Decreto Legislativo nº 1.621, de 01 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1621
Ano
2023
Data
01/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto n° 1.137 de 1997, a Vilma Barros Toscano de Carvalho e dá outras providências.
Indexação
Observação
Publicada no Diário Oficial do Município nº 1914 de 04 de setembro de 2023.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica