Decreto Legislativo nº 1.648, de 20 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1648
Ano
2023
Data
20/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins”, prevista no Decreto n°137 de 1997, à Maria Otília, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Publicada no Diário Oficial do Município nº 1943 de 20 de outubro de 2023.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica