Decreto Legislativo nº 1.659, de 08 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1659
Ano
2023
Data
08/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao Senhor Josivaldo Bezerra de Moura, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Publicada no Diário Oficial do Município nº 1976 de 11 de dezembro de 2023.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica