Lei nº 7.147, de 09 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7147
Ano
2024
Data
09/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui no Município de Caruaru a campanha permanente do “Paciente Cidadão”, que visa à conscientização dos usuários da Rede Pública Municipal de Saúde sobre a importância de comunicar de imediato a impossibilidade de comparecimento em consulta médica, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Publicada no Diário Oficial do Município nº 1995 de 10 de janeiro de 2024.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica