Lei Complementar-PMC nº 129, de 22 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU - PMC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
129
Ano
2023
Data
22/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a Política de Proteção, Preservação, Controle, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente e melhoria da qualidade de vida no Município de Caruaru e dá outras providências.
Indexação
Observação
Publicado no Diário Oficial do Município n° 1985 de 22 de dezembro de 2023.
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PMC nº 168, de 07 de novembro de 2025
Anexos Norma Jurídica