Decreto Legislativo nº 1.738, de 24 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1738
Ano
2024
Data
24/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências.
Indexação
Observação
Publicado no Diário Oficial do Município n° 2087 de 24 de maio de 2024.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica