Decreto Legislativo nº 1.747, de 14 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1747
Ano
2024
Data
14/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede a Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha Mãe Lourdes d’Oxum”, prevista no Decreto nº 0.137, DE 15 DE ABRIL DE 1997, a própria Mãe Lourdes d’Oxum in memoriam e dá outras providências.
Indexação
Observação
Publicado no Diário Oficial do Município n° 2102 de 14 de junho de 2024.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica