Decreto Legislativo nº 1.758, de 19 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1758
Ano
2024
Data
19/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto n° 1.137 de 1997, a Paulo Augusto de Freitas Oliveira e dá outras providências.
Indexação
Observação
Publicado no Diário Oficial do Município n° 2105 de 19 de junho de 2024.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica