Lei nº 7.354, de 07 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7354
Ano
2025
Data
07/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre afixação de cartazes em prontossocorros, hospitais, unidades de saúde, clínicas veterinárias, pet shops e assemelhadas, sejam públicas ou privadas, dos riscos da esporotricose em animais e humanos, bem como a concessão de medicamentos para tratamento da doença no Município de Caruaru e dá outras providências.
Indexação
Observação
Publicado no Diário Oficial do Município n° 2300 de 08 de abril do 2025.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica