Lei nº 7.362, de 25 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7362
Ano
2025
Data
25/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Endometriose no Calendário Oficial de Eventos do Município e estabelece diretrizes para a promoção de campanhas educativas, palestras e ações de conscientização.
Indexação
Observação
Publicado no Diário Oficial do Município n° 2312 de 25 de abril do 2025.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica