Decreto Legislativo nº 1.844, de 21 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1844
Ano
2025
Data
21/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Medalha de Honra ao Mérito “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA”, ao Agente da Polícia Civil, Sr. Van Hallen Silva do Nascimento, prevista no Decreto n° 137 de 1997 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Publicado no Diário Oficial do Município n° 2329 de 21 de maio do 2025.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica