Lei nº 7.384, de 04 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7384
Ano
2025
Data
04/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui no Município de Caruaru a "Semana Municipal de Conscientização da Síndrome de Wolfhirschhorn", conhecida como “Lei Maria Eduarda,” a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de Abril.
Indexação
Observação
Publicado no Diário Oficial do Município n° 2357 de 04 de julho do 2025.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica