Decreto Legislativo nº 1.852, de 20 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1852
Ano
2025
Data
20/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/08/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto n° 1.137 de 1997, a Saulo de Tarso Gomes Amazonas e dá outras providências.
Indexação
Observação
Publicado no Diário Oficial do Município n° 2391 de 21 de agosto do 2025.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica