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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 1.881, de 12 de setembro de 2025 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.880, de 12 de setembro de 2025 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.879, de 12 de setembro de 2025 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.878, de 12 de setembro de 2025 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Gercino Pereira Tabosa” prevista no Decreto n° 258 de 2003, à equipe de shows de wheeling Irmãos Briluk’s. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.877, de 12 de setembro de 2025 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.876, de 03 de setembro de 2025 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.875, de 03 de setembro de 2025 Ementa: Concede o Título de Cidadã Caruaruense a Priscila Budaes Ferreira, em reconhecimento à sua dedicação à cultura popular, às tradições ancestrais e à proteção animal no município de Caruaru e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.874, de 03 de setembro de 2025 Ementa: Concede a Medalha de Direitos Humanos "Joaquim Aurélio Barreto Nabuco" ao Instituto de Mulheres Quilombolas de Caruaru – Dandaras, em reconhecimento à sua relevância atuando na defesa dos direitos humanos e na luta pela emancipação feminina quilombola. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.873, de 03 de setembro de 2025 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.872, de 03 de setembro de 2025 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.871, de 03 de setembro de 2025 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.870, de 03 de setembro de 2025 Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha Professora Sinhazinha”, prevista no Decreto nº 0.137, DE 15 DE ABRIL DE 1997, a “José Dilson Beserra Cavalcanti” e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.869, de 03 de setembro de 2025 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” e dá outras Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.868, de 03 de setembro de 2025 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.867, de 03 de setembro de 2025 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.866, de 01 de setembro de 2025 Ementa: Concede o Titulo de Cidadão Caruaruense ao Professor Diniz Ramos de Lima Júnior e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.865, de 01 de setembro de 2025 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “ Luiz Gonzaga ”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Joana Angélica, dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.864, de 01 de setembro de 2025 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Luciano Ferreira ”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao Senhor José Deusdete de Souza Melo, dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.863, de 01 de setembro de 2025 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “ Luiz Gonzaga ”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao Senhor José Ricardo Ferreira de Oliveira, dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.862, de 01 de setembro de 2025 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Antônio Carlos Gomes e Câmara e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.861, de 01 de setembro de 2025 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Severino José da Silva e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.860, de 01 de setembro de 2025 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Maria das Graças Barros e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.859, de 01 de setembro de 2025 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Roberto João de Oliveira e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.858, de 01 de setembro de 2025 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Francinaldo Alves Pereira da Silva e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.857, de 28 de agosto de 2025 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.856, de 28 de agosto de 2025 Ementa: Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Vinícius Costa e Silva e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.855, de 28 de agosto de 2025 Ementa: Concede o Titulo de Cidadã Caruaruense a Senhora Carmelyta Semaan Botelho e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.854, de 28 de agosto de 2025 Ementa: Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Pe. Jerffeson Adelino Gomes e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.853, de 28 de agosto de 2025 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.852, de 20 de agosto de 2025 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto n° 1.137 de 1997, a Saulo de Tarso Gomes Amazonas e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.851, de 20 de agosto de 2025 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto n° 1.137 de 1997, a Felipe Augusto Sampaio Barbosa e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.850, de 18 de junho de 2025 Ementa: Retifica o Decreto Legislativo nº 1.835, de 30 de abril de 2025, para corrigir a função exercida pelo homenageado com o Título Honorífico de Cidadania. Texto Original	Altera o(a) Decreto Legislativo nº 1.835, de 30 de abril de 2025
Decreto Legislativo nº 1.849, de 11 de junho de 2025 Ementa: Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 2º do Decreto Legislativo nº 137 de 15 de abril de 1997, com a finalidade de criar a MEDALHA DELEGADO JOSÉ CARLOS TORRES RABELO, a ser entregue para profissionais de segurança pública das Polícias Judiciária estadual e federal, que contribuam em benefício da sociedade caruaruense e pernambucana, e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997
Decreto Legislativo nº 1.848, de 30 de maio de 2025 Ementa: Concede a Medalha Professora Sinhazinha a Sra. Mônica Mendes Felix e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.847, de 28 de maio de 2025 Ementa: Altera o Decreto Legislativo nº 1.831, de 16 de abril de 2025, para corrigir a denominação da Medalha de Honra ao Mérito concedida ao Senhor Marcelo Cavalcanti. Texto Original	Altera o(a) Decreto Legislativo nº 1.831, de 16 de abril de 2025
Decreto Legislativo nº 1.846, de 21 de maio de 2025 Ementa: Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Bruno Lázaro Ramos Rangel e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.845, de 21 de maio de 2025 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA”, ao Agente da Polícia Civil, Sr. Thiago Andrade Chaves, prevista no Decreto n° 137 de 1997 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.844, de 21 de maio de 2025 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA”, ao Agente da Polícia Civil, Sr. Van Hallen Silva do Nascimento, prevista no Decreto n° 137 de 1997 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.843, de 21 de maio de 2025 Ementa: Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Silvio Serafim Costa Filho e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.842, de 16 de maio de 2025 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito Doutor Geminiano Campos prevista no Decreto Legislativo nº 0.137, de 15 de Abril de 1997 ao senhor José Leitão da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.841, de 16 de maio de 2025 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.840, de 14 de maio de 2025 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto n° 1.137 de 1997, a Ingrid Zanella Andrade Campos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.839, de 14 de maio de 2025 Ementa: Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Ingrid Zanella Andrade Campos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.838, de 14 de maio de 2025 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto n° 1.137 de 1997, a Ranieri Coelho Benjamim da Silva Júnior e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.837, de 14 de maio de 2025 Ementa: Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Ranieri Coelho Benjamim da Silva Júnior e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.836, de 14 de maio de 2025 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.835, de 30 de abril de 2025 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Decreto Legislativo nº 1.850, de 18 de junho de 2025
Decreto Legislativo nº 1.834, de 25 de abril de 2025 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor José Hamilton de Santana e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.833, de 16 de abril de 2025 Ementa: Concede Título de Cidadão e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.832, de 16 de abril de 2025 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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