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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 267, de 15 de outubro de 2003 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO JUIZ DE DIREITO DR. MARUPIRAJA RAMOS RIBAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 266, de 15 de outubro de 2003 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO JUIZ DE DIREITO DR. JOSÉ ADELMO BARBOSA DA COSTA PEREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 265, de 15 de outubro de 2003 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO TENENTE CORONEL ALEX SHAMÃ DOS SANTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 264, de 15 de outubro de 2003 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ À EMPRESÁRIA MARIA JOSÉ DE VASCONCELOS GOMES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 263, de 15 de outubro de 2003 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ À SRTA. CASSIANA IRANI DOS SANTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 262, de 15 de outubro de 2003 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO DR. OSCAR CAPISTRANO DOS SANTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 261, de 30 de setembro de 2003 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO BACHAREL JOSIAS SILVA DE ALBUQUERQUE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 260, de 30 de setembro de 2003 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. FRANCIS ALOYSIUS BARRY RICHARDSON Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 259, de 05 de setembro de 2003 Ementa: Dispõe sobre o Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de Contas, referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal, exercício de 1997. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 258, de 02 de setembro de 2003 Ementa: ACRESCENTA TIPIFICAÇÕES DE COMENDAS MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO - ÁREA DE MEDICINA VETERINÁRIA - MEDALHA DR. JOSÉ AFONSO Texto Original	Altera o(a) Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997
Decreto Legislativo nº 258a, de 02 de setembro de 2003 Ementa: ÁREA DE MEDICINA VETERINÁRIA - MEDALHA DR JOSÉ AFONSO_ÁREA DE ESPORTES - MEDALHA GERCINO PEREIRA TABOSA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 257, de 14 de agosto de 2003 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO MÉDICO EDSON SIQUEIRA CAMPOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 256, de 14 de agosto de 2003 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO EMPRESÁRIO JOSÉ CLÁUDIO MOURA DE MELO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 255, de 16 de junho de 2003 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. LOURINALDO VITORINO DE MOURA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 254, de 16 de junho de 2003 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À DRA. CARMELA MARIA GALINDO DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 253, de 06 de junho de 2003 Ementa: Dispõe sobre o Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de Contas, referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal, exercício de 1998. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 252, de 06 de junho de 2003 Ementa: Dispõe sobre o Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de Contas, referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal, exercício de 1995. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 251, de 05 de junho de 2003 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. JOÃO ALFREDO MARQUES DOS SANTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 250, de 30 de maio de 2003 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO COMPOSITOR MANOEL ALVES DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 249, de 14 de maio de 2003 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SR. DR. ENGENHEIRO LAEDSON BEZERRA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 248, de 09 de maio de 2003 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO TEN. CEL. NEYFF SOUZA DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 247, de 25 de abril de 2003 Ementa: ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - MEDALHA ENGENHEIRO JOSÉ MOREIRA REIS Texto Original	Altera o(a) Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997
Decreto Legislativo nº 246, de 25 de abril de 2003 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. ERNANE DE AGUIAR GOMES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 245, de 03 de abril de 2003 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO BEL. APRÍGIO BRAGA DE SÁ SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 244a, de 03 de abril de 2003 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO JORNALISTA IVO SUTTER Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 244, de 14 de março de 2003 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO ALEXANDRE DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 243, de 14 de março de 2003 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO COMPOSITOR JUAREZ SILVA SANTIAGO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 242, de 14 de março de 2003 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ESDRAS CARNEIRO DE ASSUNÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 239, de 13 de dezembro de 2002 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. JOSÉ REINALDO MADEIRO JÚNIOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 241, de 12 de dezembro de 2002 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO À SRA. CACILDA TENÓRIO OLIVEIRA MACHADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 240, de 12 de dezembro de 2002 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO DR. ALEXANDRE AZEVEDO DO REGO COSTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 238, de 06 de dezembro de 2002 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO TEM. CEL. JOSÉ PEREIRA MARTINS FILHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 237, de 30 de outubro de 2002 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO PADRE WILSON RUFINO DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 236, de 30 de outubro de 2002 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. ANDRÉ DE PAULA FILHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 235, de 11 de setembro de 2002 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO MÉDICO CIRURGIÃO DR. MAURO BARBOSA ARRUDA FILHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 234, de 11 de setembro de 2002 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO AUGUSTO NAPOLEÃO SAMPAIO ANGELIM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 233, de 08 de agosto de 2002 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. OSMÁRIO VASCONCELOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 232, de 08 de agosto de 2002 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. ALEX SHAMÁ DOS SANTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 231, de 20 de junho de 2002 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ À SRA. HILDA FELIPE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 230, de 15 de maio de 2002 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO MÉDICO ORTOPEDISTA JAIRO DE ANDRADE LIMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 229, de 17 de dezembro de 2001 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO MÉDICO ORTOPEDISTA MARCELO CAPELA GOMES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 228, de 14 de dezembro de 2001 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ À SRA. JOELMA TEIXEIRA DE FARIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 227, de 29 de novembro de 2001 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DESEMBARGADOR NILDO NERY DOS SANTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 226, de 30 de outubro de 2001 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. ROMERO TORRES NUNES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 225, de 30 de outubro de 2001 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO DR. RODOLFO VELOSO DE ARAÚJO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 224, de 30 de outubro de 2001 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO DR. LAURI CAMARGO RODRIGUES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 223, de 29 de outubro de 2001 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO DR. MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA MACIEL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 222, de 17 de agosto de 2001 Ementa: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AOS PROFISSIONAIS DE IMPRENSA DA TV ASA BRANCA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 221, de 15 de junho de 2001 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. JORGE ASSIS DE ASSUNÇÃO - JORGE DE ALTINHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 220, de 04 de junho de 2001 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO ILMO. SR. DR. EDUARDO LUIZ DE SOUZA GONDIM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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