SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1869 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 1.526, de 15 de fevereiro de 2023 Ementa: Acrescenta-se ao artigo 2º, do Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, que dispõe sobre a instituição de Comenda, com a designação de Medalha de Honra ao Mérito, a alínea “u”, para instituir no âmbito do município de Caruaru/PE, a MEDALHA JOAQUIM ANTÔNIO DO NASCIMENTO. Texto Original	Altera o(a) Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997
Decreto Legislativo nº 1.525, de 15 de fevereiro de 2023 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito aos representantes da Grupo Coletivo, Adolfo José da Silva e Rodolfo Torres Silva, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.524, de 21 de dezembro de 2022 Ementa: Concede o Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Arlindo Laurindo de Matos Júnior e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.523, de 21 de dezembro de 2022 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências, ao padre, Arlindo Laurindo de Matos Júnior. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.522, de 21 de dezembro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Dr. José Afonso”, prevista no Decreto n° 258 de 02 de setembro de 2003, ao senhor Earl Erlandsen de Menezes Rodrigues e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.521, de 21 de dezembro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Dr. José Afonso”, prevista no Decreto n° 258 de 02 de setembro de 2003, a Natalia Rafaela Silva Araújo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.520, de 21 de dezembro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” ao Sr. Valmor Schmoeller. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.519, de 21 de dezembro de 2022 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Ilustríssimo Senhor Valmor Schmoeller. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.518, de 21 de dezembro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Dr. José Afonso”, prevista no Decreto n° 258 de 02 de setembro de 2003, ao Senhor Ícaro Luan Gomes Macário e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.517, de 21 de dezembro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Dr. José Afonso”, prevista no Decreto n° 258 de 02 de setembro de 2003, ao Senhor José Simonal Cardoso da Silva e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.516, de 21 de dezembro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Padre Pedro Aguiar” prevista no Decreto Legislativo n° 0.539, de 10 de setembro de 2010 ao Senhor Diego Juan Lira de Almeida e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.515, de 21 de dezembro de 2022 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor André Veloso Machado Guerra de Morais e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.514, de 21 de dezembro de 2022 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências - Andrews de Melo Silva Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.513, de 15 de dezembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas referente à Prestação de contas do ex-prefeito do Município de Caruaru - Exercício 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.512, de 09 de dezembro de 2022 Ementa: Concede Título de Cidadã Caruaruense a Senhora ANA PAULA PESSOA TAVARES e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.511, de 24 de novembro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito a Família Amaro Matias, em reconhecimento aos importantes serviços públicos prestados a Caruaru. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.510, de 24 de novembro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito a Welson Luiz da Costa Santos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.509, de 24 de novembro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito a Ordem DeMolay e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.508, de 24 de novembro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito a Delma Evaneide Silva e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.507, de 24 de novembro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito a ACACCIL - Academia Caruaruense de Cultura, Ciências e Letras, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.506, de 24 de novembro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Rotary Club Caruaru e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.505, de 24 de novembro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito a OAB Caruaru e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.504, de 24 de novembro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito à Família de Lídio Cavalcanti e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.503, de 23 de novembro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Sr. Bruno Vital Mota de Andrade e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.502, de 23 de novembro de 2022 Ementa: Concede o Título de Cidadão de Caruaru ao Sr. BRUNO VITAL MOTA DE ANDRADE e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.501, de 23 de novembro de 2022 Ementa: Concede o Título de Cidadão de Caruaru a Sra. MARIA DO SOCORRO SILVEIRA GOMES e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.500, de 23 de novembro de 2022 Ementa: Concede o Título de Cidadão de Caruaru ao Sr. DIEGO CHAVES REZENDE MORAES e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.499, de 23 de novembro de 2022 Ementa: Concede o Título de Cidadão de Caruaru ao Sr. CARLOS LAERSON SOARES e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.498, de 23 de novembro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito a Sra. MARIA DO SOCORRO SILVEIRA GOMES e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.497, de 23 de novembro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. CARLOS LAERSON SOARES e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.496, de 23 de novembro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Sr. DIEGO CHAVES REZENDE MORAES e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.495, de 18 de novembro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” e dá outras providências. (Alberto Alves) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.494, de 18 de novembro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” e dá outras providências. (Erinaldo Severino dos Santos) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.493, de 18 de novembro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” e dá outras providências. (Artur Henrique Costa Lucena). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.492, de 18 de novembro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” e dá outras providências. (Rosemberg Santos Gonçalves) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.491, de 18 de novembro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” e dá outras providências. (Josenildo da Silva Ordonio) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.490, de 18 de novembro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” e dá outras providências. (Robson Nielson Borges Menezes de Araújo) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.489, de 18 de novembro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” e dá outras providências. (José Iran Pereira de Carvalho) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.488, de 18 de novembro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” e dá outras providências. (Dayvson Roberto Pereira dos Santos) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.487, de 18 de novembro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” e dá outras providências. (José Antônio Cardoso) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.486, de 18 de novembro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista Carlos Florêncio” e dá outras providências. (Ivo Sutter) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.485, de 27 de outubro de 2022 Ementa: Concede o Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. VALDIR BEZERRA DA SILVA e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.484, de 27 de outubro de 2022 Ementa: Concede o Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. ADEMIR DÉCIO BIANCO e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.483, de 26 de outubro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” e dá outras providências. (FERNANDO FRANCISCO DA COSTA FILHO) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.482, de 26 de outubro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Newton Rogério Vieira Aguiar e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.481, de 26 de outubro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “ Medalha Bonavith Nogueira de Carvalho”, ao Dr. RONALDO MELO DA SILVA e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.480, de 26 de outubro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Gilsomar Fabiano Araújo Moura Silva e dá outras providências. ” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.479, de 21 de outubro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus” à Liga Feminina de Combate ao Câncer e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.478, de 21 de outubro de 2022 Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” e dá outras providências - Fernando Francisco da Costa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1.477, de 21 de outubro de 2022 Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências - Dr. Cláudio José Gomes Pires Raposo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1869 normas.