Poder Legislativo de Caruaru
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(5ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA </span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif;">DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA</span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">, REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2024.<br /></span></strong><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Aos vinte e oito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quarenta e nove minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Professor Jorge Quintino para fazer a leitura do Salmo 127. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: </span><a name="_Hlk138059624"></a><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background: white;">Aline Nascimento, Anderson Correia, </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino,<span style="background: white;"> </span>Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background: white;">Ausência da Vereadora Kátia da Rendeiras. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Professor Jorge Quintino, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 9.926, 9.927, 9.928, 9.929 e 9.930/2024, de autoria das Vereadoras Perpétua Dantas, Aline Nascimento, e do Vereador Leonardo Chaves: Denomina de Rua dos Campos, artéria localizada no Loteamento Entre Amigos, em Lagoa do Algodão, na margem da Rodovia PE-95; Denomina de Rua dos Fontes, artéria localizada no Loteamento Entre Amigos, em Lagoa do Algodão, na margem da Rodovia PE-95; Denomina de Rua Fabiana Oliveira Cardoso Reis, artéria localizada no Loteamento Adalgisa Nunes III, Bairro Cidade Alta; Altera a Lei Municipal nº 5.330 de 2013, que estabelece o Dia Municipal dos Surdos, estendendo-se a comemoração para a semana do dia 26 de setembro, passando a se chamar, no calendário oficial de eventos do município, de “Semana Municipal da Pessoa Surda”; Dispõe sobre a promoção e incentivo à agricultura regenerativa no município de Caruaru e dá outras providências</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 2.014, 2.015 e 2.016/2024, de autoria do Vereador Anderson Correia: Concede Título de Cidadania Caruaruense ao Senhor Algemir Lunardi Brunetto e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Doutor Geminiano Campos” ao Senhor Algemir Lunardi Brunetto e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Leonardo da Vinci” à Senhora Irene de Lira Oliveira Galindo e dá outras providências. Às comissões competentes. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Requerimentos nºs 1299, 1300, 1301, 1302, 1303, 1304, 1305, 1306, 1307, 1308, 1309, 1310, 1311, 1312, 1313, 1314, 1315, 1316, 1317, 1318, 1319, 1320, 1321, 1322, 1323, 1324, 1325, 1326, 1327, 1328, 1329, 1330, 1331, 1332, 1333, 1334, 1335, 1336 e 1337/2024 </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">- Indicações nºs 213, 214 e 215</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">/2024, de autoria dos vereadores Aline Nascimento, Professor Jorge Quintino, Perpétua Dantas, Mano do Som, Irmão Ronaldo, Filipe José, Edmilson do Salgado, Ricardo Liberato, Bruno Lambreta, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Maurício Caruaru, Anderson Correia e Kátia da Rendeiras, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">. U</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">saram a tribuna os vereadores Professor Jorge Quintino, Perpétua Dantas e Mery da Saúde: discursos disponíveis em áudio. A </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;"> em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou dispensa de interstício ao Projeto de Lei nº 9.922/2024, de autoria do Poder Executivo. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.909/2024, de autoria do Poder Executivo: Institui o Programa de Desenvolvimento do Polo de Confecções de Caruaru - Feito em Casa - e dá outras providências. Submetido à votação nominal, foi aprovado pela unanimidade dos presentes em segundo turno. A Vereadora Mery da Saúde ausentou-se da votação em razão de problemas técnicos. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.922/2024, de autoria do Poder Executivo: Altera a Lei Municipal nº 6.151, de 21 de dezembro de 2018 e dá outras providências (Corrige falhas redacionais, já que a Lei Originária não constou no seu texto a criação de Comissão de Fiscalização Contratual no âmbito da Administração Indireta e Fundacional). Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado pela unanimidade dos presentes em primeiro turno. A Vereadora Mery da Saúde ausentou-se da votação em razão de problemas técnicos. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.879/2024, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Inclui no calendário de eventos do município a Semana Municipal de Conscientização sobre as Doenças Raras, a ser realizada na semana em que constar o dia 28 de fevereiro (Dia Mundial das Doenças Raras). Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.916/2024, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 5.799, de 23 de dezembro de 2016, que denomina a Avenida Mestre Osvaldo, para corrigir a descrição de sua extensão e localização. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif; background: white;">Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Perpétua Dantas e Izaac da Saúde: discursos disponíveis em áudio. A Vereadora Perpétua Dantas solicitou constar em ata que vai apresentar um requerimento ao Presidente da Presidente da Fundação de Cultura Herlon Cavalcanti para que o Polo do Repente seja denominado Polo Poeta Lídio Calvancanti. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e cinquenta um minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 4 de junho de 2024, às dezesseis horas. Convocou ainda uma reunião extraordinária, a ser iniciada em dez minutos, para deliberar em segundo turno sobre o Projeto de Lei nº 9.922/2024, votado na Ordem do Dia. O Vereador Lula Tôrres fez a leitura do Salmo 127. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="background: white;"> e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e</span> Galego de Lajes. Fica registrada a presença da estudante Kassia Tassyana dos Santos Vasconcelos Magalhães, do décimo período do curso de Direito da FAVIP. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, <a name="_Hlk138060257"></a>Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> <br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 10pt;">JCM/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div style="text-align: justify;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">2. CONVIDO O VEREADOR ................... PARA A LEITURA DO SALMO; </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">4. NÃO HAVENDO MATÉRIA PARA O EXPEDIENTE, PASSAMOS AOS TRABALHOS DA ORDEM DO DIA;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">5. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">6. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">7. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">8. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 9.922/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.151, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CORRIGE FALHAS REDACIONAIS, JÁ QUE A LEI ORIGINÁRIA NÃO CONSTOU NO SEU TEXTO A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E FUNDACIONAL). EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">9. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">10. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">11. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.</div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
