Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA QUINTA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2024

Requer seja realizado estudo de viabilidade para implantação de Usina de Energia Fotovoltaica Municipal, com a finalidade de que a energia produzida seja utilizada, preferencialmente, para abastecer a rede pública municipal de ensino, em nosso Município.

Pedido de Reiteração do requerimento feito por mim na legislatura 2022: REQUERIMENTO 520/2022 - Calçamento do Sítio Campo Novo, especificamente em toda extensão da Estrada Velha Recife (que vai do Maria José Recepções II, até o Residencial Vila Serena). E também a construção de uma área verde e de convívio (praça) na localidade.

Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que estabeleça programa destinado à promoção de políticas de incentivo à arte e expressão criativa de pessoas com TEA, incluindo a realização de concursos, exposições e festivais que valorizem suas habilidades artísticas e promovam a conscientização sobre o TEA na comunidade.

Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que através das secretarias do município, seja feita a produção de materiais educativos e informativos acessíveis sobre o TEA, incluindo guias, manuais e vídeos explicativos em formatos acessíveis, como linguagem simples, recursos visuais e vídeos com tradução em Libras (Língua Brasileira de Sinais).

Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, extensivo à Secretária de Educação, Professora Aline Tibúrcio, no sentido de que seja instalado na Rede Municipal de Ensino, o DIÁRIO ELETRÔNICO.

para reiterar os pedidos REQUERIMENTO nº 2965 de 2023, REQUERIMENTO nº 2971 de 2023, REQUERIMENTO nº 2972 de 2023:
REQUERIMENTO Nº 2965 DE 2023 - PARA QUE SE PROCEDA COM: A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLAUSULA CONTRATUAL DE LIMPEZA URBANA, NA REALIZAÇÃO DE PRODUÇÕES ARTISTICAS PRIVADAS, EM AMBIENTES PÚBLICOS;
REQUERIMENTO Nº 2971 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR TODO A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA MARIA DE SOUZA MONTEIRO, NO BAIRRO INDIANOPOLIS;
REQUERIMENTO Nº 2972 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR TODO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA NOVA TACAIMBÓ, NO BAIRRO DEMÓSTENES VERÁS.

Realizar manutenção na iluminação pública, com respectivas ferramentas e materiais (braços) para uma iluminação adequada na localidade do Sítio Cipó, na entrada da Universidade Mauricio de Nassau (estrada que da acesso ao Sítio Cipó, sem nome especifico), totalizando 6 unidades sem barramento. Como também, manutenção nas luminárias localizadas no mesmo Sítio, na Rua Mário Melo de Morais, em frente a Igreja Adventista e após a praça principal (às margens da BR, em frente ao salão de beleza). Ambos sem barramento.

Reiterando requerimento 1732/2023 Anteprojeto: Cria o “Selo Verde” para empresas que cumpram com as normas de acessibilidade e cotas de vagas de trabalho para pessoa com deficiência, no âmbito do município de Caruaru, e dá outras providências.

Viabilizar o serviço de pavimentação asfáltica no trecho que conecta a Escola João XXIII à Fábrica Kikarinho, no Sítio Marimbondo, 4º Distrito, nesta urbe.

Reiterando requerimento 1733/2023 Anteprojeto: Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, no âmbito do município de Caruaru, e dá outras providências.

Reiterando requerimento 1734/2023 Apresento aqui um Anteprojeto como modelo para que seja implantado em nosso município. Anteprojeto: Cria o programa Terceira idade em atividade, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providencias.

Reiterando requerimento 1782/82023 Apresento aqui um Anteprojeto como modelo para que seja implantado em nosso município. Anteprojeto: Dispõe sobre a adoção do Sistema de Inclusão Escolar "ABA" para crianças e adolescentes com Transtorno de Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede pública de ensino do município de Caruaru, e dá outras providências.

REQUERIMENTO SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCA ANA DA CONCEIÇÃO NO LOTEAMENTO SERRANÓPOLIS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 24 DE MAIO NO LOTEAMENTO SERRANÓPOLIS.

CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA ANTONIO BENEDITO, CAJAZEIRAS A VILA DE SERROTE DOS BOIS, 4º DISTRITO. REITERAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSITURAS: nºs. 87/2018, 142/2021, 102/2022.

CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA VILA DE SERROTE DOS BOIS, 4º DISTRITO DE CARUARU, NO PROLONGAMENTO DO BECO DO AMOR. REITERAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSITURAS: nºs. 189/2018, 958/2019, 141/2021, 102/2022.

Requer doação de jardineira (Quadra B, Lanço 01, Lote 08) do Cemitério de Lajedo do Cedro, para Wellington das Neves.

Requer construção de banheiros populares na área localizada às margens da BR-104, na entrada da Faculdade Uninassau, que serve de ponto de apoio e de espera de transporte para centenas de estudantes matriculados na instituição de ensino.

Requeiro que se proceda o pagamento da gratificação por desempenho aos profissionais da Saúde Bucal da Atenção Primária à Saúde.

para que: POSSA REALIZAR A MANUTENÇÃO DO ARCONDICIONADO, MELHORIA NO TELHADO, IMPLANTAÇÃO DE UMA GRADE DE PROTEÇÃO E A MELHORIA DO BANHEIRO, NO PONTO DE APOIO DA GUARDA MUNICIPAL, NA RUA SALDANHA DA GAMA.

para reiterar os pedidos REQUERIMENTO nº 2991 de 2023, REQUERIMENTO nº 3002 de 2023:
REQUERIMENTO Nº 2991 DE 2023 - REQUER APELO AO EXMO. SR. PREFEITO DE CARUARU, RODRIGO PINHEIRO, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, ILMO. SR. ANDREWS DE MELO, PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, LOCALIDADE: RUA DEZESSEIS DE OUTUBRO, BAIRRO: KENNEDY;
REQUERIMENTO Nº 3002 DE 2023 - PARA QUE SE REALIZE O SERVIÇO DE: CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES, SOBRE O RIO IPOJUCA, ENTRE OS BAIRROS DO INDIANOPOLIS E DO CEDRO.

para reiterar os pedidos REQUERIMENTO nº 3023 de 2023, REQUERIMENTO nº 3025 de 2023,

REQUERIMENTO Nº 3023 DE 2023 - PARA QUE REALIZE: A DESAFETAÇÃO DE UM TERRENO PÚBLICO, PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULAR, NO BAIRRO DO ALTO DO MOURA;
REQUERIMENTO Nº 3025 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR UM GRANDE COMPLEXO VIARIO PARA O BAIRRO DAS RENDEIRAS E NO BAIRRO JOSÉ ANTONIO LIBERATO

para reiterar os pedidos REQUERIMENTO nº 3028 de 2023, REQUERIMENTO nº 3024 de 2023:
REQUERIMENTO Nº 3028 DE 2023 - PARA QUE REALIZE: O CALÇAMENTO NAS RUAS: RUA SÃO JOSÉ, RUA PARAISO, NO BAIRRO DO RIACHÃO;
REQUERIMENTO Nº 3024 DE 2023 - PARA QUE REALIZE: A MANUTENÇÃO ASFALTIVA/TAPA BURACO NA RUA JOAQUIM TÁVORA, BAIRRO DO SÃO FRANCISCO.

Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 2290; (Para que realizem um estudo quanto a viabilidade de instalação de uma Placa Homenagem ao pé do Monte Bom Jesus com os nomes das Famílias Católicas Caruaruenses que financiaram a construção das Escadarias do Monte Bom Jesus, nesta urbe), apresentada no ano de 2023.

Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 2568; (No sentido de envidar esforços para que seja realizada o Saneamento e Calçamento de toda extensão da Rua José Nunes Sobrinho, que fica no Bairro Universitário, nesta urbe.), apresentada no ano de 2023.

Reiterando requerimento 2886/2023 Para que viabilize a LIMPEZA no terreno que fica em frente às Ruas R-18 e R-8 e nas laterais das ruas Elizabete da Silva e Rua Joana Florêncio de Melo, localizadas no Bairro Jardim Boa Vista.

Solicito a remoção de metralhas acumuladas nas Ruas: R. Coronel Antônio da Silva (em frente ao nº 72) e R. Cônego Antônio Faustino Vila Nova (em frente ao nº 56), ambas no bairro do Salgado, neste município.

Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 1231; (Realizar o recapeamento asfáltico da Rua Sergipe, no Morro Bom Jesus), apresentada no ano de 2021.

Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 1719; (Realizar os trabalhos de calçamentos e saneamento da Rua Copacabana, no Loteamento Jardim Copacabana no Bairro Cidade Jardim), apresentada no ano de 2021.

Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 1859; (REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM das estradas dos sítios Reinado e do Sítio Poço Dantas iniciando na BR 104.), apresentada no ano de 2021.

Requer seja realizada manutenção de calçada, localizada na Rua Nossa Senhora de Fátima, Maurício de Nassau, em frente à casa de número 254.

Requer que procedam com a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Municipal na Avenida Brasil, bairro Universitário.

Requer que estude e viabilize junto a equipe jurídica da Prefeitura de Caruaru, a possibilidade da doação de um terreno para a União em Defesa e Respeito à Vida Animal – UDERVA (CNPJ: 14.161.935/0001-64).

Requer que seja colocada uma caçamba de lixo fixa, na Avenida Venezuela, bairro cedro (ao lado do campo do Arco-íris).

Indico que seja dirigido apelo à Governadora Raquel Lyra, bem como ao Sr. José Iran Costa Junior - Secretário Estadual de Saúde, no sentido de que o Hospital Jesus Nazareno (FUSAM) seja transformado em hospital da criança e do adolescente.

Indico ao Governo de Pernambuco que proceda a implantação de um Espaço de Apoio e Acolhimento aos acompanhantes dos pacientes da Sala Vermelha do Hospital Regional do Agreste - HRA, em Caruaru.

Que seja encaminhado que à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo à Excelentíssima Senhora Secretária de Saúde, Zilda do Rêgo Cavalvanti, as quais indica e requer seja construído e implantado leitos pediátricos no Hospital Regional Jesus Nazareno – FUSAN, localizado no Município de Caruaru.