Resumo (33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/06/2024 - 16:59
Encerramento: 04/06/2024 - 18:19



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA QUINTA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2024.
Aos vinte e oito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezoito horas e onze minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Filipe José para fazer a leitura do Salmo 09. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Kátia da Rendeiras, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Não havendo matéria para o expediente, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia. Solicitou ao Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.922/2024, de autoria do Poder Executivo: Altera a Lei Municipal nº 6.151, de 21 de dezembro de 2018 e dá outras providências (Corrige falhas redacionais, já que a Lei Originária não constou no seu texto a criação de Comissão de Fiscalização Contratual no âmbito da Administração Indireta e Fundacional). Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno.  O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e vinte minutos. A Vereadora Katia da Rendeiras fez a leitura do Salmo 125. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

JCM/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;
 
2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 
 
3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;
 
4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
 
5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;
 
6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Filipe José
2 Irmão Ronaldo
3 Anderson Correia
4 Professor Jorge Quintino
5 Mauricío Caruaru
6 Izaac da Saúde
7 Val Lima
8 Nelson Diniz
9 Ranilson Enfermeiro
10 Mery da Saúde
11 Cabo Cardoso
12 Edmilson do Salgado
13 Carlinhos da Ceaca
14 Leonardo Chaves
21 Bruno Lambreta
22 Aline Nascimento
23 Ricardo Liberato
 
7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;
 
8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;
 
9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;
 
10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;
 
11. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;
 
12. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;
 
13. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Filipe José

2 O VEREADOR IRMÃO RONALDO SOLICITOU A CESSÃO DE SEU TEMPO DE USO DA TRIBUNA PARA ENTREGA DE VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À TV CARUARA, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONVIDAMOS PARA RECEBER ESTA HOMENAGEM O SENHOR ÉRCIO MARINHO DE ALBUQUERQUE, REPRESENTANTE DA TV, E FACULTAMOS AO CONVIDADO O USO DA TRIBUNA PARA UM BREVE PRONUNCIAMENTO.

3 Anderson Correia
4 Professor Jorge Quintino
5 Mauricío Caruaru
6 Izaac da Saúde
7 Val Lima
8 Nelson Diniz
9 Ranilson Enfermeiro
10 Mery da Saúde
11 Cabo Cardoso
12 Edmilson do Salgado
13 Carlinhos da Ceaca
14 Leonardo Chaves
15 Galego de Lajes
16 Katia da Rendeiras
17 Mano do Som
21 Bruno Lambreta
22 Aline Nascimento
23 Ricardo Liberato
14. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;
 
15. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 6 DE JUNHO, ÀS 16H00;
 
16. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.
 

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Ofício nº 5.831/2024, de autoria do Poder Executivo, encaminhando o Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO 2º Bimestre de 2024, e o Relatório de Gestão Fiscal – RGF 1º quadrimestre de 2024;

Mensagem do Gabinete do Vereador Lula Tôrres justificando ausência a esta Sessão;
Ofício nº 64/2024, do Gabinete da Vereadora Perpétua Dantas - Justificativa de ausência a esta Sessão;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 9931 de 2024
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 2287
Dispõe sobre autorização para celebrar contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais. (“Naming Rights”)
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 9932 de 2024
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 2288
Denomina nome de Logradouro Público neste município e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI nº 9933 de 2024
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 2289
Denomina artéria neste Município, no Lot. Alto Alegra, bairro Kennedy, e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI nº 9934 de 2024
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 2290
Denomina artéria neste Município, no Lot. Alto Alegra, bairro Kennedy, e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - PROJETO DE LEI nº 9935 de 2024
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 2291
Denomina artéria neste Município, no Lot. Alto Alegra, bairro Kennedy, e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - PROJETO DE LEI nº 9936 de 2024
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 2292
Denomina artéria neste Município, no Lot. Alto Alegra, bairro Kennedy, e dá outras providências.
Matéria não votada
7 - PROJETO DE LEI nº 9937 de 2024
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 2293
Denomina artéria neste Município, no Lot. Alto Alegra, bairro Kennedy, e dá outras providências.
Matéria não votada
8 - PROJETO DE LEI nº 9938 de 2024
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 2294
Denomina artéria neste Município, no Lot. Alto Alegra, bairro Kennedy, e dá outras providências.
Matéria não votada
9 - PROJETO DE LEI nº 9939 de 2024
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 2295
Denomina artéria neste Município, no Lot. Alto Alegra, bairro Kennedy, e dá outras providências.
Matéria não votada
10 - PROJETO DE LEI nº 9940 de 2024
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 2296
Denomina artéria neste Município, no Lot. Alto Alegra, bairro Kennedy, e dá outras providências.
Matéria não votada
11 - PROJETO DE LEI nº 9941 de 2024
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 2297
Denomina artéria neste Município, no Lot. Alto Alegra, bairro Kennedy, e dá outras providências.
Matéria não votada
12 - PROJETO DE LEI nº 9942 de 2024
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 2298
Denomina artéria neste Município, no Lot. Alto Alegra, bairro Kennedy, e dá outras providências.
Matéria não votada
13 - PROJETO DE LEI nº 9943 de 2024
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 2299
Denomina artéria neste Município, no Lot. Alto Alegra, bairro Kennedy, e dá outras providências.
Matéria não votada
14 - PROJETO DE LEI nº 9944 de 2024
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 2300
Denomina artéria neste Município, no Lot. Alto Alegra, bairro Kennedy, e dá outras providências.
Matéria não votada
15 - PROJETO DE LEI nº 9945 de 2024
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 2301
Denomina artéria neste Município, no Lot. Alto Alegra, bairro Kennedy, e dá outras providências.
Matéria não votada
16 - PROJETO DE LEI nº 9946 de 2024
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 2302
Denomina artéria neste Município, no Lot. Alto Alegra, bairro Kennedy, e dá outras providências.
Matéria não votada
17 - PROJETO DE LEI nº 9947 de 2024
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 2303
Denomina artéria neste Município, no Lot. Alto Alegra, bairro Kennedy, e dá outras providências.
Matéria não votada
18 - PROJETO DE LEI nº 9948 de 2024
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 2304
Denomina artéria neste Município, no Lot. Alto Alegra, bairro Kennedy, e dá outras providências.
Matéria não votada
19 - PROJETO DE LEI nº 9949 de 2024
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 2305
Denomina artéria neste Município, no Lot. Alto Alegra, bairro Kennedy, e dá outras providências.
Matéria não votada
20 - PROJETO DE LEI nº 9950 de 2024
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 2306
Denomina artéria neste Município, no Lot. Alto Alegra, bairro Kennedy, e dá outras providências.
Matéria não votada
21 - PROJETO DE LEI nº 9951 de 2024
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 2307
Denomina artéria neste Município, no Lot. Alto Alegra, bairro Kennedy, e dá outras providências.
Matéria não votada
22 - PROJETO DE LEI nº 9952 de 2024
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 2323
Denomina artéria neste Município, no Lot. Alto Alegra, bairro Kennedy, e dá outras providências.
Matéria não votada
23 - PROJETO DE LEI nº 9953 de 2024
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 2324
Denomina artéria neste Município, no Lot. Alto Alegra, bairro Kennedy, e dá outras providências.
Matéria não votada
24 - PROJETO DE LEI nº 9954 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 2325
Denomina CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) de Marcia Lyra e dá outras providências.
Matéria não votada
25 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2017 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 2285
Concede Medalha de Honra ao Mérito "Leonardo da Vinci”, prevista no Decreto n° 1.581 de 2023, a Edvânia Marques da Silva e dá outras providências.
Matéria não votada
26 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2018 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 2286
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Leonardo da Vinci”, prevista no Decreto n° 1.581 de 2023, a Stephanie Ferreira dos Santos e dá outras providências.
Matéria não votada
27 - REQUERIMENTO nº 1338 de 2024
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 2250
Requeiro ao Presidente da Fundação de Cultura, Sr. Hérlon de Figueiredo Cavalcanti, peço que procedam com a Ornamentação Junina na Praça das Rendeiras, onde acontece anualmente as Comemorações das famosas Comidas Gigantes.
Matéria não votada
28 - REQUERIMENTO nº 1339 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 2251
Requer que seja realizado a requalificação (calçamento) URGENTE (anexo) da 2ª Travessa São Sebastião (conhecida como “Beco da Mijada”), no Centro, neste município.
Matéria não votada
29 - REQUERIMENTO nº 1340 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2252
AO SR. HÉRLON CAVALCANTI, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE CARUARU, PARA QUE O NOME DO POLO DO REPENTE SEJA BATIZADO “POETA LÍDIO BEZERRA CAVALCANTI (NOME ARTÍSTICO: LÍDIO CAVALCANTI)”.
Matéria não votada
30 - REQUERIMENTO nº 1341 de 2024
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 2253
para que seja feta a capinação e total limpeza dos matos, nas ruas ENEDINA DE FREITAS TORRES, RUA PAULO JOSÉ DE MORAIS E RUA SEVERINO FÉLIX DOS SANTOS no Bairro São João da Escócia.
Matéria não votada
31 - REQUERIMENTO nº 1342 de 2024
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 2254
Para que seja feito a obra de calçamento e saneamento, na quinta travessa Panamericana, no Bairro Severino Afonso.
Matéria não votada
32 - REQUERIMENTO nº 1343 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 2255
Reiterando requerimento 1784/2023 Para Instituir o “Programa de Fornecimento de Fraldas Geriátricas” no âmbito do Município de Caruaru.
Matéria não votada
33 - REQUERIMENTO nº 1344 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 2256
Reiterando requerimento 1735/2023 Para implantar uma Placa de Carga e Descarga em frente à Igreja Vale da Benção localizada na Avenida Caruaru, Boa Vista.
Matéria não votada
34 - REQUERIMENTO nº 1345 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 2257
Reiterando requerimento 1746/2023 Anteprojeto: Ementa: Cria o Fundo Municipal do Esporte no município de Caruaru, e dá outras providências.
Matéria não votada
35 - REQUERIMENTO nº 1346 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 2258
Reiterando requerimento 1785/2023 para Instituir a Feira Municipal de Livros no âmbito do município de Caruaru.
Matéria não votada
36 - REQUERIMENTO nº 1347 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 2259
Revitalização / reforma da praça (não consta o nome) localizada no encontro das ruas Antônio Nobre, Alferes Jorge e Oscar Laranjeira, Indianópolis.
Matéria não votada
37 - REQUERIMENTO nº 1348 de 2024
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 2261
Solicito o serviço de aterro na Rua Jose Bernardino, no bairro do Salgado, neste município.
Matéria não votada
38 - REQUERIMENTO nº 1349 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 2262
Pedido de Reiteração dos requerimentos feitos por mim na legislatura de 2021 e 2023: REQUERIMENTO 823/2021 - Implantação de um Abrigo na parada de ônibus já existente, localizada na Avenida Caruaru, Cohab II e REQUERIMENTO 1893/2023 - Implantação de Abrigo na parada de ônibus já existente, localizada no Residencial Vereador Leandro Filho, José Carlos de Oliveira.
Matéria não votada
39 - REQUERIMENTO nº 1350 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 2263
Implantação de Abrigo na parada de ónibus já existente, localizada as margens da BR no Sítio Cipó.
Matéria não votada
40 - REQUERIMENTO nº 1351 de 2024
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 2264
Manutenção urgente e reposição do calçamento da Rua ENEDINA DE FREITAS TORRES, no Bairro São João da Escócia.
Matéria não votada
41 - REQUERIMENTO nº 1352 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 2265
para: REALIZAR O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E METRALHAS NA RUA CÍCERO SEVERINO DE OLIVEIRA, ALTURA DO Nº 28, NA MORADA NOVA, BAIRRO DAS RENDEIRAS
Matéria não votada
42 - REQUERIMENTO nº 1353 de 2024
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 2266
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo, para que proceda com o serviço de reposição de calçamento nas Ruas “C” e “L” Vila Teimosa, bairro Vassoural.
Matéria não votada
43 - REQUERIMENTO nº 1354 de 2024
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 2267
Viabilizar a construção de um pontilhão na Estrada para Maniçoba, no Sítio Lagoa de Pedra, 4º distrito, nesta urbe, no trecho que conecta as Escolas Municipais Professora Cacilda Santos e Francelino Guilherme de Azevedo, precisamente na localização das coordenadas -8.266062, -36.04329.
Matéria não votada
44 - REQUERIMENTO nº 1355 de 2024
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 2268
Viabilizar a construção de um pontilhão na estrada do Sítio Serrote dos Bois, 4º distrito, nesta urbe, no trecho conhecido como “Beco do Amor”, precisamente na localização das coordenadas -8.254683, -36.064983.
Matéria não votada
45 - REQUERIMENTO nº 1356 de 2024
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 2269
Viabilizar a construção de um pontilhão na estrada do Sítio Serrote dos Bois, 4º distrito, nesta urbe, no trecho situado próximo a “Buí”, precisamente na localização das coordenadas -8.248741, -36.065945.
Matéria não votada
46 - REQUERIMENTO nº 1357 de 2024
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 2270
Viabilizar a construção de um pontilhão na Estrada para Maniçoba, no Sítio Serrote dos Bois, 4º distrito, nesta urbe, no trecho situado perto do “Corredor de Oldacino”, precisamente na localização das coordenadas -8.257389, -36.060895.
Matéria não votada
47 - REQUERIMENTO nº 1358 de 2024
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 2271
Viabilizar a construção de um pontilhão na Estrada para Maniçoba, no Sítio Serrote dos Bois, 4º distrito, nesta urbe, no trecho situado a oeste da Vila de Serrote dos Bois, precisamente na localização das coordenadas -8.257139, -36.067752.
Matéria não votada
48 - REQUERIMENTO nº 1359 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 2272
para que realize: SE PROCEDA COM A MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE TODA A QUADRA DA VILA KENNEDY, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS, ENTRE AS: RUA E-3 (ATUAL RUA JOSÉ CASSIMIRO DA SILVA) E RUA E-4 (ATUAL RUA CRISTINO NEVES DE Almeida), NO BAIRRO KENNEDY
Matéria não votada
49 - REQUERIMENTO nº 1360 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 2273
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para Jailson Sales de Souza “Post Mortem”, por seu amor pelos animais e por ser defensor da causa, contribuindo pelo combate ao abandono e aos maus-tratos.
Matéria não votada
50 - REQUERIMENTO nº 1361 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2278
AO SR. HÉRLON CAVALCANTI, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE CARUARU, PARA QUE O NOME DO POLO DO BACAMARTE SEJA BATIZADO “SEU JOÃOZINHO FÉLIX”.
Matéria não votada
51 - REQUERIMENTO nº 1362 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2279
VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ÀS INTEGRANTES DO GRUPO DE SAMBA LÁ VEM ELAS, PELO IMPORTANTE TRABALHO CULTURAL APRESENTADO NA CASA ROSA E EM OUTROS ESPAÇOS CULTURAIS.
Matéria não votada
52 - REQUERIMENTO nº 1363 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2281
À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, A SENHORA ALINE TIBÚRCIO, PARA QUE OFERTE DENTRE AS DISCIPLINAS DESENVOLVIDAS NO CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, OS CONTEÚDOS CORRELACIONADOS AO PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA COM FUNDAMENTO NO DECRETO DE Nº 035, DE 17 DE MARÇO DE 2016.
Matéria não votada
53 - REQUERIMENTO nº 1364 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 2282
Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, extensivo à Secretária de Educação, Senhora Aline Tibúrcio, no sentido de que sejam implementadas estratégias e recursos para apoiar a comunicação alternativa e aumentativa para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) que possuam dificuldades de comunicação verbal.
Matéria não votada
54 - REQUERIMENTO nº 1365 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 2283
Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que seja estabelecido protocolos de atendimento emergencial específicos para pessoas com TEA em serviços de saúde e segurança pública, garantindo uma resposta adequada e sensível às suas necessidades, sobretudo nos momentos de crises.
Matéria não votada
55 - REQUERIMENTO nº 1366 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 2308
Viabilizar em CARÁTER DE URGÊNCIA o calçamento da Rua São Sebastião, Alto do Moura.
Matéria não votada
56 - REQUERIMENTO nº 1367 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 2309
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 3601; (No sentido de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Batista Campos, no Bairro Maurício de Nassau), apresentada no ano de 2021.
Matéria não votada
57 - REQUERIMENTO nº 1368 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 2310
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 3603 (No sentido de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Ayres da Cunha, no Bairro Maurício de Nassau), apresentada no ano de 2021.
Matéria não votada
58 - REQUERIMENTO nº 1369 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 2311
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 1324 (Realizar o Recapeamento Asfáltico da Rua São Fernando no Bairro Santa Clara), apresentada no ano de 2021.
Matéria não votada
59 - REQUERIMENTO nº 1370 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 2312
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 1307 (No sentido de realizar o complemento do calçamento e saneamento da Rua Edson Borges da Fonseca, Bairro Santa Clara), apresentada no ano de 2021.
Matéria não votada
60 - REQUERIMENTO nº 1371 de 2024
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 2313
Solicito a capinação no terreno no Sítio Lagoa Salgada, por trás de Maria de Cibiu, nesta cidade.
Matéria não votada
61 - REQUERIMENTO nº 1372 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 2314
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 2317 (Realizar reparos no calçamento da Rua Senador Antônio José de Lima, no Bairro Divinópolis), apresentada no ano de 2021.
Matéria não votada
62 - REQUERIMENTO nº 1373 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 2315
Para que se viabilize a Drenagem e a Requalificação do Saneamento das Ruas Santos; Rua Vilela; Rua Rei Davi localizadas no Bairro Vila do Aeroporto / Kennedy.
Matéria não votada
63 - REQUERIMENTO nº 1374 de 2024
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 2317
Solicito a manutenção para reposição de calçamento, em trecho já calçado, na Rua Josefa Antônia da Conceição, no bairro Jardim Boa Vista, nesta cidade.
Matéria não votada
64 - REQUERIMENTO nº 1375 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 2318
Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, extensivo à Secretária de Educação, Senhora Aline Tibúrcio, no sentido de que seja implementada na grade curricular do ensino fundamental público de nosso município, o ensino de filosofia.
Matéria não votada
65 - REQUERIMENTO nº 1376 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 2319
Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, “VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” ao COLÉGIO ALPHA, na pessoa da sua Gestora, Professora Rita Isabel, extensivo à sua equipe técnico-pedagógica e aos seus professores e alunos.
Matéria não votada
66 - REQUERIMENTO nº 1377 de 2024
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 2320
Solicito a instalação de grade de proteção nas laterais do canal que passa pela Av. Mississipi e Rua Alabama, no bairro do Salgado, nesta cidade.
Matéria não votada
67 - REQUERIMENTO nº 1378 de 2024
Autores: Professor Jorge Quintino, Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Katia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mauricío Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato, Val Lima
Número de Protocolo: 2321
Requer que seja inserido em Ata de Trabalhos da presente Sessão, o VOTO DE PESAR pelo falecimento do Dr. Valter Gonçalves Souza Filho.
Matéria não votada
68 - INDICAÇÃO nº 216 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 2260
para que: POSSA IMPLANTAR UM AMBULATÓRIO DE ORTOPEDIA NA CIDADE DE CARUARU, PERNAMBUCO.
Matéria não votada
69 - INDICAÇÃO nº 217 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 2274
para que: POSSA IMPLANTAR UM PROGRAMA DE TRANSPORTE PARA OS USUARIOS MUNICIPAIS DE HEMODIALISE PARA O HOSPITAL MESTRE VITALINO EM CARUARU, PERNAMBUCO.
Matéria não votada
70 - INDICAÇÃO nº 218 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 2275
Indicação para que seja criado um Edital para apoiar entidades que lutem em defesa dos animais não humanos em Pernambuco.
Matéria não votada
71 - INDICAÇÃO nº 219 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 2276
Indicação para que sejam criadas Unidades Móveis de Saúde Animal em Caruaru.
Matéria não votada
72 - INDICAÇÃO nº 220 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 2277
Indicação para que seja criado um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) dentro do Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho, popularmente conhecido como Parque Serra dos Cavalos, em Caruaru ou em outro local adequado em Caruaru.
Matéria não votada
73 - INDICAÇÃO nº 221 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2280
31- À GESTORA DA GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO/ GRE - AGRESTE CENTRO NORTE (CARUARU), A SENHORA ANA LÚCIA BARBOSA PAES DE SOUZA, PARA QUE – POR MEIO DA POLÍTICA PÚBLICA INTEGRADA – EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARUARU, IMPLANTE TURMAS DE ENSINO MÉDIO NAS SEGUINTES ESCOLAS MUNICIPAIS: • ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE KENNEDY (B. POSTO AGAMENON); • ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA BEZERRA TORRES (MURICI); • ESCOLA MUNICIPAL DOM BERNARDINO MARCHIÓ (RESIDENCIAL LBT); • ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CESARINA MOURA (RAFAEL); • ESCOLA MUNICIPAL MARIA FELIX DE LIMA (JUÁ).
Matéria não votada
74 - INDICAÇÃO nº 222 de 2024
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 2316
Indico à Compesa para que se proceda com a desobstrução de esgoto na Rua Josefa Antônia da Conceição, no bairro Jardim Boa Vista, neste município.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 9931 de 2024 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA nº 5 de 2024
Autores:
ATA DA QUINTA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2024
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - REQUERIMENTO nº 1299 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 2195
Requer seja realizado estudo de viabilidade para implantação de Usina de Energia Fotovoltaica Municipal, com a finalidade de que a energia produzida seja utilizada, preferencialmente, para abastecer a rede pública municipal de ensino, em nosso Município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - REQUERIMENTO nº 1300 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 2197
Pedido de Reiteração do requerimento feito por mim na legislatura 2022: REQUERIMENTO 520/2022 - Calçamento do Sítio Campo Novo, especificamente em toda extensão da Estrada Velha Recife (que vai do Maria José Recepções II, até o Residencial Vila Serena). E também a construção de uma área verde e de convívio (praça) na localidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - REQUERIMENTO nº 1305 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 2206
Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que estabeleça programa destinado à promoção de políticas de incentivo à arte e expressão criativa de pessoas com TEA, incluindo a realização de concursos, exposições e festivais que valorizem suas habilidades artísticas e promovam a conscientização sobre o TEA na comunidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - REQUERIMENTO nº 1306 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 2207
Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que através das secretarias do município, seja feita a produção de materiais educativos e informativos acessíveis sobre o TEA, incluindo guias, manuais e vídeos explicativos em formatos acessíveis, como linguagem simples, recursos visuais e vídeos com tradução em Libras (Língua Brasileira de Sinais).
APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - REQUERIMENTO nº 1307 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 2208
Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, extensivo à Secretária de Educação, Professora Aline Tibúrcio, no sentido de que seja instalado na Rede Municipal de Ensino, o DIÁRIO ELETRÔNICO.
APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - REQUERIMENTO nº 1308 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 2209
para reiterar os pedidos REQUERIMENTO nº 2965 de 2023, REQUERIMENTO nº 2971 de 2023, REQUERIMENTO nº 2972 de 2023: REQUERIMENTO Nº 2965 DE 2023 - PARA QUE SE PROCEDA COM: A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLAUSULA CONTRATUAL DE LIMPEZA URBANA, NA REALIZAÇÃO DE PRODUÇÕES ARTISTICAS PRIVADAS, EM AMBIENTES PÚBLICOS; REQUERIMENTO Nº 2971 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR TODO A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA MARIA DE SOUZA MONTEIRO, NO BAIRRO INDIANOPOLIS; REQUERIMENTO Nº 2972 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR TODO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA NOVA TACAIMBÓ, NO BAIRRO DEMÓSTENES VERÁS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - REQUERIMENTO nº 1309 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 2210
Realizar manutenção na iluminação pública, com respectivas ferramentas e materiais (braços) para uma iluminação adequada na localidade do Sítio Cipó, na entrada da Universidade Mauricio de Nassau (estrada que da acesso ao Sítio Cipó, sem nome especifico), totalizando 6 unidades sem barramento. Como também, manutenção nas luminárias localizadas no mesmo Sítio, na Rua Mário Melo de Morais, em frente a Igreja Adventista e após a praça principal (às margens da BR, em frente ao salão de beleza). Ambos sem barramento.
APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - REQUERIMENTO nº 1310 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 2211
Reiterando requerimento 1732/2023 Anteprojeto: Cria o “Selo Verde” para empresas que cumpram com as normas de acessibilidade e cotas de vagas de trabalho para pessoa com deficiência, no âmbito do município de Caruaru, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
14 - REQUERIMENTO nº 1311 de 2024
Autor: Filipe José
Número de Protocolo: 2212
Viabilizar o serviço de pavimentação asfáltica no trecho que conecta a Escola João XXIII à Fábrica Kikarinho, no Sítio Marimbondo, 4º Distrito, nesta urbe.
APROVADO POR UNANIMIDADE
15 - REQUERIMENTO nº 1312 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 2217
Reiterando requerimento 1733/2023 Anteprojeto: Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, no âmbito do município de Caruaru, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
16 - REQUERIMENTO nº 1313 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 2218
Reiterando requerimento 1734/2023 Apresento aqui um Anteprojeto como modelo para que seja implantado em nosso município. Anteprojeto: Cria o programa Terceira idade em atividade, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providencias.
APROVADO POR UNANIMIDADE
17 - REQUERIMENTO nº 1314 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 2219
Reiterando requerimento 1782/82023 Apresento aqui um Anteprojeto como modelo para que seja implantado em nosso município. Anteprojeto: Dispõe sobre a adoção do Sistema de Inclusão Escolar "ABA" para crianças e adolescentes com Transtorno de Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede pública de ensino do município de Caruaru, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - REQUERIMENTO nº 1316 de 2024
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 2222
REQUERIMENTO SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCA ANA DA CONCEIÇÃO NO LOTEAMENTO SERRANÓPOLIS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - REQUERIMENTO nº 1317 de 2024
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 2223
REQUERIMENTO SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 24 DE MAIO NO LOTEAMENTO SERRANÓPOLIS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - REQUERIMENTO nº 1318 de 2024
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 2224
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA ANTONIO BENEDITO, CAJAZEIRAS A VILA DE SERROTE DOS BOIS, 4º DISTRITO. REITERAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSITURAS: nºs. 87/2018, 142/2021, 102/2022.
APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - REQUERIMENTO nº 1319 de 2024
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 2225
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA VILA DE SERROTE DOS BOIS, 4º DISTRITO DE CARUARU, NO PROLONGAMENTO DO BECO DO AMOR. REITERAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSITURAS: nºs. 189/2018, 958/2019, 141/2021, 102/2022.
APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - REQUERIMENTO nº 1320 de 2024
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 2226
Requer doação de jardineira (Quadra B, Lanço 01, Lote 08) do Cemitério de Lajedo do Cedro, para Wellington das Neves.
APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - REQUERIMENTO nº 1321 de 2024
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 2227
Requer construção de banheiros populares na área localizada às margens da BR-104, na entrada da Faculdade Uninassau, que serve de ponto de apoio e de espera de transporte para centenas de estudantes matriculados na instituição de ensino.
APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - REQUERIMENTO nº 1322 de 2024
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 2229
Requeiro que se proceda o pagamento da gratificação por desempenho aos profissionais da Saúde Bucal da Atenção Primária à Saúde.
APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO nº 1323 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 2230
para que: POSSA REALIZAR A MANUTENÇÃO DO ARCONDICIONADO, MELHORIA NO TELHADO, IMPLANTAÇÃO DE UMA GRADE DE PROTEÇÃO E A MELHORIA DO BANHEIRO, NO PONTO DE APOIO DA GUARDA MUNICIPAL, NA RUA SALDANHA DA GAMA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - REQUERIMENTO nº 1324 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 2231
para reiterar os pedidos REQUERIMENTO nº 2991 de 2023, REQUERIMENTO nº 3002 de 2023: REQUERIMENTO Nº 2991 DE 2023 - REQUER APELO AO EXMO. SR. PREFEITO DE CARUARU, RODRIGO PINHEIRO, EXTENSIVO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, ILMO. SR. ANDREWS DE MELO, PARA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, LOCALIDADE: RUA DEZESSEIS DE OUTUBRO, BAIRRO: KENNEDY; REQUERIMENTO Nº 3002 DE 2023 - PARA QUE SE REALIZE O SERVIÇO DE: CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES, SOBRE O RIO IPOJUCA, ENTRE OS BAIRROS DO INDIANOPOLIS E DO CEDRO.
APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - REQUERIMENTO nº 1325 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 2232
para reiterar os pedidos REQUERIMENTO nº 3023 de 2023, REQUERIMENTO nº 3025 de 2023, REQUERIMENTO Nº 3023 DE 2023 - PARA QUE REALIZE: A DESAFETAÇÃO DE UM TERRENO PÚBLICO, PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULAR, NO BAIRRO DO ALTO DO MOURA; REQUERIMENTO Nº 3025 DE 2023 - PARA QUE POSSA: REALIZAR UM GRANDE COMPLEXO VIARIO PARA O BAIRRO DAS RENDEIRAS E NO BAIRRO JOSÉ ANTONIO LIBERATO
APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - REQUERIMENTO nº 1326 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 2233
para reiterar os pedidos REQUERIMENTO nº 3028 de 2023, REQUERIMENTO nº 3024 de 2023: REQUERIMENTO Nº 3028 DE 2023 - PARA QUE REALIZE: O CALÇAMENTO NAS RUAS: RUA SÃO JOSÉ, RUA PARAISO, NO BAIRRO DO RIACHÃO; REQUERIMENTO Nº 3024 DE 2023 - PARA QUE REALIZE: A MANUTENÇÃO ASFALTIVA/TAPA BURACO NA RUA JOAQUIM TÁVORA, BAIRRO DO SÃO FRANCISCO.
APROVADO POR UNANIMIDADE
30 - REQUERIMENTO nº 1327 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 2234
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 2290; (Para que realizem um estudo quanto a viabilidade de instalação de uma Placa Homenagem ao pé do Monte Bom Jesus com os nomes das Famílias Católicas Caruaruenses que financiaram a construção das Escadarias do Monte Bom Jesus, nesta urbe), apresentada no ano de 2023.
APROVADO POR UNANIMIDADE
31 - REQUERIMENTO nº 1328 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 2235
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 2568; (No sentido de envidar esforços para que seja realizada o Saneamento e Calçamento de toda extensão da Rua José Nunes Sobrinho, que fica no Bairro Universitário, nesta urbe.), apresentada no ano de 2023.
APROVADO POR UNANIMIDADE
32 - REQUERIMENTO nº 1329 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 2236
Reiterando requerimento 2886/2023 Para que viabilize a LIMPEZA no terreno que fica em frente às Ruas R-18 e R-8 e nas laterais das ruas Elizabete da Silva e Rua Joana Florêncio de Melo, localizadas no Bairro Jardim Boa Vista.
APROVADO POR UNANIMIDADE
33 - REQUERIMENTO nº 1330 de 2024
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 2237
Solicito a remoção de metralhas acumuladas nas Ruas: R. Coronel Antônio da Silva (em frente ao nº 72) e R. Cônego Antônio Faustino Vila Nova (em frente ao nº 56), ambas no bairro do Salgado, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
34 - REQUERIMENTO nº 1331 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 2239
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 1231; (Realizar o recapeamento asfáltico da Rua Sergipe, no Morro Bom Jesus), apresentada no ano de 2021.
APROVADO POR UNANIMIDADE
35 - REQUERIMENTO nº 1332 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 2240
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 1719; (Realizar os trabalhos de calçamentos e saneamento da Rua Copacabana, no Loteamento Jardim Copacabana no Bairro Cidade Jardim), apresentada no ano de 2021.
APROVADO POR UNANIMIDADE
36 - REQUERIMENTO nº 1333 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 2241
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 1859; (REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM das estradas dos sítios Reinado e do Sítio Poço Dantas iniciando na BR 104.), apresentada no ano de 2021.
APROVADO POR UNANIMIDADE
37 - REQUERIMENTO nº 1334 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 2244
Requer seja realizada manutenção de calçada, localizada na Rua Nossa Senhora de Fátima, Maurício de Nassau, em frente à casa de número 254.
APROVADO POR UNANIMIDADE
38 - REQUERIMENTO nº 1335 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 2245
Requer que procedam com a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Municipal na Avenida Brasil, bairro Universitário.
APROVADO POR UNANIMIDADE
39 - REQUERIMENTO nº 1336 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 2246
Requer que estude e viabilize junto a equipe jurídica da Prefeitura de Caruaru, a possibilidade da doação de um terreno para a União em Defesa e Respeito à Vida Animal – UDERVA (CNPJ: 14.161.935/0001-64).
APROVADO POR UNANIMIDADE
40 - REQUERIMENTO nº 1337 de 2024
Autor: Katia da Rendeiras
Número de Protocolo: 2247
Requer que seja colocada uma caçamba de lixo fixa, na Avenida Venezuela, bairro cedro (ao lado do campo do Arco-íris).
APROVADO POR UNANIMIDADE
41 - INDICAÇÃO nº 213 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 2196
Indico que seja dirigido apelo à Governadora Raquel Lyra, bem como ao Sr. José Iran Costa Junior - Secretário Estadual de Saúde, no sentido de que o Hospital Jesus Nazareno (FUSAM) seja transformado em hospital da criança e do adolescente.
APROVADO POR UNANIMIDADE
42 - INDICAÇÃO nº 214 de 2024
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 2228
Indico ao Governo de Pernambuco que proceda a implantação de um Espaço de Apoio e Acolhimento aos acompanhantes dos pacientes da Sala Vermelha do Hospital Regional do Agreste - HRA, em Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
43 - INDICAÇÃO nº 215 de 2024
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 2243
Que seja encaminhado que à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo à Excelentíssima Senhora Secretária de Saúde, Zilda do Rêgo Cavalvanti, as quais indica e requer seja construído e implantado leitos pediátricos no Hospital Regional Jesus Nazareno – FUSAN, localizado no Município de Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aline Nascimento / PP
Anderson Correia / PP
Bruno Lambreta / PSDB
Cabo Cardoso / Avante
Carlinhos da Ceaca / PODE
Edmilson do Salgado / PSDB
Filipe José / PODE
Galego de Lajes / PSDB
Irmão Ronaldo / PODE
Izaac da Saúde / Avante
Katia da Rendeiras / UNIÃO BRASIL
Leonardo Chaves / PSDB
Mano do Som / PDT
Mauricío Caruaru / PODE
Mery da Saúde / PSDB
Nelson Diniz / PSDB
Professor Jorge Quintino / PODE
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB
Val Lima / PSDB



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Filipe José
2 - Irmão Ronaldo
3 - Anderson Correia
4 - Professor Jorge Quintino
5 - Mauricío Caruaru
6 - Izaac da Saúde
7 - Val Lima
8 - Nelson Diniz
9 - Ranilson Enfermeiro
10 - Mery da Saúde
11 - Cabo Cardoso
12 - Edmilson do Salgado
13 - Carlinhos da Ceaca
14 - Leonardo Chaves
15 - Galego de Lajes
16 - Katia da Rendeiras
17 - Mano do Som
21 - Bruno Lambreta
22 - Aline Nascimento
23 - Ricardo Liberato



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Aline Nascimento / PP
Anderson Correia / PP
Bruno Lambreta / PSDB
Cabo Cardoso / Avante
Carlinhos da Ceaca / PODE
Edmilson do Salgado / PSDB
Filipe José / PODE
Galego de Lajes / PSDB
Irmão Ronaldo / PODE
Izaac da Saúde / Avante
Katia da Rendeiras / UNIÃO BRASIL
Leonardo Chaves / PSDB
Mano do Som / PDT
Mauricío Caruaru / PODE
Mery da Saúde / PSDB
Nelson Diniz / PSDB
Professor Jorge Quintino / PODE
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB
Val Lima / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Lula Tôrres e Paulinho Compromissos agendados anteriormente Sessão
Perpétua Dantas Compromissos agendados anteriormente Sessão



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Filipe José

2 - Irmão Ronaldo

3 - Anderson Correia

4 - Professor Jorge Quintino

5 - Mauricío Caruaru

6 - Izaac da Saúde

7 - Val Lima

8 - Nelson Diniz

9 - Ranilson Enfermeiro

10 - Mery da Saúde

11 - Cabo Cardoso

12 - Edmilson do Salgado

13 - Carlinhos da Ceaca

14 - Leonardo Chaves

21 - Bruno Lambreta

22 - Aline Nascimento

23 - Ricardo Liberato