Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui a autorização da capacitação em LIBRAS por parte de todos os profissionais da área de saúde da atenção básica a atenção especializadas no Município de Caruaru/PE

Altera a Lei nº 6.013, de 08 de janeiro de 2018, que institui o Código Municipal de Proteção aos Animais, para dispor sobre a proibição de manter animais acorrentados no Município de Caruaru e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas LGBTQIAPN+ no Município de Caruaru e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de pessoas com deficiência, fibromialgia, condições crônicas e atípicas no acesso ao Camarote da Acessibilidade durante os eventos culturais no Município de Caruaru, e dá outras providências.

Acrescenta dispositivos a Resolução nº 554, de 1º de dezembro de 2010 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru), criando a Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e dá outras providências

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CARUARUENSE À SENHORA FLÁVIA KARINA SILVA PANTALEÃO, PELOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NA ÁREA EMPRESARIAL.

Ementa: Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Pastor Wellington Soares da Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas referente à Prestação de contas da Prefeita do Município de Caruaru, exercício 2021.

Dispõe sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas referente à Prestação de contas do Prefeito do Município de Caruaru, exercício 2013.

para que realize serviços de: PATROLAGEM / TERRAPLANAGEM DAS: RUA DA PRATA, RUA VALDEMAR BEZERRA DA SILVA, RUA ARISTÓTELES, RUA PLATÃO, RUA TALES DE MILETO, RUA PITÁGORAS, RUA CHARLES CAVALCANTI, RUA DO TEOREMA, RUA EMILIO ZAPATA, RUA MÔNACO, NO BAIRRO JOSÉ ANTÔNIO LIBERATO.

para que realize serviços de: PATROLAGEM / TERRAPLANAGEM DAS: RUA VIENA, RUA BELGRADO, RUA JOSÉ SE SOUZA LEITE, RUA ZURIQUE, RUA GENEBRA, RUA BRUXELAS, RUA SOFIA, RUA CAZUZA, RUA ESPIRIDIÃO ALBUQUERQUE, RUA MANOEL LOURENÇO DOS SANTOS FILHO, NO BAIRRO JOSÉ ANTÔNIO LIBERATO.

para que realize serviços de: PATROLAGEM / TERRAPLANAGEM DAS: RUA VIGARINHO, RUA DO VERDE, RUA LUCIANO VIANA, RUA JUNINHO DE ADELAIDE, RUA DOM QUIXOTE, RUA NOSTRADAMUS, RUA FRANCISCO PIZON, RUA FRANCIS BACON, RUA JERONIMO TEOTONIO DE MOURA, RUA IVETE SILVA, NO BAIRRO JOSÉ ANTÔNIO LIBERATO.

para que realize serviços de: PATROLAGEM / TERRAPLANAGEM DAS: RUA DO GUARDA, RUA DO BOSQUE, RUA DA FLORESTA, RUA ANTONIO DE ARRUDA FLORENCIO, RUA ROSALVO GOMES FERNANDES, NO BAIRRO JOSÉ ANTÔNIO LIBERATO.

No sentido de envidar esforços para Reposicionar Banheiros no Terminal Integrado da Estação de Ferroviária de Caruaru, localizado na Rua Silva Filho, no Bairro Nossa Senhora das Dores.

Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 636 (Realizar, com urgência, o calçamento e saneamento da Travessa Joaquim Bernardino de Carvalho, no Bairro do Salgado), apresentadas no ano de 2021.

Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 840 (Realizar uma calçada, para a passagem de pedestres na Avenida João Soares de Lyra, no Bairro Panorama), apresentadas no ano de 2021.

Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 918 (Realizar pavimentação asfáltica nos acessos para as comunidades do Sítio Lagoa Salgada, Sítio Zumbá, Sítio Rafael de Dentro, Sítio Barbatão, Sítio Preguiça, Sítio Queimada de Uruçu, Sítio Contendas, Sítio Juriti, na Zona Rural de Caruaru.), apresentadas no ano de 2021.

Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 330 (Dupla providência na Rua Lima Barreto, no Bairro João Mota: limpeza do canal e retirada de metralhas), apresentadas no ano de 2021.

Solicito a manutenção para pintura e capinação da Praça localizada no bairro Santa Rosa, na Rua Arrojado Lisboa, nesta cidade.

Solicito a manutenção para reposição asfáltica, em trecho já asfaltado, na Rua Hermes Viegas da Rocha, no Distrito Industrial, nesta cidade.

Solicito a instalação de lâmpada no poste, conforme barramento: G344043, que fica localizado no Sítio Maribondo (próximo à casa de Dona Bernadete), na Zona Rural desta cidade.

Solicito a manutenção para reposição asfáltica, em trecho já asfaltado, no canteiro da Av. Leão Dourado (em frente a academia SKY Fit), no bairro Kennedy, nesta cidade.

VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À DIREÇÃO, A SENHORA GIOVANNA MOURA, BEM COMO TODA EQUIPE (159 FUNCIONÁRIOS) DO HOSPITAL MANOEL AFONSO, PELO PRONTO ATENDIMENTO E QUALIDADE DO SERVIÇO ÀS DEMANDAS DE SAÚDE.

Requer que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, “VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” ao Senhor UELINTON DE JESUS, renomado Engenheiro Civil na cidade de Caruaru.

Requer à Mesa que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, “VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” ao Senhor ONILDO XAVIER, pelos seus prestimosos serviços prestados à Caruaru, na área da Educação, mais propriamente na condição de Professor de Matemática.

Requer no sentido de que seja concedido prioridade de atendimento em repartições públicas e entidades financeiras do município aos advogados no pleno exercício da profissão.

para que possa: IMPLEMENTAR REDUTORES DE VELOCIDADE, NA AVENIDA VISCONDE DE INHAÚMA, DE FRENTE A IGREJA A PONTE, NO BAIRRO MAURICIO DE NASSAU

Requeiro à Mesa Diretora dessa Respeitosa Casa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja inserido em Ata de Trabalhos da presente Sessão, o VOTO DE PESAR pelo falecimento do MENELAU PONTES NETO.

Reiterando requerimento 1831/2023 Anteprojeto modelo para se tornar Projeto de lei, para Instituir Diretrizes para a Inclusão da Capacitação em “Noções de Primeiros Socorros” para os funcionários das academias de ginasticas e similares localizadas no município de Caruaru.

Reiterando requerimento 1904/2023 Para que se tornar Projeto de lei, “Obriga as academias de musculação, ginasticas e similares a realizarem palestras alertando sobre o uso de anabolizantes”.

AO SECRETÁRIO MANOEL NORATO, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, PARA QUE PROCEDA COM UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHO EM TODO O LOTEAMENTO CHE GUEVARA, NO BAIRRO ALTO DO MOURA, NESTA CIDADE.

Reiterando Requerimento 1905/2023 para que seja Instituído no município de Caruaru o Projeto de Lei que Cria o Programa Permanente de Reforço Escolar aos alunos matriculados nas unidades municipais de ensino, em especial os residentes em áreas de interesse social, nas comunidades mais carentes do município de Caruaru.

AO SECRETÁRIO MANOEL NORATO, DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, PARA QUE PROCEDA COM UM MUTIRÃO DE INSTALAÇÃO DE BRAÇOS NOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA PROFESSOR LUIS BEZERRA VASCONCELOS, (RUA POR TRÁS DO FÓRUM) COM AS NUMERAÇÕES INFRAMENCIONADAS, UMA VEZ QUE A AUSÊNCIA DESSE MATERIAL TORNA INVIÁVEL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO LOCAL, ACARRETANDO TRANSTORNOS E PERIGO À POPULAÇÃO LOCAL, BEM COMO TRANSEUNTES.

Requer seja realizado o encaminhamento de Projeto de Lei, conforme o presente Anteprojeto, para reconhecer as pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do Município de Caruaru.

Indicação a Secretaria de Defesa Social – SDS, para que seja reforçado o policiamento no Loteamento Parque da Cidade, no bairro Nova Caruaru, com a implantação de ronda ostensiva da Polícia Militar.

Indicação NEOENERGIA, para que faça a substituição do transformador do fornecimento de energia da Rua R2, Loteamento Parque do Cedro (próximo a residência n° 371), no bairro Morada Nova – devido às inúmeras quedas de energia no local, conforme denúncias e solicitações dos moradores, confirmadas nos protocolos em anexo.

Requeiro que seja feita Indicação ao Presidente do Congresso Nacional, Senhor Rodrigo Pacheco, no sentido de aprovar o Projeto de Lei que legaliza os jogos de azar no Brasil, com ênfase para o tradicional jogo do bicho.