Resumo (40ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA TRIGÉSIMA NONA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2024.
Ao primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quarenta e três minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Lula Tôrres para fazer a leitura do Salmo 95. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausência do Vereador Anderson Correia devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 8.125/2024, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro: encaminha Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO, referente ao 3º Bimestre de 2024. Publique-se. Requerimentos nºs 1512, 1513, 1514, 1515, 1516, 1517, 1518, 1519, 1520, 1521, 1522, 1523, 1524, 1525, 1526, 1527, 1528, 1529, 1530, 1531, 1532, 1533, 1534, 1535, 1536, 1537, 1538, 1539, 1540, 1541, 1542, 1543, 1544, 1545, 1546, 1547 e 1548/2024 - Indicações nºs 238, 239, 240, 241 e 242/2024, de autoria dos vereadores Maurício Caruaru, Cabo Cardoso, Ricardo Liberato, Leonardo Chaves, Mano do Som, Lula Tôrres, Filipe José, Anderson Correia, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Nelson Diniz e Irmão Ronaldo, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de votos de aplausos à jornalista Elaine Dias Menezes e a Caroliny Vieira, pelo belíssimo trabalho realizado no São João de Caruaru, especialmente no Polo Azulão; e votos de profundo pesar ao Juiz Emmanuel Santos Junior. Usaram a tribuna os vereadores Professor Jorge Quintino, Perpétua Dantas, Leonardo Chaves, Galego de Lajes e Aline Nascimento: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um Parlamentares em Plenário. O Vereador Lula Tôrres ausentou-se da Ordem do Dia. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.961/2024, de autoria do Vereador Anderson Correia: Altera a Lei nº 6.013, de 08 de janeiro de 2018, que institui o Código Municipal de Proteção aos Animais, para dispor sobre a proibição de manter animais acorrentados no Município de Caruaru e dá outras providências. Acrescido de Emenda Modificativa ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por maioria absoluta em primeiro turno, com a seguinte votação: 20 (vinte) votos SIM e 1 (uma) ABSTENÇÃO, do Vereador Val Lima. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.906/2024, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Denomina de Rua Baraúnas, artéria localizada no Loteamento Morada Nobre, bairro Serras do Vale. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.907/2024, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Denomina de Avenida das Acácias, artéria localizada no Loteamento Morada Nobre, bairro Serras do Vale. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.911/2024, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Denomina de Rua Booganvilles, artéria localizada no Loteamento Morada Nobre, bairro Serras do Vale. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.933/2024, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Denomina de Rua Acauã Alegre, artéria localizada no Loteamento Alto Alegre, bairro Kennedy. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.934/2024, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Denomina de Rua Araponga Alegre, artéria localizada no Loteamento Alto Alegre, bairro Kennedy. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.935/2024, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Denomina de Arara Alegre, artéria localizada no Loteamento Alto Alegre, bairro Kennedy. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.936/2024, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Denomina de Rua Canário da Terra Alegre, artéria localizada no Loteamento Alto Alegre, bairro Kennedy. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.937/2024, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Denomina de Rua Currupião Alegre, artéria localizada no Loteamento Alto Alegre, bairro Kennedy. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.019/2024, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas: Concede Título de Cidadania Caruaruense à Senhora Paula Cristina Duarte Rodrigues e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.020/2024, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas: Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Condé” ao Senhor Benedito Leite de Souza Júnior e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.021/2024, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins” à Senhora artesã Terezinha Gonçalves Simões e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.022/2024, de autoria do Vereador Leonardo Chaves: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Doutor Geminiano Campos” ao médico José Manoel de Almeida Júnior e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.024/2024, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas: Concede Título de Cidadania Caruaruense à Senhora Flávia Karina Silva Pantaleão e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.025/2024, de autoria do Vereador Irmão Ronaldo: Concede Título de Cidadania Caruaruense ao Pastor Wellington Soares da Silva e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Bruno Lambreta, Perpétua Dantas e Leonardo Chaves: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e dois minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 6 de agosto de 2024, às nove horas. A Vereadora Perpétua Dantas fez a leitura do Salmo 9. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

JCM/RMF

Ofício nº 3/2024, do Gabinete do Veredor Irmão Ronaldo - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Ofício nº 87/2024, do Gabinete da Veredora Perpétua Dantas - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Mesagem do Gabinete do Vereador Leonardo Chaves - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Mesagem do Gabinete do Vereador Lula Tôrres - Justificativa de ausência a esta Sessão;