Resumo (42ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/08/2024 - 09:49
Encerramento: 13/08/2024 - 10:17



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 8 DE AGOSTO DE 2024.
Aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às nove horas e quarenta e oito minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Professor Jorge Quintino para fazer a leitura do Salmo 7. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausências dos Vereadores Anderson Correia e Ranilson Enfermeiro devidamente justificadas. Ausência da Vereadora Kátia da Rendeiras. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Professor Jorge Quintino, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Decreto Legislativo nºs 2.032, 2.033 e 2.034/2024, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas e do Vereador Professor Jorge Quintino: Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus” à Loja Maçonica Dever e Humanidade, em nome do seu representante legal, o Senhor Antônio José Soares de França, e dá outras providências; Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Antônio José Soares de França, e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Pastor Júlio Leitão” ao Senhor Marcos Antônio Alves dos Santos, e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1565, 1566, 1567, 1568, 1569, 1570, 1571, 1572, 1573, 1574, 1575, 1576, 1577, 1578, 1579, 1580, 1581, 1582, 1583, 1584, 1585 e 1586/2024 - Indicações nºs 244, 245, 246 e 247/2024, de autoria dos vereadores Edmilson do Salgado, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Aline Nascimento, Nelson Diniz, Maurício Caruaru, Mano do Som e Anderson Correia, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de votos de aplausos ao jornalista Wagner Gil, pelo belíssimo trabalho realizado no São João de Caruaru, especialmente no Polo Azulão; votos de aplausos e congratulações à Senhora Denni Almeida, por ter criado a primeira agência de influenciadores do interior de Pernambuco; votos de aplausos e congratulações ao Senhor Marcos Antônio Alves dos Santos, por seu trabalho como cantor gospel e evangelizador. Usaram a tribuna os vereadores Professor Jorge Quintino, Maurício Caruaru, Lula Tôrres e Val Lima: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.947/2024, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Denomina de Rua Tico-Tico Alegre, artéria localizada no Loteamento Alto Alegre, bairro Kennedy. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.948/2024, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Denomina de Rua Tucano Alegre, artéria localizada no Loteamento Alto Alegre, bairro Kennedy. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.950/2024, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Denomina de Avenida João Domingos Pinheiro, artéria localizada no Loteamento Alto Alegre, bairro Kennedy. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.951/2024, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Denomina de Avenida Andorinha Alegre, artéria localizada no Loteamento Alto Alegre, bairro Kennedy. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.952/2024, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Denomina de Avenida Bem-Te-Vi Alegre, artéria localizada no Loteamento Alto Alegre, bairro Kennedy. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.953/2024, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Denomina de Rua Sariema Alegre, artéria localizada no Loteamento Alto Alegre, bairro Kennedy. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Leonardo Chaves, Fagner Fernandes e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dez horas e quarenta e dois minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 13 de agosto de 2024, às nove horas.  O Vereador Fagner Fernandes fez a leitura do Salmo 7. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

 

 

JCM/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;
 
2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;
 
3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;
 
4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
 
5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;
 
6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Professor Jorge Quintino
2 Irmão Ronaldo
3 Ranilson Enfermeiro
4 Filipe José
5 Carlinhos da Ceaca
6 Katia da Rendeiras
7 Izaac da Saúde
8 Galego de Lajes
9 Edmilson do Salgado
10 Val Lima
11 Lula Tôrres
12 Fagner Fernandes
21 Ricardo Liberato
22 Bruno Lambreta
23 Leonardo Chaves

7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;
 
8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;
 
9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;
 
10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;
 
11. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;
 
12. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;
 
13. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Professor Jorge Quintino
2 Irmão Ronaldo
3 Ranilson Enfermeiro
4 Filipe José
5 Carlinhos da Ceaca
6 Katia da Rendeiras
7 Izaac da Saúde
8 Galego de Lajes
9 Edmilson do Salgado
10 Val Lima
11 Lula Tôrres
13 Leonardo Chaves
20 Aline Nascimento
21 Ricardo Liberato
22 Bruno Lambreta
23 Fagner Fernandes

14. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;
 
15. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO, ÀS 9H00;
 
16. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Ofício nº 47/2024, do Gabinete do Vereador Cabo Cardoso - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Ofício nº 90/2024, do Gabinete da Vereadora Perpétua Dantas - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Ofício nº 99/2024, do Gabinete do Vereador Anderson Correia - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Ofício nº 289/2024, do Gabinete do Vereador Mano do Som - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Mensagem da Vereadora Mery da Saúde - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Mensagem do Vereador Maurício Caruaru - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Mensagem do Vereador Nelson Diniz - Justificativa de ausência a esta Sessão.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2035 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2742
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “MEDALHA ARMANDO DA FONTE”, À SICREDI CENTRO PERNAMBUCANA, EM NOME DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, O SENHOR ANÍBAL CANTARELLI NETO (PRESIDENTE), REFERENTE AO RECONHECIMENTO PELOS SERVIÇOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE CARUARU E PELOS SEUS 31 ANOS DE ATUAÇÃO APOIANDO O DESENVOLVIMENTO DO AGRESTE E SERTÃO DE PERNAMBUCO.
Matéria não votada
2 - REQUERIMENTO nº 1587 de 2024
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 2729
REQUERIMENTO SOLICITANDO A TERRAPLANAGEM COM COLOCAÇÃO DE PIÇARRO, NO SÍTIO LAGOA SALGADA NO 3º DISTRITO, ZONA RURAL DE CARUARU
Matéria não votada
3 - REQUERIMENTO nº 1588 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 2730
Reiterando requerimento 1984/2023 para que seja Instituída no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru a Campanha “Cuida Bem de Mim”, destinada a combater a violência e os maus-tratos contra crianças e adolescentes.
Matéria não votada
4 - REQUERIMENTO nº 1589 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 2731
Reiterando requerimento 1967/2023 Para que se viabilize o Asfalto das seguintes Ruas: Rua João Batista de Lima; Rua Pedro Galdino de Macêdo; Avenida Correia de Lima Irmão; Avenida Lourinaldo Vitorino de Moura; Rua José Mauricio de Santana, bairro Nova Caruaru/ Severino Afonso
Matéria não votada
5 - REQUERIMENTO nº 1590 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 2732
Reiterando requerimento 1985/2023 para que seja Instituído o Projeto “Mão Amiga” para incentivar a participação de voluntários no plantio de árvores e flores em praças, canteiros, parques e bosques do município de Caruaru.
Matéria não votada
6 - REQUERIMENTO nº 1591 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 2733
Reiterando requerimento 1986/2023 Anteprojeto: Institui a “Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia” no município de Caruaru.
Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 1592 de 2024
Autor: Irmão Ronaldo
Número de Protocolo: 2734
Reiterando requerimento 1996/2023 Anteprojeto: Determina a criação do aplicativo “Tecla SAMU” no município de Caruaru.
Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 1593 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 2735
Requer apelo à Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, para que se realize serviço de manutenção do calçamento, na Rua Bom Jesus – Bairro: São Francisco (próximo a praça Coronel Porto)
Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 1594 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 2736
Requer apelo ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras no sentido de viabilizarem manutenção de esgoto, localizado: Rua Pedro Gomes da Silveira, nº 120 (parede fundos da casa da Rua Goiás nº 858) Bairro: Riachão
Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 1595 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2737
AO PRESIDENTE DA AMTTC, PARA QUE SEJA RALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE, VISANDO A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA EXTENSÃO DA RUA DOUTOR JOSÉ MARIANO, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS DORES, PRINCIPALMENTE EM FRENTE A IGREJA BATISTA BETESDA, LOCAL ONDE HÁ GRANDE FLUXO DE PEDESTRES SOBRETUDO AOS DOMINGOS.
Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 1596 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2738
PEDIDO REITERADO DO REQUERIMENTO DE Nº 1970/23, DESTINADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS, O PEDIDO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE REPARO DE CALÇAMENTO NA AV. ALMERINDO LINS DE V. PESSOA, LOTEAMENTO SETE LUAS DE BARRO, BAIRRO ALTO DO MOURA.
Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 1597 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2740
PEDIDO REITERADO DO REQUERIMENTO DE Nº 1.652/23, DESTINADO À SECRETÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O PEDIDO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DA RUA JOÃO CABRAL DE MELO NETO, BAIRRO CIDADE ALTA.
Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 1598 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2741
PEDIDO REITERADO DO REQUERIMENTO DE Nº 599/23, DESTINADO À SECRETARIA DE SAÚDE, À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PARA QUE IMPLEMENTEM - DE FORMA INTEGRADA - O CENTRO DE REABILITAÇÃO INFANTIL.
Matéria não votada
14 - REQUERIMENTO nº 1599 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 2743
PEDIDO DE INFORMAÇÃO sobre medicamentos na farmácia municipal
Matéria não votada
15 - REQUERIMENTO nº 1600 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 2744
Requer que a Secretaria de Saúde solicite a instalação de câmeras de monitoramento de forma ampla no Complexo Municipal de Saúde Jacqueline Fernandes da Costa Silva, além da disponibilização de um profissional de segurança para o local.
Matéria não votada
16 - REQUERIMENTO nº 1601 de 2024
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 2745
Requer que viabilizem serviços de calçamento e saneamento adequado na Rua Antônio Augusto Guedes, no bairro José Carlos de Oliveira.
Matéria não votada
17 - REQUERIMENTO nº 1602 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 2746
Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que estabeleça plano de incentivo ao desenvolvimento de utilização de tecnologias assistivas específicas para pessoas com TEA.
Matéria não votada
18 - REQUERIMENTO nº 1603 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 2747
Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, extensivo ao Secretário de Obras, Andrews Melo, no sentido de que seja instalado corrimão na Rua Josefa América Pontes Amorim, Rua Paraíba, Rua do Monte e Rua Mato Grosso, todas localizadas no Bairro Centenário.
Matéria não votada
19 - REQUERIMENTO nº 1604 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 2748
Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que implemente programas comunitários e escolares focados no desenvolvimento de habilidades sociais para pessoas com TEA.
Matéria não votada
20 - REQUERIMENTO nº 1605 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 2749
No sentido de realizar um estudo de viabilidade com o objetivo de instalar TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE (Lombadas) e implementar todo o processo de sinalização necessário para a segurança no trânsito na Avenida XVI de Setembro no Residencial Xique Xique, que fica no bairro Jardim Boa Vista, na cidade de Caruaru.
Matéria não votada
21 - REQUERIMENTO nº 1606 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 2752
Requer que o nome da AME Animal seja modificado para UPA Animal 24h
Matéria não votada
22 - INDICAÇÃO nº 248 de 2024
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2739
PEDIDO REITERADO DA INDICAÇÃO DE Nº 201/23, DESTINADO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, O PEDIDO PARA REALIZAR UMA FORMAÇÃO PERÍODICA EM LIBRAS PARA OS SERVIDORES E POLÍCIAIS MILITARES.
Matéria não votada
23 - INDICAÇÃO nº 249 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 2750
No sentido de que procedam com a realização de um Estudo de Viabilidade e Posterior Implementação de Serviço Asfáltico em Malhada de Barreiras Queimadas no acesso à Granja Ovo Novo até a BR- 104 , Zona Rural da cidade de Caruaru – interior pernambucano.
Matéria não votada
24 - INDICAÇÃO nº 250 de 2024
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 2751
No sentido de que procedam com a realização do Serviço de Terraplanagem em alguns acessos rurais da cidade de Caruaru, são eles: Sítio Barbatão até o Parque Milanny; Carapotós até Riacho Doce; Xicuru até Serra de São Bento; Sítio Encanto Real; Sítio Mandacaru e Ramada, na Vila de Itaúna; Sítio Riacho Doce e Adjacências e Sítio Serra Verde e Adjacências;
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 41 de 2024
Autores:
ATA DA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 8 DE AGOSTO DE 2024.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - REQUERIMENTO nº 1565 de 2024
Turno: Único
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 2692
REQUERIMENTO SOLICITANDO UM CONTAINER PARA LIXO DOMESTICOS NA RUA BENTO DE FARIAS, EM FRENTE AO ANTIGO CICLO OPERÁRIO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - REQUERIMENTO nº 1566 de 2024
Turno: Único
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 2693
REQUERIMENTO SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA R-26, RUASOLDADO ELDER SOARES, PROX. DA ANTIGA ANTENA DA RADIO JORNAL, BAIRRO JARDIM BOA VISTA
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - REQUERIMENTO nº 1567 de 2024
Turno: Único
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 2694
REQUERIMENTO SOLICITANDO O CALÇAMENTO NO TRECHO ENTRE A ESCOLA FRANCISCO BORGES E A PE-95, NO 3º DISTRITO, ZONA RURAL DE CARUARU.
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - REQUERIMENTO nº 1568 de 2024
Turno: Único
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2695
AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SENHOR GEORGE VELOSO O PEDIDO PARA ABASTECER O MATERIAL EM GERAL (PRINCIPALMENTE DE CURATIVO E DAS SONDAS) DE USO MENSAL DE CADA PACIENTE E QUE ESTÁ FALTANDO NOS POSTOS DE SAÚDE.
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - REQUERIMENTO nº 1569 de 2024
Turno: Único
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2696
AO PRESIDENTE DA AMTTC, O CORONEL PATRÍCIO FILHO, PARA QUE SEJA RALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE, VISANDO A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA VENUSTRIANO CORREIA, NO BAIRRO SANTA ROSA, NESTA CIDADE.
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - REQUERIMENTO nº 1570 de 2024
Turno: Único
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2699
VOTOS DE APLAUSOS AO JORNALISTA WAGNER GIL, PELO BELÍSSIMO TRABALHO REALIZADO NO SÃO JOÃO DE CARUARU, ESPECIALMENTE NO POLO AZULÃO.
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - REQUERIMENTO nº 1571 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 2700
Requer a apresentação de Anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga dos Autistas e das Pessoas com TDAH no âmbito do Município de Caruaru-PE e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - REQUERIMENTO nº 1572 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 2701
Requer que seja inserido na ata dos trabalhos da presente sessão, “votos de aplausos e congratulações” a senhora DENNI ALMEIDA, por ter criado a primeira agência de influenciadores do interior de Pernambuco.
APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - REQUERIMENTO nº 1573 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 2702
Requer à mesa que seja inserido na ata dos trabalhos da presente sessão, “votos de aplausos e congratulações” ao senhor MARCOS ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS, por seu trabalho como cantor gospel e evangelizador
APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - REQUERIMENTO nº 1574 de 2024
Turno: Único
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 2703
REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 3 (TRÊS) LUMINÁRIAS NOS POSTES (T-148876, T-148877 E T-148878), LOCALIZADOS NO SITIO VILA DO JACARÉ, zona rural, 3º distrito:
APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - REQUERIMENTO nº 1575 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 2704
Requer a apresentação de Anteprojeto modelo para se tornar Projeto de lei que institui a Política Municipal de Fomento e de Incentivo ao Terceiro Setor.
APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - REQUERIMENTO nº 1576 de 2024
Turno: Único
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 2706
Requer seja criado um programa de incentivo e fortalecimento para que alunos e professores da rede pública municipal aprendam e aprimorem um segundo idioma, em nosso Município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
14 - REQUERIMENTO nº 1577 de 2024
Turno: Único
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 2707
Requer seja criado um programa de crédito, capacitação e acompanhamento, destinado a mulheres de baixa renda, maiores de 18 anos, chefes de família, com o objetivo de incentivar o empreendedorismo feminino na cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
15 - REQUERIMENTO nº 1578 de 2024
Turno: Único
Autor: Nelson Diniz
Número de Protocolo: 2709
Que seja REITERADA a seguinte numeração de matéria legislativa: 1036 (Fazer o calçamento da Rua do Açude até o campo de futebol amador na comunidade de Lajes, Segundo Distrito do nosso Município); apresentadas no ano de 2021.
APROVADO POR UNANIMIDADE
16 - REQUERIMENTO nº 1579 de 2024
Turno: Único
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 2710
Solicito que viabilizem a reposição de calçamento na Rua João Rodrigues de Melo, Bairro Salgado, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
17 - REQUERIMENTO nº 1580 de 2024
Turno: Único
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 2711
Solicito que viabilizem a Capinação, na Rua João Rodrigues de Melo, Bairro Salgado, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
18 - REQUERIMENTO nº 1581 de 2024
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 2712
Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos, Ilmo. Sr. Manoel Norato, para que viabilize serviços de limpeza, bem como recolhimento de metralhas e entulhos, na localidade: Rua Josefa Antônia da Conceição, Bairro: Boa Vista
APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - REQUERIMENTO nº 1582 de 2024
Turno: Único
Autor: Mauricío Caruaru
Número de Protocolo: 2713
Solicito que viabilizem a manutenção de tampa de esgoto, na Rua Justino Francisco da Silva, Bairro Salgado, neste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - REQUERIMENTO nº 1583 de 2024
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 2714
Requer que faça uma campanha de conscientização e que se coloque placas informativas e outros meio de comunicação, para que a população coloque e descarte lixo em locais adequados, como caçambas fixas ou outros equipamentos de depósito de lixo, no Residencial Alto do Moura, às margens da BR-232 (próximo a Churrascaria de Naldinho).
APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - REQUERIMENTO nº 1584 de 2024
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 2715
Requer que coloquem caçambas fixas ou outros equipamentos para depositar lixo (a exemplo de grandes lixeiros), no Residencial Alto do Moura, às margens da BR-232 (próximo a Churrascaria de Naldinho).
APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - REQUERIMENTO nº 1585 de 2024
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 2716
Anteprojeto para que seja criado o “Programa ISS Neutro”, uma iniciativa que permite às empresas do município de Caruaru reduzir a carga tributária, incentivando a compra de créditos de carbono por contribuintes caruaruenses do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, sob a forma de créditos a serem atribuídos no sistema da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica.
APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - REQUERIMENTO nº 1586 de 2024
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 2717
Requerimento REITERADO Rua Nedivaldo Rodrigues Zadian, no bairro Luiz Gonzaga.
APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - INDICAÇÃO nº 244 de 2024
Turno: Único
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2697
AO DIRETOR DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO - CELPE, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA NAS RUA JOÃO CARDOSO DE VASCONCELOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO SUPORTADA PELOS MORADORES, QUE ENFRENTAM A ESCURIDÃO COTIDIANAMENTE CORRENDO RISCOS DE ASSALTOS E ACIDENTES.
APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - INDICAÇÃO nº 245 de 2024
Turno: Único
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 2698
AO DIRETOR DA COMPESA, PARA QUE REALIZE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, MANUTENÇÃO NOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA R 39 LOCALIZADA NA CIDADE JARDIM.
APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - INDICAÇÃO nº 246 de 2024
Turno: Único
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 2705
Que seja encaminhado que à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo à Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, as quais indica e requer seja realizado estudo de viabilidade e implantação de Regularização Fundiária Urbana – REURB, como autoriza a Lei Federal nº 13.465/2017, na Vila do Cipó, no Município de Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - INDICAÇÃO nº 247 de 2024
Turno: Único
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 2708
Requerer que sejam informados o porquê e solucionados, o não abastecimento de água a população residente no Loteamento Itamarati, Zona Rural do Município de Caruaru/PE.
APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - REQUERIMENTO nº 1599 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 2743
PEDIDO DE INFORMAÇÃO sobre medicamentos na farmácia municipal
DEFERIDO

Obs.: Pedido de Informações DEFERIDO conforme Artigo 158 do Regimento



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aline Nascimento / PP
Bruno Lambreta / PSDB
Carlinhos da Ceaca / PODE
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Filipe José / PODE
Galego de Lajes / PSDB
Irmão Ronaldo / PODE
Izaac da Saúde / Avante
Katia da Rendeiras / UNIÃO BRASIL
Leonardo Chaves / PSDB
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Professor Jorge Quintino / PODE
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB
Val Lima / PSDB



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Jorge Quintino
2 - Irmão Ronaldo
3 - Ranilson Enfermeiro
4 - Filipe José
5 - Carlinhos da Ceaca
6 - Katia da Rendeiras
7 - Izaac da Saúde
8 - Galego de Lajes
9 - Edmilson do Salgado
10 - Val Lima
11 - Lula Tôrres e Paulinho
13 - Leonardo Chaves
21 - Ricardo Liberato
22 - Bruno Lambreta
23 - Fagner dos Animais



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Aline Nascimento / PP
Bruno Lambreta / PSDB
Carlinhos da Ceaca / PODE
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Filipe José / PODE
Galego de Lajes / PSDB
Irmão Ronaldo / PODE
Izaac da Saúde / Avante
Katia da Rendeiras / UNIÃO BRASIL
Leonardo Chaves / PSDB
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Professor Jorge Quintino / PODE
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB
Val Lima / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Anderson Correia Compromissos agendados anteriormente Sessão
Cabo Cardoso Compromissos agendados anteriormente Sessão
Mano do Som Compromissos agendados anteriormente Sessão
Mauricío Caruaru Compromissos agendados anteriormente Sessão
Mery da Saúde Compromissos agendados anteriormente Sessão
Nelson Diniz Compromissos agendados anteriormente Sessão
Perpétua Dantas Compromissos agendados anteriormente Sessão



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Jorge Quintino

2 - Irmão Ronaldo

3 - Ranilson Enfermeiro

4 - Filipe José

5 - Carlinhos da Ceaca

6 - Katia da Rendeiras

7 - Izaac da Saúde

8 - Galego de Lajes

9 - Edmilson do Salgado

10 - Val Lima

11 - Lula Tôrres e Paulinho

12 - Fagner dos Animais

21 - Ricardo Liberato

22 - Bruno Lambreta

23 - Leonardo Chaves