Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2024.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM GUARDA CORPO OU PARAPEITO com URGÊNCIA, no TRECHO ENTRE A ESCOLA FRANCISCO BORGES E A PE-95 , NO 3º DISTRITO ZONA RURAL DE CARUARU.

Solicito que viabilizem a Desobstrução de esgoto na Rua Senador Nilo Coelho, Bairro Salgado, neste município.

Reiterando requerimento 2009/2023 Para que viabilizem a instalação de 2 (duas) câmeras de segurança em frente a Paroquia São Bento e em frente a Associação dos Moradores do bairro Kennedy, localizado no Bairro kennedy.

Reiterando requerimento 2010/2023 Anteprojeto: Dispõe sobre a criação do Programa “Meu bairro bem Cuidado”.

Reiterando requerimento 2012/2023 Para que se viabilize a pavimentação asfáltica na Rua Hermenegildo Francisco da Silva e na Rua José Cassimiro da Silva- Bairro Kennedy.

Reiterando requerimento 2028/2023 Para que envidem esforços para Fixação da placa constando o Nome e CEP, da Rua. Mario Timóteo de Líra – Kennedy - 55036-350, Localizada no bairro Kennedy.

Reiterando requerimento 2030/2023 Para que se Viabilize a limpeza do Canal que se inicia no loteamento Novo Mundo e corta pelo Loteamento João Barreto.

AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O ILMO. SR. MANOEL NORATO, PARA QUE HAJA A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA JOÃO CARDOSO DE VASCONCELOS, NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA, NESTA CIDADE.

A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, PARA QUE PROCEDA COM A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE RECOLHIMENTO DE DEJETOS AO LONGO DA VIA PARQUE, NESTA CIDADE.

Requerimento para que viabilizem a liberação de máquinas no sentido de realizar o serviço de terraplanagem nas estradas do Sítio Serra da Mamuca, 2º Distrito do Município de Caruaru.

Requer que viabilizem a utilização de máquina motoniveladora (patrol), para realização de terraplanagem na Rua Severino Amazonas (conhecida como Rua 17), no bairro Luiz Gonzaga.

Requer que seja inserido na ata dos trabalhos da presente sessão, “votos de aplausos e congratulações” ao senhor ONILDO ALMEIDA, pelo seu aniversário de 96 (noventa e seis) anos, na qual promove a cultura de nossa cidade.

Requer a apresentação de Anteprojeto de lei que institui a política pública de direitos e garantias da pessoa com transtorno do deficit de atenção com hiperatividade (TDAH) no município de Caruaru e dá outras providências.

Reitera pedido construção de Creche nas proximidades dos Residenciais Xique-Xique, nesta urbe.

Requer ação de calçamento na Rua Virgílio de Melo Franco, bairro Centenário, nesta urbe.

Requer ação de calçamento na Rua Maria Rita, Bairro Kennedy - CEP: 55036-480, nesta urbe.

Requer ação de calçamento na Rua Nilo Peçanha, bairro Centenário, nesta urbe.

Requer disponibilização de lixeiras na Via Parque, para melhoria da limpeza urbana dessa importante área de convivência, lazer e prática de esportes do Município.

Requerimento para que viabilizem a liberação de máquinas no sentido de realizar o serviço de terraplanagem nas estradas do Sítio Salinas, ligando a comunidade do Sítio Peladas com o Sítio Taquara de São Pedro, 1º Distrito do Município de Caruaru. Procurar o líder comunitário o Senhor Sivaldo, fone para contato: (81) 99352-2674.

No sentido de que procedam com a realização de um Estudo de Viabilidade e Posterior Implementação de Serviço Asfáltico nas Duas Estradas de Acesso à Comunidade Rural de Riacho Doce, que fica no 2º Distrito da cidade de Caruaru – interior pernambucano.

Indicação para que a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, a Senhora Raquel Lyra, no sentido que determine que a COMPESA assuma as estações de tratamentos de esgotos de toda a Zona Rural do nosso Município, construídas durante o governo Raquel Lyra, quando esteve no cargo de prefeita de nossa cidade.

PEDIDO REITERADO DA INDICAÇÃO DE Nº 83/2023, DESTINADO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PERNAMBUCO, O PEDIDO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL NO BAIRRO ALTO DO MOURA.

AO DIRETOR DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA NO SÍTIO CONTENDAS, NO LOTEAMENTO GODOIA, NO SENTIDO DE ESTABELECER UMA REDE ELÉTRICA COM FIAÇÃO E POSTES, INCLUSIVE COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

PEDIDO REITERADO DA INDICAÇÃO DE Nº 367/2023 DESTINADA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE PERNAMBUCO PARA QUE REALIZE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI NO 11.645/2008 NO CURRÍCULO OFICIAL DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, INCLUINDO A OBRIGATORIEDADE DA TEMÁTICA “HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA”, COMO EM CARUARU, COM O PROJETO AFROBETIZANDO.

Indico no sentido de que seja destinado uma área no parque da Serra dos Cavalos para o plantio de mudas e manejo de taboca e Taquara.

Requer que seja realizada audiência pública para dar transparência necessária acerca da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025, prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, a ser realizada no dia 21 de agosto, às 9h, no Plenário.

Institui a “Semana Municipal da Maternidade Atípica” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Caruaru.

Acrescenta ao calendário oficial, do Município de Caruaru, a “Semana Municipal Maria da Penha nas Escolas”, a ser celebrada anualmente durante a semana que conter o dia 08 de março, e dá outras providências.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO sobre se as ruas R-39 e R-41 , no bairro Cidade Jardim, constam como calçadas (ou seja, se consta como já receberam calçamento) nos documentos/arquivos da Prefeitura de Caruaru.