Resumo (44ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2024.
Aos quinze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às nove horas e quarenta e cinco minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Filipe José para fazer a leitura do Salmo 95. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro e Ricardo Liberato. Ausências dos Vereadores Lula Tôrres e Val Lima. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Decreto Legislativo nº 2.036/2024, de autoria do Vereador Nelson Diniz: Concede o Título Honorífico de Cidadania de Caruaruense ao Senhor Antônio Mário Torres de Magalhães e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1607, 1608, 1609, 1610, 1611, 1612, 1613, 1614, 1615, 1616, 1617, 1618, 1619, 1620, 1621, 1622, 1623, 1624, 1625, 1626, 1627, e 1628/2024 - Indicações nºs 251, 252, 253, 254, 255 e 256/2024, de autoria dos vereadores Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Maurício Caruaru, Irmão Ronaldo, Nelson Diniz, Leonardo Chaves, Perpétua Dantas, Anderson Correia, Professor Jorge Quintino e Bruno Lambreta, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de votos de aplausos e congratulações ao Senhor Onildo Almeida, pelo seu aniversário de 96 (noventa e seis) anos; e pedidos de informações (Requerimentos nºs 1608, 1609 e 1621/2024, de autoria dos Vereadores Fagner Fernandes e Professor Jorge Quintino). Usaram a tribuna a Vereadora Perpétua Dantas e os Vereadores Leonardo Chaves e Maurício Caruaru: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte Parlamentares em Plenário. O Vereador Bruno Lambreta ausentou-se da Ordem do Dia. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.875/2024, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Institui a “Semana Municipal da Maternidade Atípica” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.913/2024, de autoria da Vereadora Aline Nascimento: Acrescenta ao calendário oficial do Município de Caruaru a “Semana Municipal Maria da Penha nas Escolas”, a ser celebrada anualmente durante a semana que conter o dia 08 de março, e dá outras providências. Acrescido de Emenda Supressiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.949/2024, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Denomina de Estrada Heráclito Ramos, artéria localizada nos Loteamentos Alto Alegre e Reserva Harmonia, bairro Kennedy. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.954/2024, de autoria do Vereador Nelson Diniz: Denomina de Centro Municipal de Educação Infantil Márcia Maria Teixeira Lyra – CMEI Marcia Lyra, equipamento de educação localizado no Loteamento Fernando Lyra, bairro Universitário. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.957/2024, de autoria do Vereador Mano do Som: Denomina de Centro Municipal de Educação Infantil Professor Honório Inácio da Silva Filho, equipamento localizado na Avenida Transcontinental, no bairro Nova Caruaru, e dá outras providencias. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 9.959/2024, de autoria do Vereador Lula Tôrres: Denomina de Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Valter Gonçalves de Souza Filho, equipamento localizado no Complexo Municipal de Saúde Jacqueline Fernandes da Costa Silva. Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Os Requerimentos nºs 1608, 1609 e 1621/2024, pedidos de informações de autoria dos Vereadores Fagner Fernandes e Professor Jorge Quintino, foram deferidos conforme artigo 158 do Regimento Interno. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usou a tribuna a Vereadora Aline Nascimento: discurso disponível em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dez horas e quarenta e seis minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 20 de agosto de 2024, às nove horas.  O Vereador Fagner Fernandes fez a leitura do Salmo 18. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Ricardo Liberato e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

 RMF