ATA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2024.
Aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às nove horas e cinquenta e cinco minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Professor Jorge Quintino para fazer a leitura do Salmo 144. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro e Ricardo Liberato. Ausências dos Vereadores Anderson Correia, Leonardo Chaves, Lula Tôrres e Val Lima. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 8.821/2024, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 33/2024, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o nº 175/2024: Altera a Lei Complementar nº 137, de 16 de maio de 2024 e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 9.967, 9.968, 9.969, 9.970, 9.971, 9.972, 9.973 e 9.974/2024, de autoria dos Vereadores Cabo Cardoso e Bruno Lambreta: Denomina de Avenida Sanfoneiro Avenor Lopes da Silva, a atual Avenida Três (3), localizada no bairro das Rendeiras; Denomina de Subtenente Eraldo Alves de Lima, a atual Rua Vinte e Cinco (25), localizada no bairro das Rendeiras; Denomina de Rua Helena Pinheiro, artéria localizada na Vila de Xicuru; Denomina de Rua Raimundo Travasso, artéria localizada na Vila de Xicuru; Denomina de Rua Angelita de Pai Pequeno, artéria localizada na Vila de Xicuru; Denomina de Rua Jaime Severino, artéria localizada na Vila de Xicuru; Denomina de Rua Elpídio de Freitas, artéria localizada na Vila de Xicuru; Denomina de Rua Djanira Pinheiro, artéria localizada na Vila de Xicuru. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 2.037 e 2.038/2024, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins” à cantora Leonor Maria da Conceição e dá outras providências; concede o Título de Cidadania Caruaruense à Senhora Lucy Tertulina Alves Lima e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1629, 1630, 1631, 1632, 1633, 1634, 1635, 1636, 1637, 1638, 1639, 1640, 1641, 1642, 1643 e 1644/2024 - Indicações nºs 257, 258 e 259/2024, de autoria dos vereadores Bruno Lambreta, Ranilson Enfermeiro, Mano do Som, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Irmão Ronaldo e Aline Nascimento, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além da realização de audiência pública para dar transparência necessária acerca da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025, prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, a ser realizada no dia 21 de agosto, às 9h, no Plenário; votos de aplausos e congratulações ao radialista e jornalista Luiz Carlos Barbosa de Sá (artisticamente Kaká Fernandes); e pedido de informações (Requerimento nº 1644/2024, de autoria do Vereador Anderson Correia). O Requerimento nº 1629/2024 foi retirado pelo autor. Usaram a tribuna os vereadores Professor Jorge Quintino, Aline Nascimento e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezenove Parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou que o Requerimento nº 1631/2024, lido no Expediente, seja apreciado na presente Ordem do Dia. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.875/2024, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Institui a “Semana Municipal da Maternidade Atípica” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.913/2024, de autoria da Vereadora Aline Nascimento: Acrescenta ao calendário oficial do Município de Caruaru a “Semana Municipal Maria da Penha nas Escolas”, a ser celebrada anualmente durante a semana que conter o dia 08 de março, e dá outras providências. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. O Requerimento nº 1644/2024, pedido de informações de autoria do Vereador Anderson Correia, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usou a tribuna a Vereadora Perpétua Dantas: discurso disponível em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dez horas e quarenta e cinco minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 22 de agosto de 2024, às nove horas. A Vereadora Perpétua Dantas fez a leitura do Salmo 23. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Galego de Lajes e Aline Nascimento. Do que eu, Vereadora Aline Nascimento, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.
1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO
RMF
