ATA DA QUADRAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2024.
Aos vinte e sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dez horas e vinte e um minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou a Vereadora Aline Nascimento para fazer a leitura do Salmo 7. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausência do Vereador Lula Tôrres devidamente justificada. Ausência do Vereador Anderson Correia. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Decreto Legislativo nºs 2.039 e 2.040/2024, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins” ao radialista e jornalista Luiz Carlos Barbosa de Sá (artisticamente Kaká Fernandes), e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus” ao Senhor Guilherme Felipe de Azevêdo (in memoriam), e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1662, 1663, 1664, 1665, 1666, 1667, 1668, 1669, 1770, 1771, 1772, 1773, 1774, 1775, 1776 e 1777/2024 - Indicações nºs 267, 268, 269, 270 e 271/2024, de autoria dos vereadores Anderson Correia, Aline Nascimento, Leonardo Chaves, Professor Jorge Quintino, Mano do Som, Nlson Diniz e Perpétua Dantas, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru. Não houve pronunciamento no Expediente. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um Parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou regime de urgência e dispensa de interstício ao Projeto de Lei nº 9.966/2024, de autoria do Poder Executivo. Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 9.966/2024, de autoria do Poder Executivo: Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências (LDO). Acrescido de Emenda Aditiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado pela unanimidade dos presentes em primeiro turno. O Vereador Mano do Som ausentou-se desta votação por motivos de conexão. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna a Vereadora Perpétua Dantas e o Vereador Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às onze horas e três minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 29 de agosto de 2024, às nove horas. Convocou ainda uma Sessão Extraordinária, a se iniciar em dez minutos, para deliberar em segundo turno sobre o Projeto de Lei nº 9.966/2024, de autoria do Poder Executivo. O Vereador Fagner Fernandes fez a leitura do Salmo 18. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.
1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO
RMF
