Resumo (48ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2024.
Aos vinte e nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dez horas e nove minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Fagner Fernandes para fazer a leitura do Salmo 117. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Maurício Caruaru, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausências dos Vereadores Anderson Correia, Bruno Lambreta e Mano do Som, devidamente justificadas. Ausências dos vereadores Lula Tôrres, Professor Jorge Quintino, e da Vereadora Mery da Saúde. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Lei nº 9.976/2024, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Denomina de Rua Daniel Rosendo Vitor, artéria localizada no Loteamento Viana & Moura Xique-Xique II, Bairro Andorinha. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 2.041, 2.042, 2.043 e 2.044/2024, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus” ao Rotary Club Caruaru, e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus” ao Rotary Club de Caruaru Norte, e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus” ao Rotary Club de Caruaru Sul, e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus” ao Rotary Club de Caruaru Maurício de Nassau, e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1678, 1679, 1680, 1681, 1682, 1683, 1684, 1685, 1686, 1687, 1688, 1689, 1690, 1691, 1692, 1693, 1694, 1695 e 1696/2024 - Indicações nºs 272, 273, 274 e 275/2024, de autoria dos vereadores Anderson Correia, Mano do Som, Cabo Cardoso, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Bruno Lambreta, Aline Nascimento, Filipe José, Nelson Diniz e Leonardo Chaves, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de votos de aplausos e congratulações ao Senhor Wellington Nascimento Mendonça; e pedido de informações (Requerimento nº 1682/2024, de autoria do Vereador Anderson Correia). Atendendo a solicitação da Vereadora Perpétua Dantas, o seu espaço de fala durante o Expediente foi disponibilizado para a Senhora Mônica Zaira de Siqueira Melo, Assistente Social da Vara de Violência Doméstica e Familiar, que trouxe ao Poder Legislativo uma explanação sobre Políticas Públicas para as Mulheres: discurso disponível em áudio. Usou a tribuna o Vereador Leonardo Chaves: discurso disponível em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezessete Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. O Requerimento nº 1682/2024, pedido de informações de autoria do Vereador Anderson Correia, foi deferido conforme Artigo 158 do Regimento. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Cabo Cardoso, Perpétua Dantas e Ranilson Enfermeiro: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às onze horas e oito minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 3 de setembro de 2024, às nove horas.  O Vereador Fagner Fernandes fez a leitura do Salmo 146. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Ricardo Liberato e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. A Sessão contou com a presença dos estudantes de Direito Victor Manoel Lopes de Carvalho Silva, matrícula nº 202103007805, Lucas Felipe Gouveia Canuto, matrícula nº 2020102714, e Josiel Domingos Barbosa da Silva, matrícula nº 202051120101. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

RMF

Ofício nº 299/2024, do Gabinete do Vereador Mano do Som - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Ofício nº 48/2024, do Gabinete do Vereador Fagner Fernandes - Justificativa de ausência a esta Sessão.