Resumo (49ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA QUADRAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 3 DE SETEMBRO DE 2024.
Aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dez horas e nove minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Lula Tôrres para fazer a leitura do Salmo 95. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Lula Tôrres, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausências dos Vereadores Fagner Fernandes e Mano do Som, devidamente justificadas. Ausências dos Vereadores Anderson Correia e Leonardo Chaves. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 9.358/2024, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 34/2024, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 9.977/2024: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.934, de 09 de abril de 2010, que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do município de Caruaru e dá outras providências. Às comissões competentes. Projeto de Lei nº 9.978/2024, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Dispõe sobre a garantia de acesso gratuito e irrestrito dos Patrimônios Vivos de Caruaru em eventos culturais municipais e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1697, 1698, 1699, 1700, 1701, 1702, 1703, 1704, 1705, 1706, 1708, 1709, 1710, 1711, 1712, 1713, 1714, 1715, 1716 e 1717/2024 - Indicações nºs 276, 277, 278 e 279/2024, de autoria dos vereadores Anderson Correia, Perpétua Dantas, Edmilson do Salgado, Maurício Caruaru, Cabo Cardoso, Professor Jorge Quintino, Nelson Diniz, Aline Nascimento e Mano do Som, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru. O Requerimento nº 1707/2024 foi retirado pelo autor. Não houve pronunciamento no Expediente. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezenove Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Não houve pronunciamento. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dez horas e vinte e dois minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 5 de setembro de 2024, às nove horas.  O Vereador Ricardo Liberato fez a leitura do Salmo 30. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Galego de Lajes e Ricardo Liberato. A Sessão contou com a presença dos estudantes de Direito Antônio Everton Silva de Andrade, matrícula nº 202051158336, e Luana Flávia Nascimento Santos, matrícula nº 202051347627. Do que eu, Vereador Ricardo Liberato, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

RMF

Ofício nº 100/2024, do Gabinete da Vereadora Perpétua Dantas - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Ofício nº 164/2024, do Gabinete do Vereador Ranilson Enfermeiro - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Mensagem do Gabinete do Vereador Nelson Diniz - Justificativa de ausência a esta Sessão.