Poder Legislativo de Caruaru
Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(50ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">ATA DA QUADRAGÉSIMA NONA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA </span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA</span></strong><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">, REALIZADA NO DIA 5 DE SETEMBRO DE 2024.<br /></span></strong><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Aos cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dez horas e sete minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Fagner Fernandes para fazer a leitura do Salmo 90. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: </span><a name="_Hlk138059624"></a><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; background: white;">Aline Nascimento, Anderson Correia, </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Mano do Som, Maurício Caruaru, Professor Jorge Quintino e<span style="background: white;"> </span>Ricardo Liberato. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif'; background: white;">Ausências dos Vereadores </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Nelson Diniz, Ranilson Enfermeiro, e da Vereadora Perpétua Dantas, <span style="background: white;">devidamente justificadas. Ausências dos Vereadores</span> Lula Tôrres, Val Lima,<span style="background: white;"> e da Vereadora</span> Mery da Saúde<span style="background: white;">. </span></span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Lei nº 9.979/2024, de autoria do Vereador Cabo Cardoso: Denomina de Praça José Ferreira dos Santos (O FISCAL DA RUA), área verde localizada no Bairro Rendeiras</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 2.045, 2.046, 2.047, 2.048, 2.049/2024, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Professora Sinhazinha” à Professora Maria do Carmo de Oliveira Lima e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus” à Instituição Centro de Serviço à Vida, em nome da sua representante legal, a Presidenta Rosa Maria Bezerra, e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus” à Senhora Jimena Gouveia e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus” ao Lions Clube de Caruaru, em nome da sua representante legal, a Senhora Rossane Interaminense (Presidenta), e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins” à cantora Joana Angélica e dá outras providências. Às comissões competentes. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Requerimentos nºs 1718, 1719, 1720, 1721, 1722, 1723, 1724, 1725, 1726, 1727, 1728, 1729, 1730, 1731, 1732, 1733, 1734, 1735, 1736 e 1737/2024 </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">- Indicações nºs 280, 281, 282 e 283</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">/2024, de autoria dos vereadores Anderson Correia, Mano do Som, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Irmão Ronaldo e Aline Nascimento, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">. U</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">sou a tribuna o Vereador Mano do Som: discurso disponível em áudio. A </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezessete Parlamentares</span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';"> em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif'; background: white;">Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Grande Expediente. Usaram a tribuna os Vereador Leonardo Chaves e a Vereadora Aline Nascimento: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dez horas e trinta e quatro minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 10 de setembro de 2024, às nove horas. O Vereador Maurício Caruaru fez a leitura do Salmo 145. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta<span style="background: white;"> e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e</span> Galego de Lajes. A Sessão contou com a presença dos estudantes de Direito Antônio Everton Silva de Andrade, matrícula nº 202051158336, Renato Basílio da Silva, matrícula nº 202102309451, Victor Manoel Lopes de Carvalho Silva, matrícula nº 202103007805, e Luana Flávia Nascimento Santos, matrícula nº 202051347627. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, <a name="_Hlk138060257"></a>Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> <br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: 'Times New Roman', 'serif'; font-size: 14pt;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 10.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;">RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div style="text-align: justify;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">3. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;</div> <div style="text-align: justify;"><br /> <div>1<span style="white-space: pre;"> </span>Bruno Lambreta<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>2<span style="white-space: pre;"> </span>Nelson Diniz<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>3<span style="white-space: pre;"> </span>Izaac da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>4<span style="white-space: pre;"> </span>Carlinhos da Ceaca<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>5<span style="white-space: pre;"> </span>Mauricío Caruaru<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>6<span style="white-space: pre;"> </span>Leonardo Chaves<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>7<span style="white-space: pre;"> </span>Perpétua Dantas<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>8<span style="white-space: pre;"> </span>Professor Jorge Quintino<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>9<span style="white-space: pre;"> </span>Irmão Ronaldo<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>10<span style="white-space: pre;"> </span>Edmilson do Salgado<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>11<span style="white-space: pre;"> </span>Mano do Som<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>12<span style="white-space: pre;"> </span>Mery da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>13<span style="white-space: pre;"> </span>Katia da Rendeiras<span style="white-space: pre;"> <br /><span style="white-space: pre;">14 Ranilson Enfermeiro </span></span><span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>22<span style="white-space: pre;"> </span>Aline Nascimento<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>23<span style="white-space: pre;"> </span>Ricardo Liberato<br /><br /></div> </div> <div style="text-align: justify;">7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">11. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">12. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">13. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;</div> <div style="text-align: justify;"><br /> <div> <div>1<span style="white-space: pre;"> </span>Bruno Lambreta<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>2<span style="white-space: pre;"> </span>Nelson Diniz<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>3<span style="white-space: pre;"> </span>Izaac da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>4<span style="white-space: pre;"> </span>Carlinhos da Ceaca<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>5<span style="white-space: pre;"> </span>Mauricío Caruaru<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>6<span style="white-space: pre;"> </span>Leonardo Chaves<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>7<span style="white-space: pre;"> </span>Perpétua Dantas<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>8<span style="white-space: pre;"> </span>Professor Jorge Quintino<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>9<span style="white-space: pre;"> </span>Irmão Ronaldo<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>10<span style="white-space: pre;"> </span>Edmilson do Salgado<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>11<span style="white-space: pre;"> </span>Mano do Som<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>12<span style="white-space: pre;"> </span>Mery da Saúde<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>13<span style="white-space: pre;"> </span>Katia da Rendeiras<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>14<span style="white-space: pre;"> </span>Ranilson Enfermeiro<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>15<span style="white-space: pre;"> </span>Filipe José<span style="white-space: pre;"> <br />16 Galego de Lajes</span></div> <div>22<span style="white-space: pre;"> </span>Aline Nascimento<span style="white-space: pre;"> </span></div> <div>23<span style="white-space: pre;"> </span>Ricardo Liberato</div> </div> <div> </div> </div> <div style="text-align: justify;">14. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">15. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO, ÀS 9H00;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">16. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.</div> <div style="text-align: justify;"> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
Ofício nº 49/2024, do Gabinete do Vereador Cabo Cardoso - Justificativa de ausência a esta Sessão;<br />Ofício nº 108/2024, do Gabinete do Vereador Anderson Correia - Justificativa de ausência a esta Sessão;<br />Mensagem do Gabinete do Vereador Fagner Fernandes - Justificativa de ausência a esta Sessão.
