Resumo (62ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/10/2024 - 16:59
Encerramento: 24/10/2024 - 17:18



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024.
Aos vinte e dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e cinquenta e sete minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Galego de Lajes para fazer a leitura do Salmo 96. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Bruno Lambreta, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausências dos Vereadores Anderson Correia, Cabo Cardoso e Ranilson Enfermeiro, devidamente justificadas. Ausência do Vereador Maurício Caruaru. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Requerimentos nºs 1930, 1931, 1932, 1933, 1934, 1935, 1936, 1937, 1938 e 1939/2024 - Indicações nºs 319, 320, 321 e 322/2024, de autoria dos vereadores Leonardo Chaves, Cabo Cardoso, Professor Jorge Quintino, Anderson Correia e Perpétua Dantas, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de pedido de informações (Requerimento nº 1936/2024, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas). Usaram a tribuna os vereadores Professor Jorge Quintino e Perpétua Dantas: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezenove Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. As proposições dos Parlamentares ausentes foram retiradas da pauta. O Requerimento nº 1936/2024, pedido de informações de autoria da Vereadora Perpétua Dantas, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento Interno. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Lula Tôrres e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e trinta e quatro minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 24 de outubro de 2024, às dezesseis horas. O Vereador Professor Jorge Quintino fez a leitura do Salmo 72. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

  

RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;
 
2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS; 
 
3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;
 
4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
 
5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;
 
6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Bruno Lambreta
3 Ranilson Enfermeiro
4 Anderson Correia
5 Mery da Saúde
6 Carlinhos da Ceaca
7 Mano do Som
8 Val Lima
9 Izaac da Saúde
10 Filipe José
11 Irmão Ronaldo
12 Leonardo Chaves
13 Cabo Cardoso
14 Katia da Rendeiras
15 Galego de Lajes
21 Aline Nascimento
23 Ricardo Liberato

7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;
 
8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;
 
9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;
 
10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;
 
11. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;
 
12. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;
 
13. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Perpétua Dantas
3 Ranilson Enfermeiro
4 Anderson Correia
5 Mery da Saúde
6 Carlinhos da Ceaca
7 Mano do Som
8 Val Lima
9 Izaac da Saúde
10 Filipe José
11 Irmão Ronaldo
12 Leonardo Chaves
13 Cabo Cardoso
14 Katia da Rendeiras
15 Galego de Lajes
21 Aline Nascimento
22 Bruno Lambreta
23 Ricardo Liberato
 
14. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;
 
15. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO, ÀS 16H00;
 
16. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.
 

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Ofício nº 189/2024, do Gabinete do Vereador Professor Jorge Quintino - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Mensagem do Vereador Fagner Fernandes - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Mensagem do Vereador Edmilson do Salgado - Justificativa de ausência a esta Sessão;
Mensagem do Gabinete do Vereador Nelson Diniz - Justificativa de ausência a esta Sessão.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 9987 de 2024
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 3283
Declara de Utilidade Pública o Instituto Mãos Amigas.
Matéria não votada
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2062 de 2024
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 3284
Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha José Rodrigues de Jesus”, a CLÁUSTON PACAS SILVA e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2063 de 2024
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 3285
PDL - Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César, ”, prevista no Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, art. 2º, alínea “j”, ao advogado ADILSON ANTÔNIO DE LIRA (Adilson Lira), pela sua grande importância em seus relevantes serviços prestados na área da advocacia, desta cidade.
Matéria não votada
5 - REQUERIMENTO nº 1941 de 2024
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 3287
Requer implantação de uma faixa de pedestres na Rua Alferes Jorge, Bairro Indianópolis, em frente ao Supermercado Bonanza.
Matéria não votada
6 - REQUERIMENTO nº 1942 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3288
Requer no sentido de que seja garantido aumento salarial e melhores condições de trabalho para os auxiliares e técnicos de saúde bucal.
Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 1943 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3289
Requer que procedam com a manutenção de esgoto estourado na Rua Padre Roma, nº 195, bairro Salgado (esgoto retornando dentro desta residência de nº 195).
Matéria não votada
8 - INDICAÇÃO nº 323 de 2024
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 3290
Indico ao Exmo. Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República, extensivo ao Exmo. Sr. José Juscelino dos Santos Rezende Filho, Ministro das Comunicações e ao Presidente da Anatel-Agência Nacional de Telecomunicações, Sr. Carlos Baigorri, para que em comum acordo com empresas de Telefonia Móvel, seja instalada uma Antena de Recepção e Transmissão de Sinais para Telefonia Celular, das Operadora Claro, Tim, Vivo e OI, na Comunidade de Agreste de Pau Santo, Zona Rural de Caruaru, interior do Pernambuco.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 9987 de 2024 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 61 de 2024
Turno: Único
Autores:
ATA DA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - REQUERIMENTO nº 1901 de 2024
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3225
Requer que amplie os serviços de saúde para pessoas com câncer.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - REQUERIMENTO nº 1902 de 2024
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3226
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Francisco Bezerra pelos relevantes serviços prestados como empresário, fomentando a economia e gerando emprego e renda para Caruaru e região.
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - REQUERIMENTO nº 1903 de 2024
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 3228
Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Caruaru, Senhor Rodrigo Pinheiro, o pedido de doação de um terreno para a Construção de um Centro de Treinamento de Técnicas Policiais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - REQUERIMENTO nº 1915 de 2024
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 3245
Requeiro a Secretaria de Serviços Públicos, Sr. Manoel Ávila e a Secretaria Extraordinária da Feira Sr. José Pereira Sousa, para que seja feita uma modificação na rampa de acesso do Prédio do Mercado de Farinha.
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - REQUERIMENTO nº 1918 de 2024
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3252
Requer que seja realizada construída uma quadra de tênis no Parque das Baraúnas, no bairro Luiz Gonzaga.
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - REQUERIMENTO nº 1919 de 2024
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3253
Requer que seja realizada a requalificação da Rua São Domingos, no bairro Universitário, com serviço de pavimentação.
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - REQUERIMENTO nº 1925 de 2024
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3262
Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir sobre os incêndios no Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho – Serra dos Cavalos, a ser realizada em data e horário a definir.
APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - REQUERIMENTO nº 1930 de 2024
Turno: Único
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 3267
Requerimento para que viabilizem a implantação de 02 (dois) redutores de velocidades na Rua Manoel de Abreu, em frente ao número 161 e ao número 239, localizada no Bairro Caiucá, nesta cidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - REQUERIMENTO nº 1933 de 2024
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3272
Requer que proceda com a construção de um Parcão no Parque da Lagoa (Parque Ecológico), no Alto do Moura.
APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - REQUERIMENTO nº 1934 de 2024
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3273
Requer que proceda com a construção de um Parcão no Parque Janelas para o Rio.
APROVADO POR UNANIMIDADE
14 - REQUERIMENTO nº 1935 de 2024
Turno: Único
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3274
A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUSTENTABILIDADE, O PEDIDO DE REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA MARIA DO CARMO, BAIRRO LUIZ GONZAGA
APROVADO POR UNANIMIDADE
15 - REQUERIMENTO nº 1937 de 2024
Turno: Único
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3276
À AUTARQUIA DE MOBILIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU (AMTTC), O PEDIDO PARA AMPLIAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO NO BAIRRO NINA LIBERATO
APROVADO POR UNANIMIDADE
17 - REQUERIMENTO nº 1939 de 2024
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3281
Requer que se dignem a realizar a limpeza urbana de lixos e entulhos na Rua Sítio Medeiros, no bairro Nina Liberato.
APROVADO POR UNANIMIDADE
18 - INDICAÇÃO nº 319 de 2024
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 3268
Indico à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo a Secretaria de Defesa Social, Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos e ao Chefe de Polícia Civil de Pernambuco, Sr. Renato Márcio Rocha Leite, para que procedam com a implantação de mais uma Circunscrição Policial (4°Delegacia de Polícia Civil), na cidade de Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - INDICAÇÃO nº 320 de 2024
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3271
Indicação para que faça uma reestruturação na Delegacia do bairro do Salgado (DELEGACIA DE POLÍCIA DA 89ª CIRCUNSCRIÇÃO), em Caruaru, reformando, aumentando a estrutura dos servidores (polícias).
APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - INDICAÇÃO nº 321 de 2024
Turno: Único
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3277
À COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA VISTORIA NA RUA GERCINO BERNARDO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, A FIM DE ESTABELECER UMA REDE ELÉTRICA COM FIAÇÃO E POSTES
APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - INDICAÇÃO nº 322 de 2024
Turno: Único
Autor: Perpétua Dantas
Número de Protocolo: 3278
À COMPESA, PARA QUE PROPORCIONE O SERVIÇO DE ÁGUA ENCANADA NAS RUAS APÓS A RUA GERCINO BERNARDO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ
APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aline Nascimento / PP
Anderson Correia / PP
Bruno Lambreta / PSDB
Cabo Cardoso / Avante
Carlinhos da Ceaca / PODE
Filipe José / PODE
Galego de Lajes / PSDB
Irmão Ronaldo / PODE
Izaac da Saúde / Avante
Katia da Rendeiras / UNIÃO BRASIL
Leonardo Chaves / PSDB
Mano do Som / PDT
Mery da Saúde / PSDB
Perpétua Dantas / Avante
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB
Val Lima / PSDB



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Perpétua Dantas
3 - Ranilson Enfermeiro
4 - Anderson Correia
5 - Mery da Saúde
6 - Carlinhos da Ceaca
7 - Mano do Som
8 - Val Lima
9 - Izaac da Saúde
10 - Filipe José
11 - Irmão Ronaldo
12 - Leonardo Chaves
13 - Cabo Cardoso
14 - Katia da Rendeiras
15 - Galego de Lajes
21 - Aline Nascimento
22 - Bruno Lambreta
23 - Ricardo Liberato



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Aline Nascimento / PP
Anderson Correia / PP
Bruno Lambreta / PSDB
Cabo Cardoso / Avante
Carlinhos da Ceaca / PODE
Filipe José / PODE
Galego de Lajes / PSDB
Irmão Ronaldo / PODE
Izaac da Saúde / Avante
Katia da Rendeiras / UNIÃO BRASIL
Leonardo Chaves / PSDB
Mano do Som / PDT
Mery da Saúde / PSDB
Perpétua Dantas / Avante
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB
Val Lima / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Edmilson do Salgado Compromissos agendados anteriormente Sessão
Fagner dos Animais Motivos de saúde Sessão
Nelson Diniz Compromissos agendados anteriormente Sessão
Professor Jorge Quintino Compromissos agendados anteriormente Sessão



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bruno Lambreta

3 - Ranilson Enfermeiro

4 - Anderson Correia

5 - Mery da Saúde

6 - Carlinhos da Ceaca

7 - Mano do Som

8 - Val Lima

9 - Izaac da Saúde

10 - Filipe José

11 - Irmão Ronaldo

12 - Leonardo Chaves

13 - Cabo Cardoso

14 - Katia da Rendeiras

15 - Galego de Lajes

21 - Aline Nascimento

23 - Ricardo Liberato