Resumo (64ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/10/2024 - 16:49
Encerramento: 31/10/2024 - 17:26



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA SEXAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2024.
Aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quarenta e quatro minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Professor Jorge Quintino para fazer a leitura do Salmo 67. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Kátia da Rendeiras, Irmão Ronaldo, Leonardo Chaves, Maurício Caruaru, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino e Ricardo Liberato. Ausências dos Vereadores Izaac da Saúde, Lula Tôrres, Mano do Som, Nelson Diniz, Ranilson Enfermeiro, e da Vereadora Mery da Saúde, devidamente justificadas. Ausência do Vereador Val Lima. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Decreto Legislativo nºs 2.064, 2.065 e 2.066/2024, de autoria dos Vereadores Professor Jorge Quintino e Anderson Correia: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” à Senhora Lilian Mageski e dá outras providências; Concede Título de Cidadania Caruaruense ao Senhor Guilherme Martins Delduque de Macedo e dá outras providências; Concede Título de Cidadania Caruaruense à Senhora Patrícia Santiago Dantas de Oliveira e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1944, 1945, 1946, 1947, 1948, 1949, 1950, 1951, 1952, 1953, 1954, 1955, 1956, 1957, 1958 e 1959/2024 - Indicações nºs 324 e 325/2024, de autoria dos vereadores Mano do Som, Izaac da Saúde, Anderson Correia, Professor Jorge Quintino, Fagner Fernandes, Cabo Cardoso e Bruno Lambreta, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de votos de aplausos e congratulações à Senhora Lilian Mageski, por todo trabalho como empreendedora; pedido de Audiência Pública para discutir questões relacionadas às dificuldades enfrentadas pelos deficientes visuais no município; e voto de pesar pelo falecimento do cantor Israel da Mídia. Usaram a tribuna os vereadores Bruno Lambreta, Professor Jorge Quintino, Anderson Correia, Perpétua Dantas, Fagner Fernandes e Leonardo Chaves: discursos disponíveis em áudio. A Vereadora Perpétua Dantas solicitou constar em Ata que vai apresentar Requerimento na próxima Sessão pleiteando que sejam criados protocolos específicos para pacientes em cuidados paliativos na rede de saúde do município. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezesseis Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usou a tribuna a Vereadora Perpétua Dantas: discurso disponível em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e quarenta minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 31 de outubro de 2024, às dezesseis horas. O Vereador Irmão Ronaldo fez a leitura do Salmo 93. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

 

 

 

RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;
 
2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS; 
 
3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;
 
4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
 
5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;
 
6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;
 
1    Professor Jorge Quintino               
3    Carlinhos da Ceaca               
4    Ranilson Enfermeiro               
5    Mery da Saúde               
6    Nelson Diniz               
7    Mauricío Caruaru               
8    Mano do Som               
10    Perpétua Dantas               
11    Val Lima               
12    Irmão Ronaldo
13    Leonardo Chaves               
14    Filipe José               
15    Izaac da Saúde               
16    Fagner Fernandes               
22    Aline Nascimento               
23    Ricardo Liberato
 
7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS, ANTES DE PASSARMOS À ORDEM DO DIA, GOSTARÍAMOS DE LEMBRAR AOS PARLAMENTARES QUE AMANHÃ, ÀS 9 HORAS, OCORRERÁ NO PLENÁRIO DA CASA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS PROJETOS DE LEI NºS 9.984 E 9.985/2024 (LOA E PPA);
 
8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;
 
9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;
 
10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;
 
11. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;
 
12. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;
 
13. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;
 
1    Professor Jorge Quintino               
2    Anderson Correia               
3    Carlinhos da Ceaca               
4    Ranilson Enfermeiro               
5    Mery da Saúde               
6    Nelson Diniz               
7    Mauricío Caruaru               
8    Mano do Som               
10    Perpétua Dantas               
11    Val Lima
12    Irmão Ronaldo               
13    Leonardo Chaves               
14    Filipe José               
15    Izaac da Saúde               
16    Fagner Fernandes               
17    Katia da Rendeiras               
22    Aline Nascimento               
23    Ricardo Liberato
 
14. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;
 
15. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 5 DE NOVEMBRO, ÀS 16H00;
 
16. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.
 

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Ofício nº 11.599/2024, de autoria do Poder Executivo, encaminhando Resposta ao Pedido de Informação nº 1835/2024, de autoria do Vereador Anderson Correia.

Ofício nº 60/2024, do Gabinete do Vereador Cabo Cardoso - Justificativa de ausência a esta Sessão.

Mensagem do Vereador Lula Tôrres - Justificativa de ausência a esta Sessão.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 9988 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3339
Denomina Logradouro Público neste município e dá outras providências. (RUA PEDRO LUIZ DE FRANÇA )
Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 9989 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3350
Dispõe sobre as bases para elaboração da “política Municipal de Uso e Distribuição de Remédios derivados da Cannabis SP. no município de Caruaru e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI nº 9990 de 2024
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 3351
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 5.354, de 12 de dezembro de 2013, para alterar o bairro da Rua Leocádia Maria, passando para o Bairro Maurício de Nassau.
Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI nº 9991 de 2024
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 3352
Denomina artéria nesta cidade de Rua Maria do Socorro Nunes Alencar e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - REQUERIMENTO nº 1960 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3340
Requer que seja criado um ambulatório para atendimento especializado para pessoas com câncer, visando assim, atendimento rápido e eficiente a esses pacientes.
Matéria não votada
6 - REQUERIMENTO nº 1961 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3343
Requer que seja contratado profissionais de musicoterapia para os CAPS (Centro de Atenção Psicossocial).
Matéria não votada
7 - REQUERIMENTO nº 1962 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3344
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Antônio Mario Torres de Magalhães pelos relevantes serviços prestados no fomento da saúde e bem-estar por meio de sua academia por mais de 40 anos ininterruptos, e também pela indicação ao reconhecimento de Patrimônio Vivo de Caruaru.
Matéria não votada
8 - REQUERIMENTO nº 1963 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3345
Anteprojeto de Lei que institui o Auxílio Protetor Caruaruense do município de Caruaru e dá outras providências.
Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 1964 de 2024
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 3346
Requer discussão sobre a valorização profissional e salarial dos Assistentes Sociais da Rede Municipal de Caruaru.
Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 1965 de 2024
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 3347
Requer limpeza do canal do bairro Riachão, neste Município.
Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 1966 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3348
Requer apelo ao Exmo. Sr. prefeito de caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo a Secretaria Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews Melo, para que realize: REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO CABRAL DE MELO NETO - BAIRRO: CIDADE ALTA - RESIDENCIAL ADALGISA NUNES IV PONTO DE REFERÊNCIA: 3ª RUA A DIREITA APÓS A IGREJA CRISTÃ NOVA VIDA.
Matéria não votada
12 - REQUERIMENTO nº 1967 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3349
Requer que proceda com a construção do CALÇAMENTO E SANEAMENTO na Rua Sanfoneiro Sebastião Leandro, bairro José Carlos de Oliveira.
Matéria não votada
13 - REQUERIMENTO nº 1968 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3353
Requer que solicite a empresa Capital do Agreste laudos técnicos de todos os ônibus que prestam o serviço de transporte público em Caruaru, e os apresente nesta Casa Legislativa.
Matéria não votada
14 - INDICAÇÃO nº 326 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3341
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas ás formalidades regimentais, veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura e Pecuária para que viabilizem a construção de Cisterna no Sítio Encanto Município de Caruaru -PE
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 9989 de 2024 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 63 de 2024
Turno: Único
Autores:
ATA DA SEXAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2024.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - REQUERIMENTO nº 1944 de 2024
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3292
Requer, apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Ordem Pública, Ilmo. Sr. Cel. Patrício Filho e ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews Melo para que viabilize: Instalação de um Posto avançado de segurança para o Bairro Riachão
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - REQUERIMENTO nº 1945 de 2024
Turno: Único
Autor: Izaac da Saúde
Número de Protocolo: 3293
Calçamento da Rua Eglantine do Rêgo Barros
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - REQUERIMENTO nº 1946 de 2024
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3294
Requer que a nova Secretaria de Meio Ambiente e Direito Animal e a UPA Animal 24h (AME Animal) sejam instaladas no prédio da antiga Clínica-Escola Veterinária Professor Maurício Garcia, que era do UniFavip Wyden – localizada na Rua Cantor Tim Maia, S/N, às margens da PE-095 (próximo ao buffet Renato Machado).
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - REQUERIMENTO nº 1947 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3296
Requer que seja inserido na ata dos trabalhos da presente sessão, “votos de aplausos e congratulações” a Lilian Mageski , por todo trabalho como empreendedora.
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - REQUERIMENTO nº 1948 de 2024
Turno: Único
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 3297
Para que viabilizem a realização de Audiência Pública para discutir questões relacionadas às dificuldades enfrentadas pelos deficientes visuais no município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - REQUERIMENTO nº 1949 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3298
Requer a apresentação de Anteprojeto de lei que institui o Projeto “Adote a Saúde” no âmbito do município de Caruaru, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - REQUERIMENTO nº 1950 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3299
Requer a apresentação de Anteprojeto de lei que permite às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o ingresso e a permanência em qualquer local portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal.
APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - REQUERIMENTO nº 1951 de 2024
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3301
Requer apelo ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras Andrews de Melo no sentido de viabilizarem manutenção na grade de esgoto, localizado: Rua Ozéias Alves Lagos, nº 545 (próximo ao Colégio Josélia Florêncio) Bairro: São João da Escócia
APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - REQUERIMENTO nº 1954 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3304
Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que seja estabelecido protocolos de atendimento emergencial específicos para pessoas com TEA em serviços de saúde e segurança pública, garantindo uma resposta adequada e sensível às suas necessidades, sobretudo nos momentos de crises.
APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - REQUERIMENTO nº 1955 de 2024
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3306
Voto de Pesar, pelo falecimento do cantor Israel da Mídia, no sentido que seja apresentada as condolências à sua família
APROVADO POR UNANIMIDADE
16 - REQUERIMENTO nº 1958 de 2024
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3311
Requer que seja criado o programa “Academia Caruaru ao Ar Livre”, com a implantação de academias públicas nos bairros da cidade, com espaços ao ar livre equipados com aparelhos de musculação e realização de aulas coletivas com orientação de profissionais qualificados.
APROVADO POR UNANIMIDADE
17 - REQUERIMENTO nº 1959 de 2024
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3314
Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo a Secretaria de Infraestrutura e Obras, Ilmo. Sr. Andrews Melo, para que possa: REALIZAR O SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE PIÇARRO, NA LOCALIDADE DA TRAVESSA ESTRADA DE BONITO- BAIRRO: RENDEIRAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
18 - INDICAÇÃO nº 324 de 2024
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3295
Indicação aos deputados federais Eduardo da Fonte e Lula da Fonte, para sejam destinadas emendas parlamentares para a nova Secretaria de Meio Ambiente e Direito Animal de Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - INDICAÇÃO nº 325 de 2024
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3310
Indicação à COMPESA, para que verifiquem e sejam solucionados os problemas em relação a esgoto estourado na Rua Sanfoneiro Sebastião Leandro, bairro José Carlos de Oliveira (conforme anexo).
APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aline Nascimento / PP
Anderson Correia / PP
Carlinhos da Ceaca / PODE
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Filipe José / PODE
Irmão Ronaldo / PODE
Izaac da Saúde / Avante
Katia da Rendeiras / UNIÃO BRASIL
Leonardo Chaves / PSDB
Mano do Som / PDT
Mauricío Caruaru / PODE
Mery da Saúde / PSDB
Nelson Diniz / PSDB
Perpétua Dantas / Avante
Professor Jorge Quintino / PODE
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB
Val Lima / PSDB



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Jorge Quintino
2 - Anderson Correia
3 - Carlinhos da Ceaca
4 - Ranilson Enfermeiro
5 - Mery da Saúde
6 - Nelson Diniz
7 - Mauricío Caruaru
8 - Mano do Som
10 - Perpétua Dantas
11 - Val Lima
12 - Irmão Ronaldo
13 - Leonardo Chaves
14 - Filipe José
15 - Izaac da Saúde
16 - Fagner dos Animais
17 - Katia da Rendeiras
22 - Aline Nascimento
23 - Ricardo Liberato



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Aline Nascimento / PP
Anderson Correia / PP
Carlinhos da Ceaca / PODE
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Filipe José / PODE
Irmão Ronaldo / PODE
Izaac da Saúde / Avante
Katia da Rendeiras / UNIÃO BRASIL
Leonardo Chaves / PSDB
Mano do Som / PDT
Mauricío Caruaru / PODE
Mery da Saúde / PSDB
Nelson Diniz / PSDB
Perpétua Dantas / Avante
Professor Jorge Quintino / PODE
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB
Val Lima / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cabo Cardoso Compromissos agendados anteriormente Sessão
Lula Tôrres e Paulinho Compromissos agendados anteriormente Sessão



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Jorge Quintino

3 - Carlinhos da Ceaca

4 - Ranilson Enfermeiro

5 - Mery da Saúde

6 - Nelson Diniz

7 - Mauricío Caruaru

8 - Mano do Som

10 - Perpétua Dantas

11 - Val Lima

12 - Irmão Ronaldo

13 - Leonardo Chaves

14 - Filipe José

15 - Izaac da Saúde

16 - Fagner dos Animais

22 - Aline Nascimento

23 - Ricardo Liberato