Resumo (68ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/11/2024 - 16:41
Encerramento: 14/11/2024 - 17:31



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA SEXAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024.

Aos doze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Filipe José para fazer a leitura do Salmo 120. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Mano do Som, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausências dos Vereadores Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Lula Tôrres, e da Vereadora Perpétua Dantas, devidamente justificadas. Ausência do Vereador Maurício Caruaru. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Ricardo Liberato, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Lei nº 9.998/2024, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Institui o “Dia Municipal da mãe atípica” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 2.068/2024, de autoria do Vereador Leonardo Chaves: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Antônio Marcos de Macedo Melo e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994 e 1995/2024 - Indicações nºs 336, 337 e 338/2024, de autoria dos vereadores Anderson Correia, Leonardo Chaves, Edmilson do Salgado, Mano do Som, Ricardo Liberato, Professor Jorge Quintino e Fagner Fernandes, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de votos de aplausos e congratulações ao Governo do Estado de Pernambuco, pela iniciativa de implementar a carteirinha dos portadores de fibromialgia; votos de aplausos e congratulações para o Pastor Ailton José Alves Junior, pelos serviços e dedicação ao Evangelho no município. Usaram a tribuna os vereadores Professor Jorge Quintino e Anderson Correia: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezoito Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. As proposições do Vereador Lula Tôrres, ausente a esta Sessão, foram retiradas da pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Não houve pronunciamento. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e oito minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 14 de novembro de 2024, às dezesseis horas.  O Vereador Professor Jorge Quintino fez a leitura do Salmo 8. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

 

 

RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;


2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS;


3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;


4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;


5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;


6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

 

1    Bruno Lambreta               
2    Professor Jorge Quintino               
3    Ranilson Enfermeiro               
4    Anderson Correia               
5    Mano do Som               
6    Mery da Saúde               
7    Carlinhos da Ceaca               
8    Lula Tôrres               
9    Irmão Ronaldo               
10    Fagner Fernandes
11    Nelson Diniz               
12    Perpétua Dantas               
13    Val Lima               
14    Filipe José               
15    Galego de Lajes    
16    Izaac da Saúde               
17    Katia da Rendeiras           
21    Aline Nascimento               
22    Ricardo Liberato


7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;


8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;


9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;


10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;


11. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;


12. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;


13. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

 

1    Professor Jorge Quintino               
3    Ranilson Enfermeiro               
4    Anderson Correia               
5    Mano do Som                           
7    Carlinhos da Ceaca               
8    Lula Tôrres               
9    Irmão Ronaldo               
10    Fagner Fernandes               
11    Nelson Diniz
12    Perpétua Dantas                             
14    Filipe José               
15    Galego de Lajes     
16    Izaac da Saúde               
17    Katia da Rendeiras     
18    Edmilson do Salgado    
19    Cabo Cardoso 
21    Aline Nascimento               
22    Ricardo Liberato               
23    Bruno Lambreta


14. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;


15. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO, ÀS 16H00;


16. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.

 

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Convite - Contamos com a sua presença para dividir conosco a alegra do projeto que vai conectar todo o Estado, com muito mais isenção, mais imparcialidade, mais profissionalismo, mais credibilidade, mais Pernambuco - É o novo programa de segunda a sexta, das 18h às 19h, com o jornalista Mário Neto e um time de primeira linha. Programa inaugural nesta segunda (18/11), ao vivo, da Rádico Cultura do Nordeste (FM 96,5). Horário: 18h. Local: Pátio externo da Rádio Cultura.

 

Mensagem do Gabinete do Vereador Leonardo Chaves - Justificativa de ausência a esta Sessão.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 9999 de 2024
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 3422
Denomina Logradouro Público nesta cidade e dá outras providências.
Matéria lida
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2069 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3427
Concede o Título de Cidadão Caruaruense a “Cantora Nádia Maia” e dá outras providências.
Matéria lida
3 - REQUERIMENTO nº 1996 de 2024
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 3424
Requer que seja incluída como novo setor ou eixo, a área de terreno medindo 15 hectares, localizada no Alto do Moura para construção de habitação popular
Matéria lida
4 - REQUERIMENTO nº 1997 de 2024
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 3426
Disponibilizar um servidor na AME do Idoso para agendamento das consultas dos mesmos.
Matéria lida
5 - REQUERIMENTO nº 1998 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3428
Requer que seja implantado um Centro de Referência ao Diabético.
Matéria lida
6 - REQUERIMENTO nº 1999 de 2024
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3429
Requer que seja disponibilizado camarote no São João de Caruaru para todos os artistas locais, bem como, para os que vierem se apresentar nesse grande período festivo.
Matéria lida
7 - REQUERIMENTO nº 2000 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3434
Requer a campanha de vacinação antirrábica no Condomínio Residencial Parque Caminho das Aroeiras, na Av Maria José de Lyra, 583, no bairro Indianópolis
Matéria lida
8 - REQUERIMENTO nº 2001 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3435
Requer que sejam feitas campanhas de informação com o intuito de publicizar o aplicativo “Prefeitura Mobiliza”, dos taxistas e mototaxistas – em redes sociais e outros meios de comunicação.
Matéria lida
9 - REQUERIMENTO nº 2002 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3436
Requer que realize a CONFECÇÃO E AFIXAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO RESIDENCIAL LUAR DO JURITY – NA BR-104, próximo a PRF que fica no Km 58
Matéria lida
10 - REQUERIMENTO nº 2003 de 2024
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3437
VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da querida amiga Neusa de Oliveira Silva.Conhecida carinhosamente como Dona Neusa, nasceu no dia 30/11/1939, morou por muitos anos no bairro Santa Rosa, posteriormente se mudando para o bairro do Salgado onde residia até a data de seu falecimento 13/11/2024.
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 339 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3423
Indicação visando a possibilidade administrativa jurídica de um contrato administrativo amplo e que possibilite ampliação dos serviços ofertados, como também melhora dos equipamentos, além de buscar a habilitação de ambos os equipamentos de saúde no SUS.
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 340 de 2024
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 3425
COMPLEMENTO DE REDE, SITIO MALHADA DAS CAVEIRAS
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 341 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3430
Indicação a Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, para que o Estado contratualize URGENTE com o Hospital Santa Águeda e CEOC, visando a possibilidade administrativa jurídica de um contrato administrativo amplo e que possibilite ampliação dos serviços ofertados
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 342 de 2024
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3431
Indicação aos deputados federais Eduardo da Fonte e Lula da Fonte, para sejam destinadas emendas parlamentares para compras de equipamentos para o Bloco Cirúrgico do ICIA, inclusive o RAIO-X com intensificador de imagens ou arco cirúrgico.
Matéria lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 67 de 2024
Turno: Único
Autores:
ATA DA SEXAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - REQUERIMENTO nº 1978 de 2024
Turno: Único
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 3389
Recapeamento asfáltico, Avenida Jose Pinheiro dos Santos
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - REQUERIMENTO nº 1989 de 2024
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3409
Requer que realize a troca de lâmpadas dos refletores da Rua Amaro José dos Santos, Taquara de Baixo (mesma Rua de Seu Zé de Bodão, depois da Escola Maria Anunciada Rodrigues) - verificar ainda junto aos moradores qual poste da rua que causou o curto-circuito que causou o dano às lâmpadas, e também fazer a manutenção dele.
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - REQUERIMENTO nº 1990 de 2024
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3410
Requer para que realize a instalação de lâmpadas nos posts de barramento: T110004 e T110005. Além de colocar lâmpadas e braços nos postes de barramento: T128787 | T147606 | T148105 | T126748, na Rua Sairé, no bairro Amilson Afonso
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - REQUERIMENTO nº 1991 de 2024
Turno: Único
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 3411
REQUERIMENTO SOLICITANDO 1 (um) REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA MARIA ANTONIETA, 33, SALGADO, PRÓXIMO AO ROTARY CLUB, NO BAIRRO DO SALGADO / CIDADE JARDIM.
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - REQUERIMENTO nº 1992 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 3414
AUDIÊNCIA BETS - APOSTAS, REDUÇÃO DE ALÍQUOTA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - REQUERIMENTO nº 1993 de 2024
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3416
Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Saúde, Sr. George Veloso, para que viabilize: Contratação de Médico para Posto de Saúde do Bairro Riachão
APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - REQUERIMENTO nº 1994 de 2024
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 3418
Requer que seja inserido na ata dos trabalhos da presente sessão, “votos de aplausos e congratulações” ao Governo do Estado de Pernambuco, pela iniciativa de implementar a carteirinha dos portadores de fibromialgia.
APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - REQUERIMENTO nº 1995 de 2024
Turno: Único
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 3419
Votos de aplausos e congratulações para o Pastor Ailton José Alves Junior, pelos serviços e dedicação ao Evangelho, no município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - INDICAÇÃO nº 335 de 2024
Turno: Único
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 3404
Implantação de abastecimento de água, Sitio Capivara e Vasco
APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - INDICAÇÃO nº 336 de 2024
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3407
Indicação a NEOENERGIA, para que seja feito, COM URGÊNCIA, o empréstimo de um TRANSFORMADOR PARA O BLOCO CIRÚRGICO DO ICIA PARA AÇÃO COM O PROGRAMA CUIDA PE, com o objetivo de reduzir a fila de espera por procedimentos cirúrgicos na rede pública estadual de saúde.
APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - INDICAÇÃO nº 337 de 2024
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 3412
Indico apelo a COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO – CELPE, para IMPLANTAÇÃO de poste, na localidade: 2º Travessa Martins Francisco, Bairro: Riachão
APROVADO POR UNANIMIDADE
14 - INDICAÇÃO nº 338 de 2024
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 3421
Indicação a COMPESA, para que solucione o problema de falta d’água no bairro São José.
APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aline Nascimento / PP
Anderson Correia / PP
Bruno Lambreta / PSDB
Cabo Cardoso / Avante
Carlinhos da Ceaca / PODE
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Filipe José / PODE
Galego de Lajes / PSDB
Irmão Ronaldo / PODE
Izaac da Saúde / Avante
Katia da Rendeiras / UNIÃO BRASIL
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Mano do Som / PDT
Nelson Diniz / PSDB
Perpétua Dantas / Avante
Professor Jorge Quintino / PODE
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Jorge Quintino
3 - Ranilson Enfermeiro
4 - Anderson Correia
5 - Mano do Som
6 - Mery da Saúde
7 - Carlinhos da Ceaca
8 - Lula Tôrres e Paulinho
9 - Irmão Ronaldo
10 - Fagner dos Animais
11 - Nelson Diniz
12 - Perpétua Dantas
13 - Val Lima
14 - Filipe José
15 - Galego de Lajes
16 - Izaac da Saúde
17 - Katia da Rendeiras
18 - Edmilson do Salgado
19 - Cabo Cardoso
21 - Aline Nascimento
22 - Ricardo Liberato
23 - Bruno Lambreta



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Aline Nascimento / PP
Anderson Correia / PP
Bruno Lambreta / PSDB
Cabo Cardoso / Avante
Carlinhos da Ceaca / PODE
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Filipe José / PODE
Galego de Lajes / PSDB
Irmão Ronaldo / PODE
Izaac da Saúde / Avante
Katia da Rendeiras / UNIÃO BRASIL
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Mano do Som / PDT
Mery da Saúde / PSDB
Nelson Diniz / PSDB
Perpétua Dantas / Avante
Professor Jorge Quintino / PODE
Ranilson Enfermeiro / PSDB
Ricardo Liberato / PSDB
Val Lima / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Leonardo Chaves Motivos de saúde Sessão



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bruno Lambreta

2 - Professor Jorge Quintino

3 - Ranilson Enfermeiro

4 - Anderson Correia

5 - Mano do Som

6 - Mery da Saúde

7 - Carlinhos da Ceaca

8 - Lula Tôrres e Paulinho

9 - Irmão Ronaldo

10 - Fagner dos Animais

11 - Nelson Diniz

12 - Perpétua Dantas

13 - Val Lima

14 - Filipe José

15 - Galego de Lajes

16 - Izaac da Saúde

17 - Katia da Rendeiras

21 - Aline Nascimento

22 - Ricardo Liberato