Matérias da Ordem do Dia (70ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA SEXAGÉSIMA NONA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2024.

Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal e dá outras Providências. (ecologia por educação ambiental e animal)

Esta Lei torna obrigatória confecção e instalação de placas indicativas com os nomes de todas as ruas pelas construtoras e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Professora Sinhazinha”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, à Professora Maria do Carmo de Oliveira Lima e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, à Jimena Gouveia e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, ao Lions Clube de Caruaru,
em nome da sua representante legal, a Senhora Rossane Interaminense (Presidenta) e dá outras providências.

PDL - Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Pastor Júlio Leitão”, prevista no art. 2º, alínea “e”, do Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, ao Presbítero GENILDO FIRMINO DA SILVA, pelos os relevantes serviços prestados na área religiosa.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Gercino Pereira Tabosa”, prevista no Decreto n° 258 de 2003, a “CLEMERSON HENRIQUE DE OLIVEIRA MELO” e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Gercino Pereira Tabosa”, prevista no Decreto n° 258 de 2003, a “ADAILSO ANTÔNIO DA SILVA” e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Gercino Pereira Tabosa”, prevista no Decreto n° 258 de 2003, a “ANA KAROLLYNE DE OLIVEIRA FERREIRA” e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto n° 1.137 de 1997, a Marupiraja Ramos Ribas e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto n° 1.137 de 1997, a José Tadeu dos Passos e Silva e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto n° 1.137 de 1997, a José Adelmo Barbosa da Costa Pereira e dá outras providências.

Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Caruaru, concede-se ao Senhor Cezar Marchioretto Neto o Título Honorífico de Cidadão Caruaruense.

Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Caruaru, concede-se à Senhora Larissa Jacheta Riberti o Título Honorífico de Cidadã Caruaruense.

Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha José Rodrigues de Jesus”, a CLÁUSTON PACAS SILVA e dá outras providências.

Para que utilizem senhas no atendimento ao público, com aviso sonoro para pessoas com deficiência visual.

Para que viabilizem a vacinação contra raiva nas localidades: Sítio Vasco, Sítio Pau Santo, Sítio de Malhada de Pedra e Sítio Xicuru e Bairro Xique-Xique

Requer que seja realizada no dia 13 de dezembro do corrente ano (2024) uma solenidade em alusão ao Dia do Maçom.

Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade Ilmo. Sr. Manoel Norato, para que se sejam realizadas limpezas e coletas de lixo permanente, na localidade:
Sítio Torres- Bairro: Rendeiras

Requer ao Exmo. Senhor, Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, para que crie casa de apoio ao Hospital Regional do Agreste – HRA para auxiliar familiares dos pacientes.

Anteprojeto modelo para se tornar Projeto de lei que institui a obrigatoriedade de pagamento dos serviços artísticos musicais prestados na realização das festividades juninas, no prazo não superior a 30 (trinta) dias, contados da data de verificação do adimplemento do serviço, no âmbito do município de Caruaru.

Requer que realiza a erradicação de uma árvore na Rua do Vassoural, nº 705, (Em frente a Igreja Vida Nova), conforme anexo.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para Diego Juan Lira de Almeida CPF 064.774.934-38 | Maxwell Mark Silva de Almeida CPF 710.395.674-01 | Pedro Francisco Ferreira filho CPF 628.504.404-00 | Naldemir bezerra de Freitas CPF 061.956.194.77 | Severino Cézar de Oliveira CPF
11.519.924.10, pelos relevantes serviços prestados na atuação em favor dos animais não humanos silvestres em nossa região.

Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews Melo, para que viabilize serviços de saneamento, drenagem e calçamento ou pavimentação asfáltica, na localidade:
Rua Alcides Guedes- Bairro: Santa Rosa

Requer apelo à Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se realize serviço de manutenção do calçamento, conforme justificativa a seguir:
Rua São Tomé (Próximo a residência nº 152, ao lado da igreja Presbiteriana) – Bairro: Petrópolis

Requer seja realizada a implantação de um espaço “Kids”, além de espaço para trocador de bebê e ambiente para amamentação, nas dependências da Câmara Municipal de Caruaru, visando oferecer maior conforto e qualidade de vida às mães servidoras, funcionárias, vereadoras deste Poder Legislativo, bem como toda a população caruaruense.

Requer que seja inserido na ata dos trabalhos da presente sessão, “votos de aplausos e congratulações” ao novo Patrimônio Vivo de Caruaru, Mestre Vavá, do Boi Surubim.

Requer que seja inserido na ata dos trabalhos da presente sessão, “votos de aplausos e congratulações” Ranieri Coelho, eleito presidente da OAB Caruaru.

Construção de uma rampa de acesso, na rua transversal(escadaria), entre a Rua Djalma Dutra e a Rua Treze de Maio, no bairro Nossa Senhora
das Dores, em frente ao Complexo de Saúde Jacqueline Fernandes da Costa, a fim de garantir melhor acessibilidade aos usuários do Complexo de Saúde

Requer que realize um estudo, por meio de fiscalização, sobre os caminhões que ficam estacionados na entrada do Residencial Luar do Jurity, para ver a possibilidade de que sejam colocadas placas de proibido estacionar no local – que fica na BR-104, próximo a PRF, que fica no Km 58 - conforme localização em anexo.

Indico apelo a Gerência de Caruaru da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, no sentido que seja realizado a manutenção do calçamento e da tampa de esgoto, localizado: Rua do Corcovado nº 13, Bairro: Riachão

Indicação à COMPESA, para que solucione o problema de falta d’água no Loteamento Parque da Cidade (e pedido de informação).

Que seja encaminhado a Excelentíssima Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo a Excelentíssima Secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas, as quais, indica e requer seja realizada a construção de uma nova Escola Técnica Estadual (ETE) no Município de Caruaru, visando atender aos alunos da rede pública estadual com ensino técnico de qualidade.

Indicação a Secretaria de Defesa Social – SDS, para seja ampliada a estrutura da Delegacia do bairro do Salgado (DELEGACIA DE POLÍCIA DA 89ª CIRCUNSCRIÇÃO), tendo em vista a limitação e ineficiência do espaço físico atual para esta delegacia, que está entre as que apresentam os melhores números no Estado de Pernambuco.