Matérias da Ordem do Dia (72ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 33
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATA DA NONA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1532 de 2021
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 3674
Turno: Único
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1662 de 2022
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 1989
Turno: Único
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2046 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2952
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, à Instituição Centro de Serviço à Vida, em nome da sua representante legal, a Presidenta Rosa Maria Bezerra e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2049 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2955
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, à cantora Joana Angélica e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2050 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3032
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Senhora Marluce de Lima Dias e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
7 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2051 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3033
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Álvaro Lins”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a Senhora Renilda Hemetério Cardozo e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
8 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2063 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 3285
Turno: Único
Texto original
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PDL - Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César, ”, prevista no Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, art. 2º, alínea “j”, ao advogado ADILSON ANTÔNIO DE LIRA (Adilson Lira), pela sua grande importância em seus relevantes serviços prestados na área da advocacia, desta cidade. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
9 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2064 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3300
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Armando da Fonte”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a “LILIAN MAGESKI” e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2067 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 3396
Turno: Único
Texto original
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PDL - Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “José Luciano Ferreira – Luciano do Avil”, prevista no art. 2º, alínea “v”, do Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, ao Senhor ANTÔNIO MARCOS DE MACEDO MELO, pelos os relevantes serviços prestados na área empresarial, desta cidade. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
11 |
REQUERIMENTO nº 2022 de 2024
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 3493
Turno: Único
Texto original
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Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews Melo, para que viabilize serviços de pavimentação asfáltica, na localidade:
Rua José de Souza Leite- Rua Carlos Pena Filho- Rua Tenente Hipólito Siqueira Cavalcante Bairro: Indianópolis/José Antônio Liberato - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
12 |
REQUERIMENTO nº 2023 de 2024
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 3494
Turno: Único
Texto original
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Requer apelo a Exmo. Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru- AMTTC, Edson Nóbrega, no sentido que viabilizem:
Implantação do Binário entre as Ruas Irmã Maria Jerônimo / Rua Oslo no sentido da Igreja Católica e a Rua José de Sousa Leite sentido oposto. Bairro: José Antônio Liberato / Indianópolis - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
13 |
REQUERIMENTO nº 2024 de 2024
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 3495
Turno: Único
Texto original
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Requer apelo a Exmo. Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru- AMTTC, Edson Nóbrega no sentido que viabilizem a implantação de redutor de velocidade (Lombada), na localidade:
Entre as Ruas: Avenida Dr. Plácido de Souza com Rua Abdias Batista Bairro: Indianópolis - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
14 |
REQUERIMENTO nº 2025 de 2024
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 3496
Turno: Único
Texto original
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Requer apelo ao Exmo. Sr. prefeito de caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo a Secretaria Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews Melo, para que realize:
REPARO NO CALÇAMENTO DA AVENIDA JOSÉ BARBOSA MACIEL - BAIRRO: NOVA CARUARU - PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO A CRECHE IRMÃ ROSALIA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
15 |
REQUERIMENTO nº 2027 de 2024
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 3504
Turno: Único
Texto original
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Requer apelo à Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se realize serviço de manutenção do calçamento, conforme justificativa a seguir:
Rua Abidias Batista da Silva – Bairro: Indianópolis - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
16 |
REQUERIMENTO nº 2028 de 2024
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 3505
Turno: Único
Texto original
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Viabilizar em CARÁTER DE URGÊNCIA o calçamento da via de acesso a Universidade UNINASSAU sentido a Vila Cipó, seguindo até a barragem. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
17 |
REQUERIMENTO nº 2029 de 2024
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 3522
Turno: Único
Texto original
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Viabilizem a terraplanagem, drenagem, acessibilidade e urbanização da estrada do Sítio Capim. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
18 |
REQUERIMENTO nº 2030 de 2024
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 3523
Turno: Único
Texto original
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Incluam a Linguagem Tátil das Cores, como forma de ampliar as habilidades das pessoas cegas, promovendo sua autonomia e participação. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
19 |
REQUERIMENTO nº 2031 de 2024
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 3524
Turno: Único
Texto original
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Para que a Unidade Básica de Saúde do Bairro José Carlos de Oliveira tenha médico da família, todos os dias. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
20 |
REQUERIMENTO nº 2032 de 2024
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 3525
Turno: Único
Texto original
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Para que se proceda com a orientação, em torno da Via Parque, sobre o uso de ciclo faixa e pedestres. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
21 |
REQUERIMENTO nº 2033 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 3526
Turno: Único
Texto original
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CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE PLANTAS E MUDAS MEDICINAIS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
22 |
REQUERIMENTO nº 2034 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3527
Turno: Único
Texto original
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Requer à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja inserido na Ata dos trabalhos da presente Sessão, “ VOTOS DE APLAUSO e CONGRATULAÇÕES para ANDERSON JOSÉ FRANCISCO SILVA (ANDERSON DO PIFE). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
23 |
REQUERIMENTO nº 2035 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3528
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja inserido em Ata de Trabalhos da presente Sessão, o VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Emiliano de Brito. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
24 |
REQUERIMENTO nº 2036 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3529
Turno: Único
Texto original
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Anteprojeto modelo para se tornar Projeto de lei que dispõe sobre a criação do “Portal TEA” no âmbito do Município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
25 |
REQUERIMENTO nº 2037 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 3537
Turno: Único
Texto original
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REVITALIZAÇÃO, PINTURA E CONSERVAÇÃO DAS ESCADARIAS DO MONTE BOM JESUS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
27 |
REQUERIMENTO nº 2039 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3541
Turno: Único
Texto original
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À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESUSTENTABILIDADE, PARA QUE HAJA A REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NA RUA MARIA EUNICE DE ALBUQUERQUE N°89, BAIRRO: VILA ANDORINHA, CEP: 55.039.375, NESTA CIDADE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
28 |
REQUERIMENTO nº 2040 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3542
Turno: Único
Texto original
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VOTOS DE APLAUSOS À DAPHNE RODRIGUES, (ARTISTA VISUAL E MÃE EKEDY) PELO PROJETO DE EXPOSIÇÃO DE QUADROS: 'PRA OYÁ - CELEBRANDO A ESPIRITUALIDADE DO CANDOMBLÉ' - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
29 |
REQUERIMENTO nº 2041 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3543
Turno: Único
Texto original
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VOTOS DE APLAUSOS AO MESTRE TIZIU E DEMAIS COMPONENTES DO GRUPO DE CAPOEIRA RAÇA NOBRE PELA REALIZAÇÃO DA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
30 |
REQUERIMENTO nº 2042 de 2024
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3544
Turno: Único
Texto original
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VOTOS DE APLAUSOS AO CENTRO DE TRADIÇÕES CULTURAIS DO NORDESTE (CTCN) PELO TROFÉU ONILDO ALMEIDA 2024: “UM PRÊMIO EM RECONHECIMENTO AOS TALENTOS DA MÚSICA NORDESTINA”. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
31 |
INDICAÇÃO nº 349 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3501
Turno: Único
Texto original
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Indicação ao Ministro do Esporte, Sr. André Fufuca, para que sejam emanados esforços, com envio de recursos para reformar e reativar o Autódromo Internacional Ayrton Senna, em Caruaru, tornando-o uma Arena Multiesportiva. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
32 |
INDICAÇÃO nº 350 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3502
Turno: Único
Texto original
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Indicação ao Ministro do Turismo, Sr. Celso Sabino, para que sejam emanados esforços, com envio de recursos para reformar e reativar o Autódromo Internacional Ayrton Senna, em Caruaru, tornando-o uma Arena Multiesportiva. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
33 |
INDICAÇÃO nº 351 de 2024
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 3521
Turno: Único
Texto original
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Manutenção urgente e limpeza do terreno da área da caixa d’água da COMPESA situado na Rua Santa Maria da Boa Vista, Bairro da Boa Vista I. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
34 |
Indico apelo a COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO – CELPE para que se proceda com o serviço de Poda, próximo a Rede elétrica, localizado: Rua Paulo Pinheiro da Silva (ao lado do muro do Senai e nº 16)
Bairro: Vila Kennedy - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |