Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 6 DE FEVEREIRO DE 2018.  

Aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e dezoito minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 100. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausente o Vereador Alberes Lopes, devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Marcelo Gomes, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: ofício nº 002/2018 - do Ministério Público do Estado de Pernambuco - 2ª Promotoria de Justiça e Cidadania de Caruaru - Curadoria do Patrimônio Público, assunto: Notícia de Fato - 001/2018 - Auto nº 2018/12879.  Projetos de Lei nºs 7.707, 7.708, 7.709, 7.710 e 7.711/2018, de autoria dos vereadores Rozael do Divinópolis, Edmilson do Salgado, Lula Tôrres e Cecílio Pedro: denomina de Escola Municipal Fernando Soares Lira, localizada na Rua Padre Antônio Vieira, Bairro Divinópolis; fica denominada de Rua Michael Willams Xavier Bezerra, artéria localizada no Bairro do Salgado; fica denominada de Praça Sinval Raphael Maciel, logradouro localizado entre as ruas Godolfredo de Medeiros e Valdomiro Manoel da silva, Bairro Salgado; dispõe sobre o monitoramento eletrônico e instalação de câmeras de segurança nas escolas públicas municipais e particulares, do Município; dispõe  sobre o envio de informações à Câmara Municipal de Caruaru sobre os pedidos de Providências, por meio de Requerimentos e de Indicações, remetidos ao Poder Executivo Municipal. Encaminhe-se às comissões competentes. Projetos de Resolução nºs 687 e 688/2018, de autoria dos vereadores Lula Tôrres e Tafarel: acrescenta dispositivos à Resolução nº 554, de 1º de dezembro de 2010 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru), criando à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; altera o Parágrafo Único do Artigo 128, da Resolução nº 554/2010, do Regimento Interno da Câmara. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 105, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117 e 118/2018 - Indicações nºs 01 e 02/2018, de autoria dos vereadores Lula Tôrres, Presbítero Andrey Gouveia, Bruno Lambreta, Ítalo Henrique, Fagner Fernandes, Cecílio Pedro, Pierson Leite, Ranilson dos Santos, Sérgio Siqueira, Ricardo Liberato, Galego de Lajes, Leonardo Chaves, Edjailson da Caru Forró, Allyson da Farmácia, Duda do Vassoural, Zezé Parteira, Marcelo Gomes, Tafarel e Daniel Finizola, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município. Usaram a tribuna os vereadores Bruno Lambreta e Rozael do Divinópolis: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois parlamentares. Em discussão a Ata da reunião anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão, em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Edjailson da Caru Forró, Bruno Lambreta e Marcelo Gomes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezessete horas e dezenove minutos. Convocou a próxima reunião para quinta-feira, dia 8 de fevereiro de 2018, às dezesseis horas. O Vereador Marcelo Gomes fez a leitura do Salmo 9. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Leonardo Chaves e Presbítero Andrey Gouveia. Do que eu, Vereador Presbítero Andrey Gouveia, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/ RMF

2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; 

Oficio 404/2017 encaminhado pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco, dando ciência aos Vereadores que o presente ofício será encaminhado para a Comissão Ética para que a mesma adote as medidas que achar necessária.

Ofício CPE/CMC nº 004/2018 da Comissão Parlamentar Especial instituída pela Portaria nº 239/2017, solicitando a prorrogação de prazo dos trabalhos dessa Comissão Especial por um período complementar de 30 dias. 

Ofício nº 133/2018 - MPF/CRU/2º OF. Referente: Procedimento Preparatório nº 1.26.002.000302/2017-52, tratando da inadequação entre a normatização municipal relacionada ao Conselho de Alimentação Escolar de Caruaru e a Resolução 26/2013.


Justificativa de ausência do Vereador Daniel Finizola.