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Resumo
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Expediente Diversos
(78ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p style="text-align: justify;"><strong>ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2024.</strong></p> <p style="text-align: justify;">Aos dezessete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezenove horas e vinte e quatro minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Fagner Fernandes para fazer a leitura do Salmo 9. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Kátia da Rendeiras, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Professor Jorge Quintino, Ranilson Enfermeiro e Ricardo Liberato. Ausências do Vereador Val Lima e das Vereadoras Aline Nascimento e Mery da Saúde. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Não havendo matéria para o expediente, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia. Solicitou ao Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 9.995/2024, de autoria do Poder Executivo: Declara feriado municipal o dia de Corpus Christi e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.003/2024, de autoria do Poder Executivo: Institui o Programa Temporário de Pagamento Incentivado “Quitação Cidadã” denominado para o pagamento incentivado de débitos oriundos das feiras livres, mercados públicos, curral de gado, do comércio ambulante, e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.005/2024, de autoria do Poder Executivo: Revoga a Lei nº 3.564, de 09 de junho de 1993, que declara feriado municipal o dia 29 de junho e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.006/2024, de autoria do Poder Executivo: Cria a Declaração Mensal de Serviços de Instituições Financeiras – DESIF e estabelece penalidades para o não cumprimento das suas disposições no Município de Caruaru - PE. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.007/2024, de autoria do Poder Executivo: Institui o Centro Vivo: Plano de incentivos fiscais para atividades econômicas desenvolvidas na área delimitada pelo poder público e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.008/2024, de autoria do Poder Executivo: Concede benefício fiscal às empresas cuja atividade econômica principal seja a exploração de jogos de azar e apostas. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado em segundo turno observando a seguinte votação: 17 (dezessete) votos SIM e 3 (três) votos não, dos Vereadores Fagner Fernandes, Mano do Som e Ricardo Liberato. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.009/2024, de autoria do Poder Executivo: Revoga os Decretos 010/2014 e 032/2023, dispõe sobre a matéria de crédito consignado aos servidores municipais e promove suas atualizações. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.010/2024, de autoria do Poder Executivo: Proíbe a fabricação, a comercialização e a distribuição a título gratuito de armas simuladas que imitem armas de fogo no âmbito do município de Caruaru-PE e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar nº 177/2024, de autoria do Poder Executivo: Altera a Lei Complementar nº 137, de 16 de maio de 2024 e dá outras providências (ajusta a legislação municipal sobre Política de Avaliação Especial de Desempenho do servidor público civil na Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal). Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar nº 178/2024, de autoria do Poder Executivo: Altera a Lei Complementar nº 15, de 05 de janeiro de 2009 e dá outras providências (atualização, criação e revisão de algumas taxas e tributos municipais e revisão de dispositivos para adequação às novas normativas tributárias). Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar nº 179/2024, de autoria da Mesa Diretora: Altera a Lei Complementar nº 044, de 08 de janeiro de 2014, para alterar o símbolo da função de Agente de Contratação e incluir a função de Gestão de Planejamento Licitatório no quadro de gratificações, dentre outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado pela unanimidade dos presentes em segundo turno. O Vereador Cabo Cardoso ausentou-se desta votação em virtude de problemas de conexão. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e cinquenta e cinco minutos. O Vereador Katia da Rendeiras fez a leitura do Salmo 121. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p>RMF</p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<p style="text-align: justify;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</p> <p style="text-align: justify;"><br>2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS;</p> <p style="text-align: justify;"><br>3. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</p> <p style="text-align: justify;"><br>5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- COM IMENSA SATISFAÇÃO, ABRIREMOS ESPAÇO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE HOJE PARA UM MOMENTO SOLENE DE ENTREGA DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "BONAVITH NOGUEIRA DE CARVALHO" AO SENHOR DAYVID SANTOS OLIVEIRA, CUJA AUTORIA PARTIU DO GABINETE DO VEREADOR LEONARDO CHAVES. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- CONVIDAMOS O HOMENAGEADO PARA SE ACOMODAR NA NOSSA MESA. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- PASSAMOS A PALAVRA PARA QUE O VEREADOR LEONARDO CHAVES FAÇA A LEITURA DO DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "BONAVITH NOGUEIRA DE CARVALHO" AO SENHOR DAYVID SANTOS OLIVEIRA.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- AGORA, OUVIREMOS O DISCURSO DO VEREADOR PROPOSITOR. COM A PALAVRA, O VEREADOR LEONARDO CHAVES.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- NESTE INSTANTE, O VEREADOR LEONARDO SE POSICIONARÁ A FRENTE DA MESA PARA FAZER A ENTREGA DA MEDALHA AO HOMENAGEADO. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- DANDO PROSSEGUIMENTO, FRANQUEAMOS A PALAVRA AO SENHOR DAYVID SANTOS OLIVEIRA.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">- APÓS ESTE MOMENTO SOLENE, PEDIMOS QUE OS PARLAMENTARES PRESENTES VENHAM FAZER A FOTO OFICIAL E EM SEGUIDA DAREMOS SEQUÊNCIA À SESSÃO ORDINÁRIA</p> <p style="text-align: justify;"><br>6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">1 Perpétua Dantas <br>2 Professor Jorge Quintino </p> <p style="text-align: justify;">3 Carlinhos da Ceaca <br>4 Anderson Correia <br>5 Mano do Som <br>6 Mery da Saúde <br>7 Cabo Cardoso <br>8 Fagner Fernandes <br>9 Ranilson Enfermeiro <br>10 Galego de Lajes<br>11 Filipe José <br>12 Lula Tôrres <br>13 Leonardo Chaves <br>14 Aline Nascimento <br>15 Ricardo Liberato <br>16 Mauricío Caruaru <br>19 Katia da Rendeiras <br>20 Nelson Diniz <br>21 Irmão Ronaldo <br>22 Izaac da Saúde<br>23 Bruno Lambreta</p> <p style="text-align: justify;"><br>7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</p> <p style="text-align: justify;"><br>8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</p> <p style="text-align: justify;"><br>9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</p> <p style="text-align: justify;"><br>10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">11. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2082/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JOSÉ RODRIGUES DE JESUS” AO CAPITÃO (EB) JOSÉ LUIZ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER VERBAL EMITIDO PELO PLENÁRIO E PELOS REPRESENTANTES DAS COMISSÕES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p> </p> <p style="text-align: justify;"><br>11. EM DISCUSSÃO EM BLOCO OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">12. QUEBRANDO O PROTOCOLO, EM DEFERÊNCIA AO NOSSO DECANO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, A ÚLTIMA MATÉRIA A SER VOTADA PELO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU DURANTE ESTA LEGISLATURA ETERNIZARÁ NESTE PLENÁRIO A FIGURA DO GRANDE POLÍTICO, HOMEM E AMIGO QUE LEONARDO REPRESENTA PARA NÓS.</p> <p style="text-align: justify;">EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 780/2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES ALINE NASCIMENTO, ANDERSON CORREIA, BRUNO LAMBRETA, CABO CARDOSO, CARLINHOS DA CEACA, EDMILSON DO SALGADO, FAGNER FERNANDES, FILIPE JOSÉ, GALEGO DE LAJES, IRMÃO RONALDO, IZAAC DA SAÚDE, KÁTIA DA RENDEIRAS, LULA TÔRRES, MANO DO SOM, MAURÍCIO CARUARU, MERY DA SAÚDE, NELSON DINIZ, PERPÉTUA DANTAS, PROFESSOR JORGE QUINTINO, RANILSON ENFERMEIRO, RICARDO LIBERATO E VAL LIMA: DENOMINA DE “VEREADOR LEONARDO CHAVES” O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">14. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE. COMO JÁ FOI CITADO, 19 DE DEZEMBRO DE 2024 SE TORNA UM DIA HISTÓRICO PARA A CASA JORNALISTA JOSÉ CARLOS FLORÊNCIO, TENDO EM VISTA SER A ÚLTIMA REUNIÃO EM QUE TEREMOS O BRIOSO VEREADOR LEONARDO CHAVES AQUI ATUANDO, NOS HONRANDO COM SUA PRESENÇA. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">15. AGORA, ASSISTIREMOS AO VÍDEO PRODUZIDO PELO NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO DA CASA EM HOMENAGEM AO NOSSO DECANO. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">16. NESTE MOMENTO, FRANQUEAMOS A PALAVRA AO PREFEITO RODRIGO PINHEIRO, QUE FARÁ REVERÊNCIA AO NOSSO QUERIDO LEONARDO CHAVES. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p>17. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;</p> <p> </p> <p>1 Bruno Lambreta</p> <p> </p> <p style="text-align: justify;">APÓS A HOMENAGEM APROVADA NA ORDEM DO DIA, CONVIDAMOS O PREFEITO RODRIGO PINHEIRO, O HOMENAGEADO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, O PRESIDENTE BRUNO LAMBRETA E O VEREADOR GALEGO DE LAJES, REPRESENTANDO OS SERVIDORES DESTA CASA, PARA O DESCERRAMENTO DA PLACA QUE DENOMINA O PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO, AGORA PLENÁRIO VEREADOR LEONARDO CHAVES. COMO O PREFEITO VAI PRECISAR SE AUSENTAR, PEDIMOS QUE, APÓS O DESCERRAMENTO, TODOS OS VEREADORES E VEREADORAS AQUI PRESENTES VENHAM FAZER UMA FOTO OFICIAL.</p> <p style="text-align: justify;"> <br>2 Professor Jorge Quintino <br>3 Carlinhos da Ceaca <br>4 Anderson Correia <br>5 Perpétua Dantas <br>6 Mery da Saúde <br>7 Ranilson Enfermeiro <br>10 Galego de Lajes <br>11 Filipe José <br>12 Lula Tôrres<br>14 Aline Nascimento <br>15 Ricardo Liberato <br>16 Mauricío Caruaru <br>17 Izaac da Saúde <br>18 <br>19 Katia da Rendeiras <br>20 Nelson Diniz <br>21 Mano do Som <br>22 Fagner Fernandes </p> <p style="text-align: justify;">ANTES DE DARMOS PROSSEGUIMENTO AOS ORADORES, INFORMO QUE REGIMENTALMENTE ESTA SESSÃO SE ENCERRARIA ÀS 20 HORAS. ENTRETANTO, DIANTE DO MOMENTO ESPECIAL QUE ESTAMOS VIVENCIANDO E DE TODAS AS HONRAS QUE O VEREADOR LEONARDO CHAVES MERECE, CONSULTO O PLENÁRIO SOBERANO SOBRE A POSSIBILIDADE DE QUE ESTA SESSÃO SEJA PRORROGADA ATÉ QUE TODOS OS DISCURSOS SEJAM REALIZADOS.</p> <p style="text-align: justify;">23 Cabo Cardoso<br>24 Leonardo Chaves</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">FINALIZANDO OS DEPOIMENTOS E DECLARAÇÃOES EM RECONHECIMENTO AO VEREADOR LEONARDO CHAVES, EXIBIREMOS AGORA UMA MENSAGEM ENVIADA COM MUITO CARINHO POR UM GRANDE AMIGO DO NOSSO DECANO, EDILSON KINTURA, DOS IGUAIS DA RUA PRETA;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p>19. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES, TENDO EM VISTA O INÍCIO DO RECESSO LEGISLATIVO, CONSTITUO ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO A COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO NO RECESSO PARLAMENTAR, COMPOSTA PELOS SEGUINTES VEREADORES:</p> <p> </p> <p>1. VEREADOR BRUNO LAMBRETA<br> <br>2. VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO<br> <br>3. VEREADOR GALEGO DE LAJES<br> <br>4. VEREADOR ANDERSON CORREIA<br> <br>5. VEREADOR CARLINHOS DA CEACA</p> <p> </p> <p style="text-align: justify;">20. ENCERRANDO ESTA EMOCIONANTE TARDE E NOITE DE HOMENAGENS AO NOSSO DECANO E ETERNO VEREADOR, LEONARDO CHAVES, EU GOSTARIA AGORA DE FAZER UM GESTO EM RESPEITO À SUA HISTÓRIA. O VEREADOR LEONARDO CHAVES, ENTRE TANTOS MOMENTOS MARCANTES QUE ACUMULOU, PRESIDIU ESTE PODER LEGISLATIVO EM OITO OPORTUNIDADES. PORTANTO, CEDO, NESTE MOMENTO, A PRESIDÊNCIA, PARA QUE ELE ENCERRE SUA PASSAGEM COMO PARLAMENTAR PRESIDINDO O PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, COMO TANTAS VEZES FEZ AO LONGO DE SUA RICA HISTÓRIA;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">21. ASSUMINDO A PRESIDÊNCIA DESTA CÂMARA PELA ÚLTIMA VEZ, ANTES DE ENCERRAR A SESSÃO, FAÇO UM AGRADECIMENTO ESPECIAL A CARUARU, ESTA CIDADE QUE EU VERDADEIRAMENTE AMO. EU NÃO PODERIA ME DESPEDIR DESTA CASA SEM ANTES OUVIR O HINO DE NOSSA CIDADE. SOLICITO NESTE MOMENTO QUE SEJA EXECUTADO O HINO DA NOSSA PRINCESA DO AGRESTE, CARUARU;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">22. AGRADEÇO POR TODAS AS HOMENAGENS, AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">23. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, BEM COMO A 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA, INICIANDO-SE O RECESSO REGIMENTAL;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">24. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.</p>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
