Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA QUINTA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

Aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e oito minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Edilson do MST para fazer a leitura do Salmo 121. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Renato Lyra, Ricardo Liberato, Silvio Nascimento e Thiago Macaco. Ausência do Vereador Tafarel, devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 1.837/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 12/2025, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 10.034/2025: Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos profissionais do magistério público da educação básica contratados por excepcional interesse público no âmbito municipal e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 1.839/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 15/2025, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 10.035/2025: Revoga a lei nº 6.899/2022, institui Comissões Permanentes de Processo Administrativo Disciplinar – CPPADs no âmbito das Secretarias de Educação e Esportes, de Saúde e de Administração, e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 1.832/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 11/2025, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o nº 183/2025: Altera o Anexo II da Lei Complementar 109/2023, dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais efetivos do magistério público da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 1.835/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 13/2025, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o nº 184/2025: Altera o Anexo IV da Lei Complementar 121/2023, que dispõe sobre a atualização do piso salarial dos servidores efetivos da Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC) e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 1.840/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 14/2025, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o nº 185/2025: Altera o Anexo IV da Lei Complementar 120/2023, que dispõe sobre a atualização do piso salarial dos Guardas Municipais de Caruaru e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 1.842/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 16/2025, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o nº 186/2025: Altera a Lei Complementar nº 059, de 17 de janeiro de 2018 e dá outras providências (deixa sob responsabilidade de comissão formada por Procuradores efetivos analisar o edital de concurso da Procuradoria Municipal). Às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 10.032, 10.033 e 10.036/2025, de autoria da Vereadora e do Vereador Gil Bobinho, Bruno Lambreta e Fagner dos Animais: Dispõe sobre o atendimento domiciliar por cuidadores de idosos e sobre a capacitação de cuidadores, bem como, da atuação destes profissionais nas UBS do município de Caruaru; Denomina de Rua Francisco Joaquim de Brito, a atual Rua R-23, situada no bairro Cidade Jardim, e dá outras providências; Determina a construção e manutenção de calçadas com piso tátil em novos empreendimentos residenciais e comerciais, bem como em praças e demais espaços públicos do município, e estabelece outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 2.092 e 2.093/2025, de autoria do Vereador Thiago Macaco: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Joaquim Aurélio Barreto Nabuco à União Nordeste Brasileira - UNeB, neste ato representada por seu presidente, Pr. Alijofran Lima Brandão, e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Joaquim Aurélio Barreto Nabuco à Associação Pernambucana Central – APEC, neste ato representada por seu presidente, Pr. Everon Dias Nonato, e dá outras providências. Às comissões. Requerimentos nºs 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346 e 347/2025 - Indicações nºs 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 52/2025, de autoria dos vereadores Cabo Cardoso, Edilson do MST, Mery da Saúde, Edmilson do Salgado, Mano do Som, Júnior Letal, Thiago Macaco, Silvio Nascimento, João Neto, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Anderson Correia, Hugo Leonardo Chaves, Tafarel, Renato Lyra, Galego de Lajes, Fagner Fernandes, Delegado Lessa e Lula Tôrres e Paulinho, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de audiência pública com representantes da COMPESA para discutir sobre os variados temas em relação a essa Companhia, principalmente a falta de abastecimento de água em diversas localidades na área urbana e zona rural, rede de esgoto, privatização, entre outros; votos de aplausos e congratulações à Senhora Franciele Moreira da Silva, em reconhecimento a sua significativa contribuição à frente da administração do Centro de Atendimento Multiprofissional de Caruaru (CAMPI); audiência pública para debater sobre a inclusão e direitos da pessoa com deficiência: desafios e perspectivas; e pedido de informações (Requerimento nº 316/2025, de autoria dos Vereadores Anderson Correia e Júnior Letal). O Requerimento nº 313/2025 foi retirado pelo autor. Usaram a tribuna os vereadores Bruno Lambreta, Professor Jorge Quintino, Edilson do MST, Raminho Xavier, Júnior Letal, Gil Bobinho, Silvio Nascimento, Cabo Cardoso, João Neto e Mery da Saúde:  discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Professor Jorge Quintino solicitou regime de urgência aos Projetos de Lei Complementar nºs 183, 184, 185 e 186, todos de autoria do Poder Executivo, e aos seguintes Projetos de autoria da Mesa Diretora: Projeto de Lei nº 10.030/2025, Projeto de Lei Complementar nº 182/2025 e Projetos de Resolução nºs 782 e 783/2025.  O Senhor Presidente concedeu a urgência ao Projeto de Lei e aos Projetos de Resolução. Quanto aos Projetos de Lei Complementar nºs 182, 183, 184, 185 e 186/2025, submeteu ao Plenário a possibilidade de estabelecer o prazo mínimo de quarenta e oito horas para apresentação de emendas às matérias, nos termos do artigo 168, inciso I, do Regimento Interno. Concedido pelo Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. O Requerimento nº 316/2025, pedido de informações de autoria dos Vereadores Anderson Correia e Júnior Letal, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento Interno. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Galego de Lajes, Renato Lyra e Silvio Nascimento: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e trinta e três minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 20 de fevereiro de 2025, às dezesseis horas.  O Vereador Fagner Fernandes fez a leitura do Salmo 48. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Anderson Correia e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS; 

3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;

Antes de passarmos às matérias do Expediente, esta Casa gostaria de registrar seu profundo pesar pelo falecimento da nossa querida professora Jeane Camargo. Registramos agora uma nota enviada por sua família:

"Karol e Roger (filhos), comunicam aos demais familiares e amigos, o falecimento de sua Mãe: Jeane Camargo de Oliveira Rodrigues, aos 78 anos de idade.

A Pedagoga Jeane Camargo foi Secretaria de Educação de Caruaru, na gestão do então Prefeito Tony Gel, Secretaria de Educação em Toritama, Cupira e alguns outros municípios da Região, Diretora e fundadora do Montessori Caruaru. Gestora da Diretória Regional de Educação (DERE), integrante do Conselho Estadual e Federal de Educacao"

A Câmara Municipal de Caruaru deseja aos familiares e amigos nossas condolências e respeita neste momento um minuto de silêncio em memória da Senhora Jeane Camargo;

4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Anderson Correia
      
2 O Vereador Professor Jorge Quintino solicitou a cessão do seu tempo de fala para um momento de entrega de votos de aplausos à Senhora Franciele Moreira da Silva, em reconhecimento a sua significativa contribuição à frente da administração do Centro de Atendimento Multiprofissional de Caruaru (CAMPI)

- Convido neste momento a Senhora Franciele para comparecer ao Plenário e utilizar nossa tribuna.

- Agora, o propositor, Vereador Professor Jorge Quintino, entregará os votos à homenageada.

- Parabenizamos a senhora Franciele Moreira e a convidamos para, se possível, acompanhar a nossa Sessão. 
     
3    Bruno Lambreta               
4    Raminho Xavier               
5    Edilson do MST               
6    Thiago Macaco               
7    Carlinhos da Ceaca               
8    João Neto               
9    Júnior Letal               
10    Silvio Nascimento               
11    Cabo Cardoso               
12    Tafarel               
13    Fagner dos Animais               
14    Galego de Lajes               
15    Renato Lyra               
16    Mery da Saúde               
17    Lula Tôrres e Paulinho               
19    Ricardo Liberato               
22    Gil Bobinho               
23    Delegado Lessa

7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

11. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.030/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, COMISSIONADOS, BEM COMO AOS SERVIDORES INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

12. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 182/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 044, DE 08 DE JANEIRO DE 2014, PARA REESTRUTURAR AS FUNÇÕES COMISSIONADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU, CRIANDO A FUNÇÃO DE SUPERVISOR DE FOLHA DE PAGAMENTO, REDEFININDO AS ATRIBUIÇÕES DO SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS E ESTABELECENDO A ESTRUTURA DE APOIO À MESA DIRETORA. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 782/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: REGULAMENTA O ENVIO DE REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU, ESTADO DE PERNAMBUCO, NOS TERMOS DO ARTIGO 156, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO. ACRESCIDO DE EMENDA MODIFICATIVA E REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO COMPETENTE. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 783/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: ESTABELECE O QUANTITATIVO MÁXIMO DE VEÍCULOS DESTINADOS E CADASTRADOS PELOS GABINETES DOS VEREADORES, REFERENTES A COTA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR MUNICIPAL – CEAPM, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL NO 6.829/2022. ACRESCIDO DE EMENDA MODIFICATIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

15. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

16. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

17. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1    Anderson Correia               
2    Professor Jorge Quintino               
3    Raminho Xavier               
4    Delegado Lessa               
5    Edilson do MST               
6    Thiago Macaco               
7    Carlinhos da Ceaca               
8    João Neto               
9    Júnior Letal               
10    Silvio Nascimento               
11    Gil Bobinho               
12    Tafarel               
13    Mery da Saúde               
14    Galego de Lajes               
15    Lula Tôrres e Paulinho               
16    Edmilson do Salgado
17    Mano do Som
18    Hugo Leonardo Chaves               
19    Ricardo Liberato               
20    Fagner dos Animais               
21    Bruno Lambreta               
22    Renato Lyra               
23    Cabo Cardoso

18. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

19. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO, ÀS 16H00;

20. CONVOCO AINDA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER INICIADA EM DEZ MINUTOS, PARA DELIBERAR EM SEGUNDO TURNO SOBRE OS PROJETOS DE LEI E LEI COMPLEMENTAR APRECIADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE REUNIÃO;

21. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.