Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA DÉCIMA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a proibição de contratação de pessoas condenadas por crimes hediondos, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede a nomeação e dá outras providencias.

para que viabilize a ampliação dos números de espaço recreativos para os Pets e Família( Parcão) nas praças e parques situados no 3º distrito da cidade de Caruaru , Estado de Pernambuco.

viabilizar a ampliação dos números de espaço recreativos para os Pets e Família( Parcão) nas praças e parques situados no 4º distrito da cidade de Caruaru , Estado de Pernambuco.

Viabilizar a ampliação dos números de espaço recreativos para os Pets e Família( Parcão) nas praças e parques situados no 1º distrito da cidade de Caruaru , Estado de Pernambuco.

viabilizar a ampliação dos números de espaço recreativos para os Pets e Família( Parcão) nas praças e parques situados no 2º distrito da cidade de Caruaru , Estado de Pernambuco.

Requeiro ao Exmo. Prefeito do Município de Caruaru, Sr. Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Educação e Esportes Sr. Kaio Colaço, Solicito a Implantação de Laboratórios de Robótica na Rede Pública Municipal de Ensino em Caruaru.

Requeiro que seja implantada 03 (três) lombadas elevadas na extensão da rua D-12, também conhecida como rua José Lourenço da Rocha, precisamente entre as casas de nº 17 e 41, bairro Vila Kennedy, neste município.

Requeiro para que seja realizada obra de infraestrutura com a implementação de calçamento na Rua Antônio André, bairro Jardim Boa Vista localizada neste município, com a devida instalação de saneamento básico.

Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que realize:
IMPLEMENTAR UM MODELO DE ACADEMIA DA CIDADE, NO BAIRRO JOSÉ ANTÔNIO LIBERATO, NA RUA SÓSTENES PACHECO, CONHECIDA COMO RUA ÍNDIO GUARACI

Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, e a Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Ilma. Sra. Katiuska Lopes, para:
Instalação de um Centro de Referência de Assistência Social- CRAS no Bairro Riachão

Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews Melo, para que viabilize serviços de calçamento, na localidade:
Rua da Gaia - Bairro: José Antônio Liberato

Requer apelo a Exmo. Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru- AMTTC, Edson Nóbrega, no sentido que viabilizarem a implantação de Semáforo, localizado:
Rua Gonçalves Dias com Rua São Paulo
Bairro: Maurício de Nassau

Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews Melo e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Ilmo. Sr. Wesley Nascimento, para que viabilize:
REALIZAR O SERVIÇO DE PATROLAGEM / APLICAÇÃO DE PIÇARRO E MELHORAMENTO DA ESTRADA NA LOCALIDADE QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO IBURANA, APÓS GONÇALVES FERREIRA ZONA RURAL

Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews Melo, para que viabilize serviços de continuidade de construção de Calçadas, na localidade:
Rua Petronila de Souza Tabosa- Bairro: Rendeiras

Requer apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, e ao Secretário de Serviços públicos, Ilmo. Sr. Vital Florêncio, para que realize a Construção de uma Praça- área de lazer, localizada: Avenida Estanislau Cordeiro de Melo - Indianópolis

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município. Rodrigo Pinheiro, extensivo a Secretária de Saúde. ilustríssima, Senhora Nadja Kelly, para que: Haja a realização de um novo concurso público para a contratação de novos agentes comunitário de saúde (ACS) e agente comunitário de combate à endemias (ACE).

Requer apelo à Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se realize serviço de manutenção do calçamento, em toda extensão da rua, conforme justificativa a seguir:
Lagôa Encantada – Bairro: Kennedy

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras Andrews de Melo no sentido de viabilizarem serviço de calcamento, localizado:
Rua Alexandre O Grande – Vila Kennedy

Requer apelo à Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews de Melo, para que se realize serviço de manutenção do calçamento, conforme justificativa a seguir:
Rua Francisco Maximiano – Bairro: Rendeiras

Requeiro, para que viabilizem o programa “Prefeitura na Porta”, com todos os seus meios utilizados no Bairro das Rendeiras.

Requeiro, para que viabilizem o programa “Prefeitura na Porta”, com todos os seus meios e recursos utilizados no Bairro São José.

Requeiro, para que viabilizem o programa “Prefeitura na Porta”, com todos os seus meios e recursos utilizados no Bairro Morada Nova.

Requeiro, para que viabilizem o programa “Prefeitura na Porta”, com todos os seus meios e recursos utilizados no Bairro Cidade Jardim.

Requeiro, para que viabilizem o programa “Prefeitura na Porta”, com todos os seus meios e recursos utilizados no Bairro Nina Liberato.

Requeiro, para que viabilizem o programa “Prefeitura na Porta”, com todos os seus meios e recursos utilizados no Bairro José Antônio Liberato (José Liberato).

Requer que se dignem a realizar a limpeza urbana e capinação da Rua Jornalista Anibal Fernandes, no Centro (rua do lado da Escola Vicente Monteiro – mesma rua do lado da quadra da escola).

Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que Institui, no âmbito municipal, o "Programa Caruaru Para as Mulheres", destinado à capacitação e promoção da autonomia financeira das mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a gratuidade dos transportes públicos coletivos urbanos no município de Caruaru às pessoas com transtorno do espectro autista - TEA, e dá outras providências.

Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a Instituição do Programa de Moradia Assistida para Autistas com alto nível de suporte físico e humano no Município de Caruaru, e dá outras providências.

Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação do Observatório da Violência contra a Mulher, com a organização de banco de dados municipal em Caruaru e divulgação periódica para nortear políticas de proteção e inclusão social de mulheres.

Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a prioridades de vagas de emprego para mulheres que sofrem violência doméstica com apresentação de boletim de ocorrência e ou processo de medida protetiva.

Requer que seja garantido acompanhamento psicológico a mulheres cujos filhos tenham sido vítimas fatais de crimes violentos no município de Caruaru.

Requer no sentido de que seja dado prioridade médico-hospitalar às mulheres vítimas de violência no âmbito de Caruaru-PE.

Requer que seja implantado uma creche e uma escola municipal no Bairro Luiz Gonzaga.

Requer que proceda com os serviços de Terraplanagem no Sítio EXU 2° distrito.

Requer que proceda com os serviços de Terraplanagem no Sítio Serra grande 2° distrito

Obras de Calçamento Rua Gilberto Antonio, bairro Afonsinho

Obras de Calçamento Rua José Geronimo de Moura, bairro Afonsinho

Obras de Calçamento Rua Cesário da Costa, bairro Afonsinho

Construção de uma Escola no bairro Nova Caruaru, ao lado da Creche

viabilize a implantação do Programa de acompanhamento psicológico para os pais, familiares e responsáveis por crianças atendidas na AME da Criança e no Núcleo TEA, que enfrentam condições de saúde que exijam atenção especializada da rede pública municipal de saúde de Caruaru.

para que seja realizada a perfuração de poço artesiano na Vila Peladas, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Requer que proceda com a construção do CALÇAMENTO e SANEAMENTO na Rua Nova Cupira, bairro Demostenes Veras.

no sentido de que seja criado a AME do HOMEM em nossa cidade.

Requer proceda com a construção do CALÇAMENTO e SANEAMENTO na Rua Vem Morena - bairro Luiz Gonzaga.

Requer que proceda com a construção do CALÇAMENTO e SANEAMENTO na Rua José Batista da Silva, Loteamento Copacabana - bairro Cidade Jardim

Solicita iluminação pública na entrada que dá acesso aos Loteamentos Morada Verde 1, Morada Verde 2 e, Bela Vista, a entrada fica localizada na Rodovia BR 104, sentido Ceaca, Cidade Alta, Caruaru-PE.

Requer para que seja implantado na AME Animal em toda rede de serviços públicos veterinários de Caruaru a Plataforma ISA: Soluções Inovadoras para a Gestão Animal em Municípios.

Implementação de sistemas de comunicação alternativa para pessoas com deficiência de fala ou audição.

para que seja realizado manutenção da pintura da faixa de pedestre que fica na Rua Henrique de Oliveira, em frente a Escola Franciscana Santa Maria dos Anjos,no bairro Indianópolis , nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Requerimento para que viabilizem as obras de construção do saneamento e calçamento além de outras obras complementares de urbanização, começando do Beco de Maria de Nozinho, a partir do número 36 até o 222, localizado próximo a Rua José Francisco Salú, na localidade da Vila de Itaúna, 2º Distrito do Município de Caruaru.

Requerimento para que viabilizem as obras de construção do saneamento e calçamento além de outras obras complementares de urbanização, na Rua do Mocós, próximo a PE-95 até a residência de Zé de Cleide, na localidade da Vila de Itaúna, 2º Distrito do Município de Caruaru.

Requerimento para que viabilizem as obras de construção do saneamento e calçamento além de outras obras complementares de urbanização na Rua Velha, na localidade da Vila de Itaúna, 2º Distrito do Município de Caruaru.

Requerimento para que viabilizem as obras de construção do saneamento e calçamento além de outras obras complementares de urbanização na entrada da comunidade de Craibeira, passando pela Escola Municipal Manoel Valdevino até a saída de Craibeira que dar acesso a PE-145, na localidade do Sítio Craibeira, 2º Distrito do Município de Caruaru.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município. Rodrigo Pinheiro, extensivo a Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB). ilustríssimo, Senhor Andrews Melo, para que: HAJA O ALARGAMENTO DA PONTE E IMPLEMENTAÇÃO DO GUARDA-CORPO DO AÇUDE DO SÍTIO SERRA VELHA

Requerimento para que viabilizem a revitalização do açude público no sentido de recuperar a parede do açude bem como a limpeza do mesmo, na localidade da Vila de Itaúna, 2º Distrito do Município de Caruaru.

PEDIDO PARA REMODELAGEM DO ESPAÇO DE BICICROSS, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POSSÍVEL ACADEMIA DA CIDADE.

Requerimento para que viabilizem a construção de uma quadra poliesportiva em um espaço público como uma área de lazer para os jovens da comunidade da Vila de Itaúna, 2º Distrito do Município de Caruaru.

Obras de asfaltamento na Avenida Joaquim Salvador da Cruz, no Bairro Vila Kennedy.

Requer que realize a troca da lâmpada no poste de barramento: G395389, na VILA DO JACARÉ – GONÇALVES FERREIRA - Enfrente ao mercadinho JN.

Requer que sejam colocadas novas placas de ônibus na Vila Jacaré – Gonçalves Ferreira, por falta do equipamento nas paradas de ônibus do local.

Requer que que verifiquem e sejam solucionados URGENTE os problemas em relação a esgoto estourado e retornando dentro de uma casa na Rua das Flores, bairro Riachão (esgoto retornando dentro desta residência de nº 34).

Requeiro a Autarquia de Mobilidade de Caruaru, Sr. Edson Nobrega e ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews
Melo, que procedam com a implantação de uma Ciclofaixa na Avenida Agamenon Magalhães.

Requeiro a Autarquia de Mobilidade de Caruaru, Sr. Edson Nobrega, Secretário de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews
Melo, que procedam com a implantação de uma Ciclovia na Avenida Agamenon Magalhães.

Requeiro a Autarquia de Mobilidade de Caruaru, Sr. Edson Nobrega e ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews Melo, que procedam com a implantação de uma Ciclovia ao entorno da Via Parque.

Requer que proceda com a construção do CALÇAMENTO (completar o calçamento ) da Avenida Central, no Bairro Petrópolis.

Requeiro a Autarquia de Mobilidade de Caruaru, Sr. Edson Nobrega e ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr.
Andrews Melo, que procedam com a implantação de uma Ciclovia na Avenida Portugal.

Requeiro a Autarquia de Mobilidade de Caruaru, Sr. Edson Nobrega e ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr.
Andrews Melo, que procedam com a implantação de uma Ciclovia na Avenida Leão Dourado.

Requeiro a Autarquia de Mobilidade de Caruaru, Sr. Edson Nobrega e ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr.
Andrews Melo, que procedam com a implantação de uma Ciclovia na Avenida Brasil.

Requeiro a Autarquia de Mobilidade de Caruaru, Sr. Edson Nobrega e ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr.
Andrews Melo, que procedam com a implantação de uma Ciclofaixa na Avenida Brasil.

Requerimento para que viabilizem a implantação de redutor de velocidade na Rua Mário Pederneira, em frente ao número 272, no Bairro do Salgado, nesta cidade.

Requeiro a Autarquia
de Mobilidade de Caruaru, Sr. Edson Nobrega e ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr.
Andrews Melo, que procedam com a implantação de uma Ciclofaixa na Avenida Leão Dourado.

Indica manutenção da rede central de esgoto do Residencial Jardins, no Município de Caruaru.

Indico para que seja implantada lombada elevada e faixa de pedestres às margens do Hospital Mestre Vitalino (HRV) no município de Caruaru, com endereço na BR-104, nº 756, bairro Luiz Gonzaga, CEP 55.015-901.

Indico a Excelentíssima Governadora do Estado de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, extensivo a Secretaria da Saúde, Sra. Zilda do Rego Cavalcanti indico que seja feita a reforma e ampliação do Hospital Regional do Agreste-HRA, com um Espaço de Apoio e Acolhimento aos acompanhantes dos pacientes da Sala Vermelha.

Para que seja realizada fiscalização nas Casas de Ração, estabelecimentos de produtos agropecuários, bem como, todos os demais estabelecimentos que comercializam produtos para animais com o objetivo de assegurar a não comercialização do veneno popularmente conhecido como chumbinho em razão do mesmo não possuir mais registro na ANVISA e no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Para que seja realizado treinamento aos Peritos do Instituto Nacional de Seguridade social-INSS, nos atendimentos às crianças portadoras de Transtorno do espectro Autista, em caráter urgente.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e
cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado veementemente apelo ao
4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, sendo este
extensivo ao CORONEL COMANDANTE WANIÇON MNOEL DE LIMA, um
pedido de estudo de planejamento com o objetivo de: AUMENTAR O EFETIVO DA
PATRULHA POLICIAL NA ZONA RURAL DE CARUARU no 3° Distrito da
cidade de Caruaru.

Indicação a possibilidade da retomada de caixas postais comunitárias, na localidade da Vila de Itaúna, 2º Distrito do Município de Caruaru.

Indicação a COMPESA, para que verifiquem e sejam solucionados URGENTE os problemas em relação a esgoto estourado e retornando dentro de uma casa na Rua das Flores, bairro Riachão (esgoto retornando dentro desta residência de nº 34).

PEDIDO DE INFORMAÇÃO sobre a falta de profissionais médico(a) e enfermeiro(a) na unidade de saúde municipal do bairro Fernando Lyra

PEDIDO DE INFORMAÇÃO sobre a falta de conclusão do serviço de reparo no calçamento na Rua José Soares no Indianópolis.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Exmo. Sr. Gilvan Calado, Secretario de Governo de Caruaru, ao Secretario de Segurança Municipal de Caruaru o Exmo. Sr. Patricio Filho, PEDIDO DE INFORMAÇÃO em resposta ao Oficio 032/2024 encaminhado pelo Sindicato de Policiais Civis de Pernambuco SINPOL: