Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2025.

Aos vinte e sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quarenta minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Lula Tôrres e Paulinho para fazer a leitura do Salmo 95. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Lula Tôrres e Paulinho, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Ricardo Liberato, Silvio Nascimento, Tafarel e Thiago Macaco. Ausências dos Vereadores Edilson do MST, Mano do Som e Renato Lyra devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte:  Projeto de Decreto Legislativo nº 2.116/2025, de autoria do Vereador Anderson Correia: Concede o Título de Cidadão Caruaruense à Senhora Lorena de Medeiros Santos e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 891, 892, 893, 894, 895, 896, 897, 898, 899, 900, 901, 902, 903, 904, 905, 906, 907, 908, 909, 910, 911, 912, 913, 914, 915, 916, 917, 918, 919, 920, 921, 922, 923, 924, 925, 926, 927, 928, 929, 930, 931, 932, 933, 934, 935, 936, 937, 938, 939, 940, 941, 942, 943, 944, 945, 946, 947, 948, 949, 950, 951, 952, 953, 954, 955, 956, 957, 958, 959, 960, 961, 962, 963, 964, 965, 966 e 967/2025 - Indicações nºs 158, 159, 160, 161, 162, 163 e 164/2025, de autoria dos vereadores Renato Lyra, João Neto, Cabo Cardoso, Mano do Som, Silvio Nascimento, Anderson Correia, Delegado Lessa, Tafarel, Professor Jorge Quintino, Carlinhos da Ceaca, Lula Tôrres, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, Júnior Letal e Bruno Lambreta, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de votos de aplausos às Senhoras Roselly Sales de Aquino e Elizabete Cristina Rabelo de Araújo, em virtude da dedicação e amor à educação; voto de profundo pesar pelo falecimento de Victor Hugo Gomes da Silva, ocorrido no dia 15 de março de 2025; e pedidos de informações (Requerimentos nºs 914, 915 e 916/2025, de autoria do Vereador Delegado Lessa). O Presidente, atendendo solicitação do Vereador Lula Tôrres e Paulinho, abriu espaço na Sessão para receber a Senhora Teresa Tabosa, diretora da Uninassau, que fez uma explanação sobre os casos de feminicídio e apresentar os projetos Espaço Seguro e Cadeira Vazia, inciativas que fazem parte do programa “Ser Mulher”, da instituição de ensino superior. O Presidente convocou uma comissão, formada pelos Vereadores Lula Tôrres e Paulinho e Professor Jorge Quintino e pela Vereadora Mery da Saúde, para recepcionar a Senhora Teresa Tabosa e a convidou para utilizar a tribuna: discurso disponível em áudio. Usaram a tribuna os vereadores Anderson Correia, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Gil Bobinho e Delegado Lessa: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.039/2025, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Institui o mês Abril Azul, para dar visibilidade à conscientização ao transtorno do espectro autista (TEA) e dá outras providências. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.040/2025, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: dispõe sobre a prioridade de matrícula para alunos com transtorno do espectro autista (TEA) em escolas municipais próximas à sua residência ou ao local de trabalho de seus responsáveis no município de caruaru. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 10.070/2025, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Endometriose no Calendário Oficial de Eventos do Município e estabelece diretrizes para a promoção de campanhas educativas, palestras e ações de conscientização. Acrescido de emenda supressiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Os Requerimentos nºs 914, 915 e 916/2025, pedidos de informações de autoria do Vereador Delegado Lessa, foram deferidos conforme artigo 158 do Regimento Interno. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Thiago Macaco, João Neto e Cabo Cardoso: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e vinte e oito minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 1 de abril de 2025, às dezesseis horas. O Vereador Fagner dos Animais fez a leitura do Salmo 9. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Anderson Correia e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS; 

3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;

4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1    Bruno Lambreta               
2    Professor Jorge Quintino               
3    Edilson do MST               
4    Gil Bobinho               
5    Carlinhos da Ceaca               
6    Silvio Nascimento               
7    João Neto               
8    Júnior Letal               
9    Lula Tôrres e Paulinho               
10    Delegado Lessa               
11    Cabo Cardoso               
12    Fagner dos Animais               
13    Renato Lyra               
14    Raminho Xavier               
15    Hugo Leonardo Chaves               
16    Thiago Macaco               
22    Tafarel               
23    Ricardo Liberato

7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

11. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.070/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA ENDOMETRIOSE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS, PALESTRAS E AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO. ACRESCIDO DE EMENDA SUPRESSIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A"

12. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.091/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR PAULO CORRÊA SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.092/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO MACACO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JOAQUIM AURÉLIO BARRETO NABUCO” À UNIÃO NORDESTE BRASILEIRA - UNEB, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SEU PRESIDENTE, PR. ALIJOFRAN LIMA BRANDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.093/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO MACACO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JOAQUIM AURÉLIO BARRETO NABUCO” À ASSOCIAÇÃO PERNAMBUCANA CENTRAL- APEC, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SEU PRESIDENTE, PR. EVERON DIAS NONATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.094/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDILSON DO MST: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “BONAVITH NOGUEIRA DE CARVALHO” AO SINDLIMP, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, O SENHOR JOSÉ ANTÔNIO DE LIRA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.096/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RAMINHO XAVIER: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR JOÃO LOURENÇO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.097/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE À SENHORA REGINA MARIA BARRETO CASÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.098/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDILSON DO MST: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ÁLVARO LINS” AO ARTISTA MARCOS ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.099/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDILSON DO MST: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “SEBASTIÃO CLARINDO BIANO” À ARTISTA VITÓRIA MARYELLEN BATISTA SANTOS – VITÓRIA DO PIFE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

20. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.100/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR TAFAREL: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ÁLVARO LINS” AO SENHOR JOSÉ JOÃO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

21. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.101/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO LYRA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR ADEVAN LURA FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

22. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.102/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO LYRA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE À SENHORA ROSENILDA PEDRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

23. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.103/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO LYRA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE À SENHORA ROBERTA MARTINS MACIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

24. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.104/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO LYRA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE À SENHORA MARIA ALICE PACHÊCO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

25. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.105/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO LYRA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE À SENHORA ROSETE MIGNAC DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

26. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

27. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

28. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1    Bruno Lambreta               
2    Professor Jorge Quintino               
3    Edilson do MST               
4    Gil Bobinho               
5    Delegado Lessa               
6    Silvio Nascimento               
7    João Neto               
8    Júnior Letal               
9    Lula Tôrres e Paulinho               
10    Hugo Leonardo Chaves               
11    Carlinhos da Ceaca               
12    Renato Lyra               
13    Raminho Xavier               
14    Thiago Macaco               
15    Galego de Lajes               
16    Edmilson do Salgado               
20    Tafarel               
21    Ricardo Liberato               
22    Cabo Cardoso               
23    Fagner dos Animais

29. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

30. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 3 DE ABRIL, ÀS 16H00;

31. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.

Ofício GP nº 3.244/2025, de autoria do Poder Executivo, encaminhando Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO, referente ao 1º Bimestre de 2025;

Ofício GP nº 3.245/2025, de autoria do Poder Executivo, encaminhando Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO, referente ao 6º Bimestre de 2024 e Republicação do Relatório de Gestão Fiscal – RGF, referente ao 3º Quadrimestre de 2024;

Ofício nº 3.247/2025, de autoria do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 3.430/2025, de autoria do Vereador Delegado Lessa.

Ofício GP nº 3.320/2025, de autoria do Poder Executivo, encaminhando Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Caruaru 2024 (Gestão e Governo).

Ofício GP nº 3.321/2025, de autoria do Poder Executivo, encaminhando Prestação de Contas da Gestão do Instituto de Previdência dos Servidores de Caruaru do exercício 2024.

Ofício GP nº 3.322/2025, de autoria do Poder Executivo, encaminhando Prestação de Contas da Gestão da Autarquia de Mobilidade de Caruaru do exercício 2024.

Ofício GP nº 3.323/2025, de autoria do Poder Executivo, encaminhando Prestação de Contas da Gestão da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru do exercício 2024.

Ofício GP nº 3.324/2025, de autoria do Poder Executivo, encaminhando Prestação de Contas da Gestão da Central de Abastecimento de Caruaru do exercício 2024.

Ofício GP nº 3.325/2025, de autoria do Poder Executivo, encaminhando Prestação de Contas da Gestão da Fundação de Cultura de Caruaru do exercício 2024.

Ofício GP nº 3.326/2025, de autoria do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 483/2025, de autoria da Vereadora Mery da Saúde.

Comunicação do Gabinete da Vereadora Mery da Saúde, justificando sua ausência em razão de compromissos parlamentares;

Comunicação do Gabinete do Vereador Mano do Som, justificando sua ausência em razão de compromissos parlamentares.