Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2025.

Aos vinte e quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quarenta e sete minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Renato Lyra para fazer a leitura do Salmo 91. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Anderson Correia, Delegado Lessa, Edmilson do Salgado, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Renato Lyra, Ricardo Liberato, Silvio Nascimento, Tafarel e Thiago Macaco. Ausências dos Vereadores Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edilson do MST e Fagner dos Animais, devidamente justificadas. Ausência do Vereador Galego de Lajes. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador João Neto, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 4.393/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 745/2025, de autoria do Vereador Mano do Som. Dê-se ciência ao interessado. Ofício nº 4.394/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 687/2025, de autoria do Vereador Anderson Correia. Dê-se ciência ao interessado. Ofício nº 4.395/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 718/2025, de autoria do Vereador Anderson Correia. Dê-se ciência ao interessado. Ofício GP nº 4.471/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 23/2025, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 10.104/2025: Dispõe sobre desafetação de logradouros públicos e autoriza sua doação. Às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 10.098, 10.099, 10.100, 10.101, 10.102 e 10.103/2025, de autoria dos Vereadores Júnior Letal e Anderson Correia: Denomina de Rua Jurandir Honório, artéria localizada no bairro Posto Agamenon; Denomina de Rua do Cordel a Rua Projetada 5, localizada no condomínio Arú Clube Residencial, bairro Universitário; Denomina de Rua das Artes a Rua Projetada 6, localizada no condomínio Arú Clube Residencial, bairro Universitário; Denomina de Rua da Poesia a Rua Projetada 4, localizada no condomínio Arú Clube Residencial, bairro Universitário; Denomina de Rua dos Talentos a Rua Projetada 7, localizada no condomínio Arú Clube Residencial, bairro Universitário; Denomina de Rua das Canções a Rua Projetada 9, localizada no condomínio Arú Clube Residencial, bairro Universitário. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1320, 1321, 1322, 1323, 1324, 1325, 1326, 1327, 1328, 1329, 1330, 1331, 1332, 1333, 1334, 1335, 1336, 1337, 1338, 1339, 1340, 1341, 1342, 1343, 1344, 1345, 1346, 1347, 1348, 1349, 1350, 1351, 1352, 1353, 1354, 1355, 1356, 1357, 1358, 1359, 1360, 1361, 1362, 1363, 1364 e 1365/2025 - Indicações nºs 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236 e 237/2025, de autoria dos vereadores Silvio Nascimento, João Neto, Júnior Letal, Cabo Cardoso, Thiago Macaco, Tafarel, Mano do Som, Professor Jorge Quintino, Anderson Correia, Delegado Lessa, Bruno Lambreta, Renato Lyra, Raminho Xavier, Fagner dos Animais e Carlinhos da Ceaca, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; além de pedido de informações (Requerimento nº 1.353/2025, de autoria do Vereador Fagner Fernandes). Atendendo a solicitação do Vereador Professor Jorge Quintino, a Presidência abriu espaço no expediente para homenagear com votos de aplausos o Doutor Nemézio de Vasconcelos Júnior, presidente da comissão de Direito Previdenciário da OAB-PE, subseção de Caruaru, em homenagem ao dia do advogado previdenciário, que foi celebrado no último mês de março. O homenageado utilizou a tribuna para proferir discurso: disponível em áudio. Usaram a tribuna os vereadores Gil Bobinho, Thiago Macaco, Renato Lyra, Silvio Nascimento e Delegado Lessa: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezessete Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Lei nº 10.078/2025, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Retifica a Lei nº 7.026, de 06 de junho de 2023, para corrigir a delimitação da extensão e localização da Avenida Flora do Brasil, situada entre os bairros Luiz Gonzaga e Universitário, nesta cidade de Caruaru-PE. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.124/2025, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor José Hamilton de Santana e dá outras providências. Acrescido de Emenda Redacional ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. O Requerimento nº 1353/2025, pedido de informações de autoria do Vereador Fagner Fernandes, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento Interno. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Mery da Saúde e Mano do Som: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e seis minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 29 de abril de 2025, às dezesseis horas.  O Vereador Gil Bobinho fez a leitura do Salmo 4. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Professor Jorge Quintino e secretariados pelos Vereadores Anderson Correia e Hugo Leonardo Chaves. Do que eu, Vereador Hugo Leonardo Chaves, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

JCM/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS; 

3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;

4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1    Professor Jorge Quintino               
2    Anderson Correia               
3    Edilson do MST               
4    Mery da Saúde               
5    Gil Bobinho               
6    Carlinhos da Ceaca               
7    Raminho Xavier               
8    Mano do Som               
9    Tafarel               
10    Delegado Lessa               
11    Silvio Nascimento               
12    Fagner dos Animais               
13    João Neto               
14    Cabo Cardoso               
15    Hugo Leonardo Chaves               
16    Júnior Letal               
22    Ricardo Liberato               
23    Bruno Lambreta

7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

11. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.067/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO LYRA: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO MÉTODO CED (CAPTURAR-ESTERILIZAR-DEVOLVER) PARA CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO MUNICÍPIO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

12. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.122/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR ANTÔNIO ROLEMBERG FEITOSA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

13. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

14. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

15. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1    Professor Jorge Quintino               
2    Anderson Correia               
3    Edilson do MST               
4    Mery da Saúde               
5    Thiago Macaco               
6    Carlinhos da Ceaca               
7    Raminho Xavier               
8    Renato Lyra               
9    Tafarel               
10    Galego de Lajes               
11    Silvio Nascimento               
12    Edmilson do Salgado               
13    João Neto               
15    Hugo Leonardo Chaves               
16    Júnior Letal               
17    Ricardo Liberato               
18    Bruno Lambreta               
19    Delegado Lessa               
20    Gil Bobinho               
21    Cabo Cardoso               
22    Fagner dos Animais               
23    Mano do Som

16. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

17. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 6 DE MAIO, ÀS 16H00;

18. CONVOCO AINDA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER INICIADA EM 10 MINUTOS, PARA DELIBERAR EM SEGUNDO TURNO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 10.067/2025 E SOBRE OS REQUERIMENTOS DO VEREADOR RENATO LYRA LIDOS NO EPEDIENTE;

19. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.

Ofício nº 4.674/2025, de autoria do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 915/2025, de autoria do Vereador Delegado Lessa.

Ofício nº 4.675/2025, de autoria do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 916/2025, de autoria do Vereador Delegado Lessa.

Matérias do Expediente

1. PROJETO DE LEI nº 10.105 de 2025 Autor: Anderson Correia
2. PROJETO DE LEI nº 10.106 de 2025 Autor: Anderson Correia
3. PROJETO DE LEI nº 10.107 de 2025 Autor: Hugo Leonardo Chaves
4. PROJETO DE LEI nº 10.108 de 2025 Autor: Anderson Correia
5. PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 786 de 2025 Autor: Mesa Diretora
6. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.151 de 2025 Autor: Fagner dos Animais
7. Requerimentos nºs 1.366 ao 1.436/2025 - Indicações nºs 238 e 245/2025, de autoria dos vereadores João Neto, Tafarel, Delegado Lessa, Mano do Som, Anderson Correia, Thiago Macaco, Cabo Cardoso, Professor Jorge Quintino, Silvio Nascimento, Renato Lyra, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Fagner dos Animais, Raminho Xavier, Hugo Leonardo Chaves, e Júnior Letal.