Resumo (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA QUARTA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2025.

Aos vinte e nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezenove horas e quarenta minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Mano do Som para fazer a leitura do Salmo 9. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Mano do Som, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Renato Lyra, Ricardo Liberato, Silvio Nascimento, Tafarel e Thiago Macaco. Ausência do Vereador Lula Tôrres e Paulinho. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Não havendo matéria para o expediente, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia. Solicitou ao Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.067/2025, de autoria do Vereador Renato Lyra: Dispõe sobre a implementação do método CED (Capturar-Esterilizar-Devolver) para controle populacional de cães e gatos em situação de abandono no Município de Caruaru e dá outras providências. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e quarenta e oito minutos. O Vereador Ricardo Liberato fez a leitura do Salmo 9. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Galego de Lajes e Hugo Leonardo Chaves. Do que eu, Vereador Hugo Leonardo Chaves, no exercício da segunda secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

JCM/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS; 

3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;

4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1    Anderson Correia               
2    Silvio Nascimento               
3    Professor Jorge Quintino               
4    Gil Bobinho               
5    Júnior Letal               
6    Carlinhos da Ceaca               
7    Edilson do MST               
8    Raminho Xavier               
9    João Neto               
10    Delegado Lessa               
11    Galego de Lajes               
12    Fagner dos Animais               
14    Cabo Cardoso               
15    Mery da Saúde               
17    Tafarel               
19    Mano do Som               
20    Bruno Lambreta               
21    Aline Nascimento               
22    Ricardo Liberato               
23    Hugo Leonardo Chaves

7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;

9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

11. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

12. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

13. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1    Anderson Correia               
2    Silvio Nascimento               
3    Professor Jorge Quintino               
4    Mano do Som               
5    Delegado Lessa               
6    Júnior Letal               
7    Edilson do MST               
8    Raminho Xavier               
9    João Neto               
10    Mery da Saúde               
11    Galego de Lajes               
12    Thiago Macaco               
13    Edmilson do Salgado               
15    Cabo Cardoso               
16    Bruno Lambreta               
17    Aline Nascimento               
18    Tafarel               
19    Gil Bobinho               
20    Ricardo Liberato               
21    Carlinhos da Ceaca               
22    Hugo Leonardo Chaves               
23    Fagner dos Animais

14. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

15. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 8 DE MAIO, ÀS 16H00;

16. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.

Ofício nº 4.739/2025, de autoria do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 914/2025, de autoria do Vereador Delegado Lessa.

Ofício nº 72/2025, de autoria do Vereador Lula Tôrres e Paulinho - Justificativa de ausência a esta Sessão.

Matérias do Expediente

1. PROJETO DE LEI nº 10109 de 2025 Autor: Silvio Nascimento
2.  PROJETO DE LEI nº 10110 de 2025 Autor: Mery da Saúde
3. PROJETO DE LEI nº 10111 de 2025 Autor: Fagner dos Animais
4. PROJETO DE LEI nº 10112 de 2025 Autor: Lula Tôrres e Paulinho
5. Requerimentos nºs 1437 ao 1494/2025, exceto os requerimentos nºs1455 e 1493/2025, retirados pelo autor. Indicações nºs 246 ao 265/2025, de autoria dos vereadores Mery da Saúde, João Neto, Edilson do MST, Mano do Som, Júnior Letal, Anderson Correia, Professor Jorge Quintino, Tafarel, Silvio Nascimento, Hugo Leonardo Chaves, Raminho Xavier, Cabo Cardoso, Lula torres e Paulinho, Galego de Lajes, Delegado Lessa, Fagner dos Animais e Gil Bobinho