Resumo (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE MAIO DE 2025.

Aos vinte dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta e sete minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou a Vereadora Mery da Saúde para fazer a leitura do Salmo 46. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Ricardo Liberato, Silvio Nascimento, Tafarel e Thiago Macaco. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Cabo Cardoso, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 10.124, 10.125, 10.126 e 10.127/2025, de autoria dos Vereadores Lula Tôrres e Paulinho, Professor Jorge Quintino e Silvio Nascimento: Estabelece que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, bem como as da rede privada, ofereçam leitos separados para as mães de natimorto e mães com óbito fetal; Denomina “Professora Ghesa Maria Quirino Lima Vieira” o espaço público destinado à instalação de uma creche ou escola municipal que vier a ser construída em Caruaru; Dispõe sobre a permissão às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) para o ingresso e a permanência em qualquer local, salvo impedimentos legais, portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal no município de Caruaru, e dá outras providências; Dispõe sobre o cadastramento e a capacitação dos Guardadores de veículos “flanelinhas” no Município de Caruaru e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 2.167, 2.168, 2.169 e 2.170/2025, de autoria dos Vereadores Gil Bobinho, Professor Jorge Quintino, Anderson Correia e Bruno Lambreta: Concede Título de Cidadania Caruaruense ao Senhor Sileno Sousa Guedes e dá outras providências; Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense à Senhora Carmen Lorena Benítez Jones e dá outras providências; Concede o Título de Cidadania Caruaruense à Senhora Érica Fonseca Matias Aguiar Feitosa e dá outras providências; Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Deputado Federal Fernando Monteiro de Albuquerque e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1650, 1651, 1652, 1653, 1654, 1655, 1656, 1657, 1658, 1659, 1660, 1661, 1662, 1663, 1664, 1665, 1666, 1667, 1668, 1669, 1670, 1671, 1672, 1673, 1674, 1675, 1676, 1677, 1678, 1679, 1680, 1681, 1682, 1684, 1685, 1686, 1687, 1688, 1689, 1690, 1691, 1692, 1693, 1694, 1695, 1696, 1697, 1698, 1699, 1700, 1701, 1702, 1703, 1704 e 1705/2025 - Indicações nºs 295, 296, 297, 298, 299, 300 e 301/2025, de autoria dos vereadores Cabo Cardoso, Júnior Letal, João Neto, Gil Bobinho, Thiago Macaco, Hugo Leonardo Chaves, Delegado Lessa, Anderson Correia, Mano do Som, Professor Jorge Quintino, Edilson do MST, Tafarel, Silvio Nascimento, Raminho Xavier e Fagner Fernandes, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de moção de aplausos e congratulações ao Secretário Executivo de Obras, Senhor Emanuel Messias Marques; moção de aplausos e congratulações ao Senhor Andrews Melo Silva; moção de aplausos e congratulações à Secretária Executiva de Manutenção, Senhora Anny Danielly de Almeida; Audiência Pública para discutir sobre o aumento e a situação da bronquiolite em nosso Município; moção de aplausos e congratulações ao Secretário Executivo de Projetos, Senhor Matheus Fraga de Oliveira. O Requerimento protocolado sob nº 1683/2025 foi convertido em Indicação 301/2025, em virtude do teor da solicitação. Usaram a tribuna os vereadores Gil Bobinho, Carlinhos da Ceaca, Raminho Xavier, Delegado Lessa, Hugo Leonardo Chaves e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.150/2025, de autoria do Vereador Delegado Lessa: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Bruno Lázaro Ramos Rangel e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.152/2025, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Thiago Andrade Chaves, agente da Polícia Civil, e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.153/2025, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Van Hallen Silva do Nascimento, agente da Polícia Civil, e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.155/2025, de autoria do Vereador Delegado Lessa: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Silvio Serafim Costa Filho e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Thiago Macaco, Gil Bobinho, Mano do Som, Aline Nascimento, Silvio Nascimento, João Neto e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e vinte e seis minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 22 de maio de 2025, às dezesseis horas. O Vereador Silvio Nascimento fez a leitura do Salmo 22. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Anderson Correia e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

JCM/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS; 

3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;

4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1    Professor Jorge Quintino               
2    Anderson Correia               
3    Silvio Nascimento               
4    Gil Bobinho               
5    Tafarel               
6    Júnior Letal               
7    Raminho Xavier               
8    Edilson do MST               
9    Hugo Leonardo Chaves               
10    Delegado Lessa               
11    Galego de Lajes               
12    Cabo Cardoso               
13    Mery da Saúde               
14    João Neto               
21    Aline Nascimento               
22    Bruno Lambreta               
23    Ricardo Liberato

7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E DAS SENHORAS VEREADORAS;

9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

11. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

12. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

13. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1    Professor Jorge Quintino               
2    Anderson Correia               
3    Silvio Nascimento               
4    Júnior Letal               
5    Tafarel               
6    Delegado Lessa               
7    Raminho Xavier               
8    Edilson do MST               
9    Hugo Leonardo Chaves               
10    Gil Bobinho               
11    Galego de Lajes               
12    Cabo Cardoso               
13    Mery da Saúde               
14    João Neto               
15    Thiago Macaco               
16    Edmilson do Salgado                              
21    Aline Nascimento               
22    Bruno Lambreta               
23    Ricardo Liberato

14. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

15. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 27 DE MAIO, ÀS 16H00;

16. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.

Ofício nº 29/2025, do gabinete do Vereador Fagner dos Animais - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Mensagem do Vereador Carlinhos da Ceaca, justificando sua ausência a esta Sessão;

Mensagem do Vereador Lula Tôrres e Paulinho, justificando sua ausência a esta Sessão.

Matérias do Expediente

1. PROJETO DE LEI nº 10.128 de 2025 Autor: Aline Nascimento
2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.171 de 2025 Autor: Lula Tôrres e Paulinho
3. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.172 de 2025 Autor: Lula Tôrres e Paulinho
4. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.173 de 2025 Autor: Lula Tôrres e Paulinho
5. Requerimentos nºs 1.706 ao 1756/2025 - Indicações nºs 302 ao 311/2025, de autoria dos vereadores João Neto, Silvio Nascimento, Cabo Cardoso, Mano do Som, Júnior Letal, Thiago Macaco, Delegado Lessa, Anderson Correia, Lula Tôrres e Paulinho, Raminho Xavier, Tafarel, Professor Jorge Quintino, Fagner dos Animais, Edilson do MST e Hugo Leonardo Chaves.