Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indico apelo para que se proceda com a duplicação da estrada que interliga a BR 104 ao Hospital Regional do
Agreste de Caruaru, bem como acesso ás vias locais dando acesso aos bairros no percurso da duplicação.

Indicação a COMPESA, para que verifiquem e sejam solucionados os problemas em relação esgoto estourado (anexo) na Rua Erasmo Braga, Bairro Centro – na parte de cima da rua, no antigo colégio Sete de Setembro (na parede de trás do supermercado Assaí), em frente a Autoescola Central.

indico com a máxima urgência e atenção, a adoção de providências para a construção de leitos de enfermagem, leitos de UTI, sala de cirurgias eletivas e outras especialidades médicas, na área do Hospital São Sebastião, no município de Caruaru/PE, atualmente desativada.

Indicação ao Governo do Estado, extensivo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDEC), para que emane esforços e articule a implantação de um Centro de Distribuição da empresa AMAZON em Caruaru-PE, para atender toda região, gerando emprego e renda no Município.

Indico a manutenção do esgoto estourado, localizado: Rua Sargento José dos Santos Leite (em frente ao nº 223)
Bairro: Deputado José Antônio Liberato

indica e requer seja realizado estudo de viabilidade para
extensão da rede de abastecimento d’água em Jacaré Grande, localizado
no 2º Distrito, Zona Rural, do Município de Caruaru

indica e requer seja realizado
estudo de viabilidade para implantação do Programa Sisar no Posto
Agamenon, localizado no 1º Distrito da Zona Rural, do Município de
Caruaru.

indica e requer seja realizado
estudo de viabilidade para implantação do Programa Sisar em Peladas,
localizada no 1º Distrito da Zona Rural, do Município de Caruaru.

indica e requer seja realizado
estudo de viabilidade para implantação do Programa Sisar em Pau Santo,
localizado no 1º Distrito da Zona Rural, do Município de Caruaru.

indica e requer seja realizado
estudo de viabilidade para implantação do Programa Sisar em Serra dos
Cavalos, localizado no 1º Distrito da Zona Rural, do Município de Caruaru.

indica e requer seja realizado
estudo de viabilidade para implantação do Programa Sisar no Murici,
localizado no 1º Distrito da Zona Rural, do Município de Caruaru.

indica e requer seja realizado
estudo de viabilidade para implantação do Programa Sisar em Riacho
Doce, localizados no 2º Distrito, da Zona Rural, do Município de Caruaru.

indica e requer seja realizado
estudo de viabilidade para implantação do Programa Sisar em Dois
Riachos, localizado no 2º Distrito, da Zona Rural, do Município de Caruaru.

requerer que seja executado o serviço de extensão de
rede de abastecimento de água, na comunidade de Canaã, Zona Rural do
município de Caruaru/PE.

Indica e requer seja realizado
estudo de viabilidade para implantação do Programa Sisar em Lagoa
Roçada, localizada no 2º Distrito da Zona Rural, do Município de Caruaru.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com o calçamento de toda extensão da Rua Júlio Simões de Oliveira, no bairro Petrópolis, ao lado do bloco C.

Requeiro para que: HAJA AULAS DE VIOLA E REPENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS com o objetivo de valorizar a cultura do repetente, bem como, eternizar a sua história e arte.

Requeiro, para que viabilizem a Retirada de entulhos na Av 16 de setembro no Bairro Xique Xique, visto o local se encontrar com bastante entulho o que dificulta a vida da população local.

Requeiro, que seja realizado a requalificação da Praça, localizada nas imediações da rua Manoel Bezerra da Silva e rua Cícero Rodrigues da Silva, no bairro Vila Kennedy visando melhorias na infraestrutura e na qualidade de vida da população.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a Construção de uma ponte, interligando o bairro Pinheiropolis/Agamenon Magalhães com a Avenida Leão Dourado, no bairro Caiucá.

Requeremos, que seja Instalada Placa Turística/Informativa de Boas Vindas ao Alto do Moura, próximo à passagem molhada na entrada do Alto do Moura, no 2º Acesso Alto do Moura, nesta Cidade.

Requer que procedam com a implantação placas de sinalização redutoras de velocidade em todos os cruzamentos da Avenida Rotary Club, bairro Nova Caruaru.

Requeiro, no sentido de envidar esforços para que seja Realizado o Calçamento da Rua Antônio Vacilon de Mesquita, no bairro Jardim Panorama, nesta urbe.

Requer que se intensifique as ações de conscientização da população sobre as leis de trânsito em vigor, especialmente junto aos motoristas que circulam na cidade, com ênfase na orientação sobre a sinalização, funcionamento dos radares eletrônicos instalados e as penalidades aplicadas por infrações.

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Nadja Farias, que priorize com brevidade e em caráter de urgência aquisição de um DEA (Desfibriladores Externo Automático) para que fiquem disponíveis na base dos Bombeiros Civis da feira de Artesanato de Caruaru, para atender principalmente nos dias de feira.

ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Nadja Farias, que priorize com brevidade e em caráter de urgência aquisição de DEAs (Desfibriladores Externo Automático) para que fiquem disponíveis nos seguintes locais públicos: Feiras Livres, Mercados Públicos, Parques Ambientais, Praças e locais públicos onde exista a presença de instrutores de Educação Física Via Parque, Academia da Cidade e em locais onde existam a presença de Bombeiros Civis, para que os mesmos possam realizar um atendimento mais rápido e eficaz, e que a Prefeitura através de sua Secretaria específica ofereça de forma gratuita treinamento a esses profissionais no que diz respeito ao manuseio desse equipamento.

Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que concede prioridade de atendimento às pessoas com câncer no Município de Caruaru e dá outras providências.

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Presidente da Fundação de Cultura, Sr. Hérlon de Figueiredo Cavalcanti, peço que procedam com a Ornamentação Junina na Praça das Rendeiras, onde acontece anualmente as Comemorações das famosas Comidas Gigantes.

Requer que realize a limpeza, bem como recolhimento de metralhas e entulhos, na localidade: Sítio Torres (Ao lado da chácara Vale Verde)

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Sr. Andrews Melo, e a Secretaria de Educação e Esportes, Sr. Kaio Henrique Colaço Bezerra, para que viabilizem a construção de uma QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, no terreno localizado por trás do CMEI/Creche José Pinheiro dos Santos Filho, no Loteamento São José.

Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação do “Telhado Verde” ou “Ecotelhados” nos locais que especifica, e dá outras providências.

VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Colégio Positivo de Caruaru.

ao Exmo. Sr. Presidente desta casa legislativa, Sr. Bruno Lambreta, bem como aos demais vereadores, para que realize a Construção de uma Estátua, na área externa desta casa, em homenagem ao Ilmo. Vereador Leonardo Chaves

Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que Institui o Programa de Iluminação Pública Inteligente no Município de Caruaru e dá outras providências.

Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que institui o Programa Caruaru Hidratada, que determina a instalação de bebedouros com água potável em espaços públicos do Município de Caruaru e dá outras providências.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município. Rodrigo Pinheiro, extensivo a Secretária de Saúde. ilustríssima, Senhora Nadja Kelly, para que:
HAJA A VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA DOS AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL - ASBs

para que agilize a realização de exames médicos na rede municipal de Saúde do Município, atendendo ao Art. 37 da Constituição Federal, que trata da eficiência da Administração Pública, nesta cidade, Estado de Pernambuco.

Requer que proceda com a REQUALIFICAÇÃO DO CALÇAMENTO da Rua Matuto de Opinião, bairro Luiz Gonzaga – em frente a Unidade de Hemodiálise do Hospital Mestre Vitalino, com grandes buracos na via.

para que seja criado campanhas educativas de orientação contra maus-tratos e abandono aos animais não-humanos em toda a Rede Pública Municipal de Ensino, nesta cidade, Estado de Pernambuco.

para que seja garantido merenda escolar no período de férias escolares, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES pormenorizadas acerca do serviço de patrolagem no Município

Requer que proceda com obras de asfalto da Avenida Asa Branca, no bairro Luiz Gonzaga.

Requer que viabilize serviços de limpeza, bem como recolhimento de metralhas e entulhos, na localidade: Rua Manoel Nestor Bezerra- Bairro: São Francisco

Requerimento: sugestão de criação de um programa de incentivo à publicação de livros por autores locais, considerando, para sua viabilização, a possibilidade de destinação de parte das receitas municipais.

Requeiro, para que viabilizem o programa “Prefeitura na Porta”, com todos os seus meios e recursos utilizados na Vila Kennedy.

Requeiro, para que viabilizem o programa “Prefeitura na Porta”, com todos os seus meios e recursos utilizados no Bairro São Francisco.

Requeiro, para que viabilizem o programa “Prefeitura na Porta”, com todos os seus meios e recursos utilizados no Bairro Centenário.

Requeiro, para que viabilizem o programa “Prefeitura na Porta”, com todos os seus meios e recursos utilizados no Bairro Divinópolis.

Requeiro, para que viabilizem o programa “Prefeitura na Porta”, com todos os seus meios e recursos utilizados no Bairro Petrópolis.

Requer serviço de implantação de Calçadas em toda extensão da Av. Brasil, Bairro: Universitário.

Requer para que possa realizar o serviço de aplicação de Fresagem, na localidade:
SÍTIO BARREIROS DE GUARIBAS- ZONA RURAL

Requer serviço de implantação de Calçadas em toda extensão da Rua Artur Antônio da Silva- Bairro: Universitário

Requer ação de calçamento, implantação de sistema de drenagem pluvial e saneamento básico na Rua F, Quadra B, no bairro Jardim dos Pinheiros 3, nesta urbe.

Requer ação de calçamento, implantação de sistema de drenagem pluvial e saneamento básico na Rua Rosaldo Gomes Fernandes, no bairro Jardim dos Pinheiros 3, nesta urbe.

Requer ação de calçamento, implantação de sistema de drenagem pluvial e saneamento básico na Rua Argemiro Quintino Alves, no bairro Jardim dos Pinheiros 3, nesta urbe.

Requer ação de calçamento, implantação de sistema de drenagem pluvial e saneamento básico na Rua Abdias Batista da Silva, no bairro Jardim dos Pinheiros 3, nesta urbe.

Requer ação de calçamento, implantação de sistema de drenagem pluvial e saneamento básico na Rua Jhon Cristiano Donato, no bairro Jardim dos Pinheiros 3, nesta urbe.

Requer ação de calçamento, implantação de sistema de drenagem pluvial e saneamento básico na Avenida Argemiro Quintino Alves, no bairro Jardim dos Pinheiros 3, nesta urbe.

Requer requalificação da Praça José Vindu, localizada na rua Santa Diamantina, no bairro Divinópolis, nesta urbe.

Requeremos que procedam com a pavimentação e saneamento da Rua Vasco da Gama, localizada na Vila do Rafael.

Requeremos que procedam com a pavimentação e saneamento da Rua Soberano, localizada na Vila do Rafael.

Requeremos que procedam com a pavimentação e saneamento da Rua João Joaquim da Costa, localizada na Vila do Rafael.

Requeremos que procedam com a pavimentação e saneamento da Rua Joana Angelica, localizada na Vila do Rafael.

Requeremos que procedam com a pavimentação e saneamento da Rua Gregor Mendel, localizada na Vila do Rafael.

Requeremos que procedam com a pavimentação e saneamento da Rua Gercino Xavier de Oliveira, localizada na Vila do Rafael.

Requeremos que procedam com a pavimentação e saneamento da Rua Carlos Magno, localizada na Vila do Rafael.

Requeremos que procedam com a pavimentação e saneamento da Rua Sigmund Freud, localizada na Vila do Rafael.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com manutenção de calçamento, Avenida Suécia, no bairro Mauricio de Nassau.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com obras de calçamento, saneamento e drenagem em toda extensão da Rua R-23, no loteamento Amilson Afonso.

Concede Título Honorífico de Cidadania a Keyller Toscano de Almeida e dá outras providências.

Fica concedido o Título de Cidadão Caruaruense a Pe. Jerffeson Adelino
Gomes.

Institui, no âmbito do Município de Caruaru, a “Lei da Proteção à Infância nas Escolas”, que dispõe sobre a proibição de apresentações culturais ou artísticas com conteúdo de cunho sexual depreciativo ou inadequado ao público infantojuvenil nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.

Denomina e delimita Bairro no município de Caruaru, e dá outras providências.

Denomina Rua Francisco Joaquim de Brito a atual Rua Vinte e Três, localizada no Bairro Cidade Jardim, no município de Caruaru, e dá outras providências.

Fica denominada de Rua INSPETOR JATAI , a atual Via Local, atrás a oficina de Nino do Carburador e a Prosegur Valores, paralelo a Rua Rivaldo Carvalho Rabelo situada no bairro Santa Rosa, nesta urbe.

Altera a Lei Complementar nº 100, de 07 de outubro de 2022 e a Lei Complementar nº 140, de 24 de maio de 2024 e dá outras providências.