Matérias da Ordem do Dia (6ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 2536
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 100, de 07 de outubro de 2022 e a Lei Complementar nº 140, de 24 de maio de 2024 e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 10131 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 2538
Turno: Segundo
Texto original
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Desafeta bem público, amplia o Polo de Desenvolvimento Sustentável do Agreste, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 10130 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 2537
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 1 |
ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2025. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |