1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;
2. CONVIDO O VEREADOR ................... PARA A LEITURA DO SALMO;
3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;
4.1. CONSULTO O PLENÁRIO SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DA SESSÃO E CONVOCAÇÃO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, FINANÇAS E ORÇAMENTO E DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, PARA QUE POSSAM APRECIAR E EMITIR PARECERES AOS PROJETOS DE LEI NºS 10.161, 10.162 e 10.163/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
O PROJETO DE LEI Nº 10.161/2025 PRORROGA POR UM ANO A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. JÁ OS PROJETOS DE LEI NºS 10.162 E 10.163/2025 TRATAM SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE VINCULAÇÃO DO BOLSA ATLETA, QUE DEIXA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FICA VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES.
AS MATÉRIAS JÁ TRAMITAM NA CASA HÁ UMA SEMANA, VEZ QUE FORAM ENVIADAS PELO EXECUTIVO E RECEPCIONADAS NO SAPL NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA, 18 DE JUNHO;
SENDO ASSIM, CONSULTO O PLENÁRIO;
4.2. SUSPENDO A REUNIÃO POR 20 MINUTOS PARA QUE AS COMISSÕES MENCIONADAS AVALIEM OS PROJETOS;
4.3. RETOMANDO OS TRABALHOS, SOLICITO A INCLUSÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 10.161, 10.162 e 10.163/2025 NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA;
- Registro de ausência justificada do Vereador Fagner dos Animais
5. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR JOÃO NETO, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E DAS SENHORAS VEREADORAS;
6. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;
7. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.161/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: PRORROGA, ATÉ 25 DE JUNHO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 5.540, DE 25 DE JUNHO DE 2015. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
8. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.162/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
9. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.163/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI Nº 6.034, DE 04 DE MAIO DE 2018, ALTERADA PELA LEI 6.152 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUIU A POLÍTICA DE INCENTIVO AOS ATLETAS, DENOMINADA BOLSA-ATLETA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ALTERA A VINCULAÇÃO DA BOLSA, QUE SAI DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E VAI PARA A PASTA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES). ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";
10. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;
11. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E CONVOCO UMA PRÓXIMA, A SER INICIADA EM DEZ MINUTOS, PARA DELIBERAR EM SEGUNDO TURNO SOBRE OS PROJETOS DE LEI VOTADOS NA ORDEM DO DIA;
12. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.
