Poder Legislativo de Caruaru
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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Extraordinária C. Executivo da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p style="text-align: justify;"><strong>ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, OBJETO DE CONVOCAÇÃO DO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU, ATRAVÉS DOS OFÍCIOS N°S 7.511, 7.512 E 7.517/2025 - DATADOS DE 18 DE JUNHO DE 2025, REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2025.</strong></p> <p style="text-align: justify;">Aos vinte e cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dez horas e oito minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Gil Bobinho para fazer a leitura do Salmo 4. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Ricardo Liberato, Tafarel e Thiago Macaco. Ausência dos Vereadores Fagner dos Animais e Silvio Nascimento devidamente justificada. A Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 7.511/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 37/2025, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 10.161/2025: Prorroga, até 25 de junho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 5.540, de 25 de junho de 2015. Às comissões competentes. Ofício GP nº 7.512/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 38/2025, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 10.162/2025: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 7.517/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 39/2025, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 10.163/2025: Altera a lei nº 6.034, de 04 de maio de 2018, alterada pela lei 6.152 de 21 de dezembro de 2018, que instituiu a política de incentivo aos atletas, denominada Bolsa-Atleta, no âmbito do Município de Caruaru, e dá outras providências (altera a vinculação da bolsa, que sai da Secretaria de Assistência Social e vai para a pasta de educação e esportes) (altera a vinculação da bolsa, que sai da Secretaria de Assistência Social e vai para a pasta de educação e esportes). Às comissões competentes. A Presidência, após consultar o Plenário, declarou suspensa a reunião por vinte minutos para que as Comissões de Legislação e Redação de Leis, Finanças e Orçamento e Educação, Cultura e Esportes pudessem apreciar e emitir pareceres aos Projetos de Lei nºs 10.161, 10.162, e 10.163/2025, de autoria do Poder Executivo. Retomando os trabalhos, solicitou a inclusão dos referidos Projetos de Lei na pauta de votação da Ordem do Dia. O Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia solicitando ao Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Professor Jorge Quintino solicitou regime de urgência e dispensa de interstício aos Projetos de Lei nºs 10.161, 10.162, e 10.163/2025, todos de autoria do Poder Executivo. Concedido. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 10.161/2025, de autoria do Poder Executivo: Prorroga, até 25 de junho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 5.540, de 25 de junho de 2015. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 10.162/2025, de autoria do Poder Executivo: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 10.163/2025, de autoria do Poder Executivo: Altera a lei nº 6.034, de 04 de maio de 2018, alterada pela lei 6.152 de 21 de dezembro de 2018, que instituiu a política de incentivo aos atletas, denominada Bolsa-Atleta, no âmbito do Município de Caruaru, e dá outras providências (altera a vinculação da bolsa, que sai da Secretaria de Assistência Social e vai para a pasta de educação e esportes). Acrescido de Emenda Substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. O Senhor Presidente encerrou a reunião às onze horas e quarenta e três minutos. Convocou uma próxima, a ser iniciada em dez minutos, para deliberar em segundo turno sobre os Projetos de Lei votados na ordem do dia. A Vereadora Aline Nascimento fez a leitura do Salmo 96. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Galego de Lajes e Hugo Leonardo Chaves. Do que eu, Vereador Hugo Leonardo Chaves, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">JCM/RMF</p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<p style="text-align: justify;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA;</p> <p style="text-align: justify;"><br>2. CONVIDO O VEREADOR ................... PARA A LEITURA DO SALMO; </p> <p style="text-align: justify;"><br>3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR HUGO LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</p> <p style="text-align: justify;"><br>4. NÃO HAVENDO MATÉRIA PARA O EXPEDIENTE, PASSAMOS AOS TRABALHOS DA ORDEM DO DIA;</p> <p style="text-align: justify;"><br>5. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR HUGO LEONARDO CHAVES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E DAS SENHORAS VEREADORAS;</p> <p style="text-align: justify;"><br>6. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</p> <p style="text-align: justify;"><br>7. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>8. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.161/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: PRORROGA, ATÉ 25 DE JUNHO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 5.540, DE 25 DE JUNHO DE 2015. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</p> <p style="text-align: justify;"><br>9. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.162/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</p> <p style="text-align: justify;"><br>10. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.163/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI Nº 6.034, DE 04 DE MAIO DE 2018, ALTERADA PELA LEI 6.152 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUIU A POLÍTICA DE INCENTIVO AOS ATLETAS, DENOMINADA BOLSA-ATLETA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ALTERA A VINCULAÇÃO DA BOLSA, QUE SAI DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E VAI PARA A PASTA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES). ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</p> <p style="text-align: justify;"><br>11. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</p> <p style="text-align: justify;"><br>12. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA</p> <p style="text-align: justify;"><br>13. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.</p> <p> </p>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
