Resumo (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025.

Aos vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e oito minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Lula Torres e Paulinho para fazer a leitura do Salmo 95. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Lula Tôrres e Paulinho, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Ricardo Liberato, Silvio Nascimento, Tafarel e Thiago Macaco. Ausências dos Vereadores Anderson Correia, Fagner dos Animais, Júnior Letal e Mano do Som devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 10.546/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 10.207/2025, de autoria do Poder Executivo. Concedido. Ofício GP nº 10.527/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 42/2025, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 10.205/2025: Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Caruaru, denominado “SUPER REFIS 2025”, e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 10.524/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 41/2025, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 10.206/2025: Dispõe sobre desafetação de logradouros públicos e autoriza sua doação. Às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 10.204, 10.208 e 10.209/2025, de autoria dos Vereadores Hugo Leonardo Chaves, Fagner dos Animais e Silvio Nascimento: Fica alterada a denominação do Complexo Municipal de Saúde do Vassoural, que passa a se chamar Complexo Municipal de Saúde do Vassoural Dr. João Miranda Cavalcanti, e dá outras providências; Institui o Dia da Conscientização Digital nas Escolas Municipais e dispõe sobre a implementação de ações educativas sobre segurança e riscos no ambiente digital; Institui o Programa “Idoso Conectado”, destinado à inclusão digital da pessoa idosa no Município de Caruaru, com foco em promoção da autonomia, participação social e apoio em situações de ausência não identificada e dá outras providências. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 2.234/2025, de autoria do Vereador Silvio Nascimento: Concede o Título de Cidadania Caruaruense ao Senhor Juiz Francisco Jorge de Figueiredo Alves e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2447, 2448, 2449, 2450, 2451, 2452, 2453, 2454, 2455, 2456, 2457, 2458, 2459, 2460, 2461, 2462, 2463, 2464, 2465, 2466, 2467, 2468, 2469, 2470, 2471, 2472, 2473, 2474, 2475, 2476, 2477, 2478, 2479, 2480, 2481, 2482, 2483, 2484, 2485, 2486, 2487, 2488, 2489, 2490, 2491, 2492, 2493, 2494, 2495, 2496, 2497, 2498, 2499, 2500, 2501, 2502, 2503, 2504, 2506 e 2507/2025 - Indicações nºs 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519 e 520/2025, de autoria dos vereadores Anderson Correia, Silvio Nascimento, Hugo Leonardo Chaves, Tafarel, Júnior Letal, Mano do Som, Mery da Saúde, Aline Nascimento, João Neto, Professor Jorge Quintino, Cabo Cardoso, Raminho Xavier, Fagner dos Animais, Gil Bobinho e Edilson do MST, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de votos de aplauso e congratulações ao ITEAC (Instituto TEA de Caruaru); audiência pública para discutir temas relacionados à exploração sexual nas redes sociais, com a participação da sociedade civil e de especialistas; votos de aplausos e congratulações ao Pastor Ronaldo Lima, pastor da Igreja Glória Maior, por mais um ano de vida; e pedidos de informações (Requerimentos nºs 2.484 e 2.506/2025, de autoria dos Vereadores Gil Bobinho e Anderson Correia). O Requerimento nº 2.505/2025 foi retirado pelos autores. Usaram a tribuna os vereadores Gil Bobinho, Bruno Lambreta, Professor Jorge Quintino, Silvio Nascimento, Galego de Lajes, Hugo Leonardo Chaves, Delegado Lessa, Raminho Xavier, Thiago Macaco e Cabo Cardoso: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezenove Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.112/2025, de autoria do Vereador Galego de Lajes: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense à Senhora Thayse Dias e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.115/2025, de autoria do Vereador Delegado Lessa: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Vinícius Costa e Silva e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.120/2025, de autoria do Vereador Silvio Nascimento: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense à Senhora Carmelyta Semaan Botelho e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.176/2025, de autoria do Vereador Raminho Xavier: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Padre Jerffeson Adelino Gomes e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.186/2025, de autoria do Vereador Hugo Leonardo Chaves: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense à Senhora Thayanna Maria Medeiros Santos e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Os Requerimentos nºs 2.484 e 2.506/2025, pedidos de informações de autoria dos Vereadores Gil Bobinho e Anderson Correia, foram deferidos conforme artigo 158 do Regimento Interno. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Edilson do MST, Cabo Cardoso, João Neto, Bruno Lambreta e Gil Bobinho: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Gil Bobinho solicitou constar em ata sua indicação para que o Governo do Estado utilize parte dos recursos provenientes de empréstimo para viabilizar a reabertura da FUSAM. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e quarenta e oito minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 28 de agosto de 2025, às dezesseis horas.  O Vereador Hugo Leonardo Chaves fez a leitura do Salmo 96. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Galego de Lajes e Hugo Leonardo Chaves. Do que eu, Vereador Hugo Leonardo Chaves, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

JCM/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS; 

3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;

4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR HUGO LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

6.1. ANTES DE PASSAR AOS ORADORES DO EXPEDIENTE, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR THIAGO MACACO, ABRO ESPAÇO NA PRESENTE SESSÃO PARA RECEBERMOS A SENHORA ELIZAMA DE JESUS MARQUES, PRESIDENTE DO INSTITUTO SIS, QUE HOJE NOS TRARÁ UMA EXPLANAÇÃO SOBRE OS OBJETIVOS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELO INSTITUTO;

6.2. CONVIDO A SENHORA ELIZAMA PARA INGRESSAR AO PLENÁRIO E UTILIZAR A TRIBUNA;

6.3. PARABENIZAÇÃO PELAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS E CONVITE PARA ACOMPANHAR A SESSÃO;

6.4. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1    Professor Jorge Quintino               
2    Bruno Lambreta               
3    Carlinhos da Ceaca               
4    Mano do Som               
5    Gil Bobinho               
6    Thiago Macaco               
7    Ricardo Liberato               
8    Galego de Lajes               
9    João Neto               
10    Delegado Lessa               
11    Tafarel               
12    Fagner dos Animais               
13    Mery da Saúde               
14    Raminho Xavier               
15    Hugo Leonardo Chaves               
19    Cabo Cardoso               
22    Aline Nascimento               
23    Lula Tôrres e Paulinho

7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR HUGO LEONARDO CHAVES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E DAS SENHORAS VEREADORAS;

9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

11. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.164/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA ADITIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DAS EMENDAS NºS 113, 114, 133, 134 E 136/2025, DE AUTORIAS DA VEREADORA ALINE NASCIMENTO E DOS VEREADORES ANDERSON CORREIA, EDILSON DO MST E TAFAREL. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

12. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.143/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO NASCIMENTO: INSTITUI O “AGOSTO LILÁS” NO MUNICÍPIO DE CARUARU, COMO MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA SUPRESSIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

13. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.152/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO MACACO: INSTITUI A CAMPANHA “QUEBRANDO O SILÊNCIO”, DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO CALENDÁRIO CÍVICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CARUARU. ACRESCIDO DE EMENDA SUPRESSIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.137/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO NASCIMENTO: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO PROFESSOR DINIZ RAMOS DE LIMA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.. EM VOTAÇÃO;

15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.158/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR LETAL: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “CANTOR E COMPOSITOR LUIZ GONZAGA” À SENHORA JOANA ANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.. EM VOTAÇÃO;

16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.159/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR LETAL: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JOSÉ LUCIANO FERREIRA (LUCIANO DA AVIL)” AO SENHOR JOSÉ DEUSDETE DE SOUZA MELO (RABADA DO BIGODE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.. EM VOTAÇÃO;

17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.161/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR LETAL: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “CANTOR E COMPOSITOR LUIZ GONZAGA” AO SENHOR JOSÉ RICARDO FERREIRA DE OLIVEIRA (MAESTRO ZUI DO FORRÓ QUENTÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.. EM VOTAÇÃO;

18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.226/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO LESSA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DELEGADO JOSÉ CARLOS TORRES RABELO” AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS GOMES E CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.. EM VOTAÇÃO;

19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.227/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO LESSA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DELEGADO JOSÉ CARLOS TORRES RABELO” AO SENHOR SEVERINO JOSÉ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.. EM VOTAÇÃO;

20. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.228/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO LESSA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DELEGADO JOSÉ CARLOS TORRES RABELO” À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.. EM VOTAÇÃO;

21. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.229/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO LESSA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DELEGADO JOSÉ CARLOS TORRES RABELO” AO SENHOR ROBERTO JOÃO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.. EM VOTAÇÃO;

22. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.230/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO LESSA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DELEGADO JOSÉ CARLOS TORRES RABELO” AO SENHOR FRANCINALDO ALVES PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO.. EM VOTAÇÃO;

23. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

24. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

25. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1    Professor Jorge Quintino               
2    Raminho Xavier               
3    Carlinhos da Ceaca               
4    Edmilson do Salgado
5    Delegado Lessa               
6    Hugo Leonardo Chaves               
7    Lula Tôrres e Paulinho               
8    Galego de Lajes               
9    João Neto               
10    Thiago Macaco               
11    Tafarel               
12    Aline Nascimento               
13    Mery da Saúde               
14    Cabo Cardoso               
19    Mano do Som               
20    Bruno Lambreta               
21    Fagner dos Animais               
22    Ricardo Liberato               
23    Gil Bobinho

26. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

27. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 2 DE SETEMBRO, ÀS 16H00;

28. CONVOCO AINDA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER INICIADA EM DEZ MINUTOS, PARA DELIBERAR EM SEGUNDO TURNO SOBRE OS PROJETOS DE LEI APRECIADOS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE REUNIÃO;

29. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.

Ofício nº 25/2025, do gabinete do Vereador Júnior Letal - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Ofício nº 337/2025, do gabinete do Vereador Anderson Correia - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Ofício nº SN/2025, do gabinete do Vereador Silvio Nascimento - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Ofício nº 78/2025, do gabinete do Vereador Edilson do MST - Justificativa de ausência a esta Sessão.

Matérias do Expediente:

1. PROJETO DE LEI nº 10.210 de 2025 Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
2. PROJETO DE LEI nº 10.211 de 2025 Autor: Professor Jorge Quintino
3. PROJETO DE LEI nº 10.212 de 2025 Autor: Bruno Lambreta
4. PROJETO DE LEI nº 10.213 de 2025 Autor: Bruno Lambreta
5. PROJETO DE LEI nº 10.214 de 2025 Autor: Bruno Lambreta
6. PROJETO DE LEI nº 10.215 de 2025 Autor: Bruno Lambreta
7. PROJETO DE LEI nº 10.216 de 2025 Autor: Bruno Lambreta
8. PROJETO DE LEI nº 10.217 de 2025 Autor: Bruno Lambreta
9. PROJETO DE LEI nº 10.218 de 2025 Autor: Bruno Lambreta
10. PROJETO DE LEI nº 10.219 de 2025 Autor: Gil Bobinho
11. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.235 de 2025 Autor: Gil Bobinho
12. Requerimentos nºs 2.508 ao 2.546/2025 - Indicações nºs 521 ao 526/2025, de autoria dos vereadores Edmilson do Salgado, Edilson do MST, João Neto, Tafarel, Mano do Som, Mery da Saúde, Anderson Correia, Ricardo Liberato, Professor Jorge Quintino. Raminho Xavier, Delegado Lessa, Cabo Cardoso, Júnior Letal e Silvio Nascimento.