Resumo (56ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA DÉCIMA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2025.

Aos catorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezoito horas e cinquenta e cinco minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Edilson do MST para fazer a leitura do Salmo 139. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Ricardo Liberato, Silvio Nascimento, Tafarel e Thiago Macaco. Ausência do Vereador Anderson Correia devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Não havendo matéria para o expediente, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia. Solicitou ao Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.206/2025, de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre desafetação de logradouros públicos e autoriza sua doação (trecho da Rua Imperial e da Rua José Lins do Rego). Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por maioria de dois terços em segundo turno, observando a seguinte votação: 19 (dezenove) votos SIM e 3 (três) ABSTENÇÕES, dos Vereadores Delegado Lessa, Gil Bobinho e Mano do Som. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.267/2025, de autoria do Poder Executivo: Institui e autoriza o repasse do incentivo financeiro do componente de qualidade (IFCQ/APS), no âmbito da Atenção Primária à Saúde, destinada aos profissionais das Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipe de Atenção Primária (eAP), das Equipes de Saúde Bucal (eSB), e Equipes Multiprofissionais (eMulti), conforme a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, no Município de Caruaru-PE e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segundo turno.  Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.277/2025, de autoria do Poder Executivo: Autoriza o poder executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento do Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS de que trata a Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023, do Município de Caruaru-PE e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e seis minutos. O Vereador Professor Jorge Quintino fez a leitura do Salmo 96. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Galego de Lajes e Hugo Leonardo Chaves. Do que eu, Vereador Hugo Leonardo Chaves, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

JCM/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS; 

3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;

4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Professor Jorge Quintino 

2 Anderson Correia 

5 Raminho Xavier 

6 Lula Tôrres e Paulinho 

7 Cabo Cardoso 

8 Edmilson do Salgado 

9 Thiago Macaco 

10 Tafarel 

11 Silvio Nascimento 

12 Delegado Lessa 

13 Gil Bobinho 

14 Fagner dos Animais 

15 Hugo Leonardo Chaves 

19 Edilson do MST 

20 Júnior Letal 

21 Ricardo Liberato 

22 Aline Nascimento 

23 Bruno Lambreta

7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E DAS SENHORAS VEREADORAS;

9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

11. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

12. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

13. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1 Professor Jorge Quintino 

2 Anderson Correia 

4 Raminho Xavier 

5 Delegado Lessa 

6 Lula Tôrres e Paulinho 

7 Edmilson do Salgado 

8 Thiago Macaco 

9 Júnior Letal 

10 Tafarel 

11 Edilson do MST 

12 João Neto 

15 Hugo Leonardo Chaves 

16 Mano do Som 

17 Ricardo Liberato 

18 Silvio Nascimento 

19 Aline Nascimento 

20 Fagner dos Animais 

21 Bruno Lambreta 

22 Gil Bobinho 

23 Cabo Cardoso

14. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

15. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO, ÀS 16H00;

16. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.

Ofício nº 13.340/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 10.276/2025, de autoria do Poder Executivo.

Mensagem do gabinete do Vereador Carlinhos da Ceaca - Justificativa de ausência a esta Sessão.

Mensagem do gabinete da Vereadora Mery da Saúde - Justificativa de ausência a esta Sessão.

Matérias do Expediente:

1. PROJETO DE LEI nº 10.292 de 2025 Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
2. PROJETO DE LEI nº 10.293 de 2025 Autor: Lula Tôrres e Paulinho
3. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.263 de 2025 Autor: Edilson do MST
4. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2.264 de 2025 Autor: Aline Nascimento
5. Requerimentos nºs 3.156 ao 3.214/2025 - Indicações nºs 702 ao 709/2025, de autoria dos vereadores Gil Bobinho, Mano do Som, Galego de Lajes, Silvio Nascimento, Júnior Letal, João Neto, Anderson Correia, Tafarel, Delegado Lessa, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Cabo Cardoso, Lula Tôrres e Paulinho, Aline Nascimento e Edilson do MST.