Poder Legislativo de Caruaru
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(10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"> ATA DA NONA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE MARÇO DE 2018. </p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;">Aos 13 dias do mês de março do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta e dois minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Marcelo Gomes para fazer a leitura do Salmo 71. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Alberes Lopes, Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausente o Vereador Ranilson dos Santos, devidamente Justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Rozael do Divinópolis, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 7.724, 7.725, 7.726 e 7.727/2018, de autoria dos vereadores Alberes Lopes e Bruno Lambreta: institui a obrigatoriedade para utilização de máscaras de proteção pelos garis de Caruaru; dispõe sobre a obrigatoriedade da Câmara Municipal, que antes do início das sessões ordinárias, e extraordinárias deverá ser apresentado imagens e vídeos de situações do cotidiano ocorridas no Município; fica denominada de Rua Cornélio José da Silva a Rua Projetada 2, L08, Boa Vista, sito Loteamento Ramiro de Souza; fica denominada de Rua Pedro Justino Rodrigues, a atual Rua E-8, artéria localizada no bairro Kennedy. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.067/2018, de autoria do Vereador Alberes Lopes: concedido Título Honorífico de Cidadão ao senhor Edmar Lyra Cavalcanti Júnior. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468, 469, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, (497 e 498, pedido de Informação do Vereador Daniel Finizola), 499, 500 e 501/2018 - Indicações nºs 19, 20, 21, 22, 23 e 24/2018, de autoria dos vereadores Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Fagner Fernandes, Marcelo Gomes, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Tafarel, Alberes Lopes, Pierson Leite, Sérgio Siqueira, Heleno Oscar Zezé Parteira, Rozael do Divinópolis, Daniel Finizola, Edjailson da Caru Forró e Ranilson dos Santos, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município, pedido de informação, bem como voto de aplauso e pesar. Usaram a tribuna os vereadores Rozael do Divinópolis, Edjailson da Caru Forró (solicitou que constasse em ata que vai apresentar Indicação à Compesa requerendo que envie equipamentos para solucionar o problema do saneamento desta cidade), Daniel Finizola, Duda do Vassoural, Leonardo Chaves, Bruno Lambreta e Marcelo Gomes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois parlamentares em Plenário. Por indisponibilidade temporária do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), as matérias da Ordem do Dia tiveram votação declarada na presente sessão, mas só serão registradas no sistema SAPL no dia seguinte. Em discussão a Ata da reunião anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Os Requerimentos nºs 497 e 498/2018 (Pedido de Informação) foram deferidos, conforme Art. 158 do Regimento. Os Requerimentos nºs 393, 413 e 435/2018, foram retirados pelos autores. Os requerimentos nºs 457, 458, 459, 460 e 461/2018 foram retirados de pauta, em virtude da ausência do Parlamentar. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Alberes Lopes, Heleno Oscar (solicitou que constasse em ata que é muito grave que empresas terceirizadas há quatro meses estejam sem receber em Caruaru, que é necessário encontrar um meio para que elas recebam), Galego de Lajes, Edjailson da Caru Forró, Fagner Fernandes (solicitou que constasse em ata que vai apresentar Indicação ao Governo do Estado para que promova melhorias no posto policial instalado no bairro São João da Escócia), Leonardo Chaves, Daniel Finizola e Marcelo Gomes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezenove horas e vinte e três minutos. Convocou a próxima reunião para quinta-feira, dia 15 de março de 2018, às dezesseis horas. O Vereador Presbítero Andrey Gouveia fez a leitura do Salmo 128. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Leonardo Chaves e Presbítero Andrey Gouveia. Do que eu, Vereador Presbítero Andrey Gouveia, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;">MPG/ RMF</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"> </p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div><strong>1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</strong></div> <div><strong> </strong></div> <h3><strong>2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; <br /><br /></strong></h3> <div><strong>3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</strong></div> <div><strong> </strong></div> <div><strong>4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</strong><br /><br /><strong>5. </strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><strong style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"> DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;</strong><br /><br /><br /></span></span></span></span> <div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>4 Allyson da Farmácia </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>5 Daniel Finizola </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>6 Alberes Lopes </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>7 Pierson Leite </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>8 Duda do Vassoural </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>10 Rozael do Divinópolis </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>12 Pb. Andrey Gouveia </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>13 Bruno Lambreta </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>14 Edjailson da Caru Forró </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>15 Leonardo Chaves </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>16 Italo Henrique </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>17 Ranilson Enfermeiro </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>18 Heleno Oscar </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>19 Tafarel </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>20 Cecílio Pedro </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>21 Ricardo Liberato </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>22 Fagner Fernandes </strong></span></span></div> <div><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>23 Marcelo Gomes</strong></span></span></div> </div> <span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif; font-size: 8.5pt;"><br /></span></span></span> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 8.5pt;"><span style="font-size: 8.5pt;"><span style="font-size: 8.5pt;"><span style="font-size: 8.5pt;"><span style="font-size: 8.5pt;"><span style="font-size: 8.5pt;"><span style="font-size: 8.5pt;"><span style="font-size: 8.5pt;"><span style="font-size: 8.5pt;"><strong style="font-size: 8.5pt;">6. </strong></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span><strong>DANDO INICIO A ORDEM DO DIA; </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong> </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong>7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong> </strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;">8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; <br /><br /></strong> <h1 style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong>9. EM DISCUSSÃO A ATA LIDA NO EXPEDIENTE</strong><br /><br /></h1> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><strong>10. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA, EM VOTAÇÃO (....)</strong></div> <div style="font-family: Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: 11px; font-weight: 400;"><br /><strong>11. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</strong></div> <div><br /><strong>12. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;</strong><br /><br /><br /> <div> <div><strong>3 Edmilson do Salgado </strong></div> <div><strong>4 Duda do Vassoural </strong></div> <div><strong>5 Allyson da Farmácia </strong></div> <div><strong>6 Alberes Lopes </strong></div> <div><strong>7 Pierson Leite </strong></div> <div><strong>10 Rozael do Divinópolis </strong></div> <div><strong>11 Pb. Andrey Gouveia </strong></div> <div><strong>12 Bruno Lambreta </strong></div> <div><strong>13 Leonardo Chaves </strong></div> <div><strong>14 Edjailson da Caru Forró </strong></div> <div><strong>15 Daniel Finizola </strong></div> <div><strong>16 Italo Henrique </strong></div> <div><strong>17 Ranilson Enfermeiro </strong></div> <div><strong>18 Heleno Oscar </strong></div> <div><strong>19 Tafarel </strong></div> <div><strong>20 Cecílio Pedro </strong></div> <div><strong>21 Ricardo Liberato </strong></div> <div><strong>22 Fagner Fernandes </strong></div> <div><strong>23 Marcelo Gomes</strong></div> </div> <br /><br /><strong>13. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, DIA 20 DE MARÇO, ÀS 16:00h ;</strong><br /><br /><strong>14. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.</strong></div> </div> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<strong>Justificativa de <span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Calibri','sans-serif'; mso-ascii-theme-font: minor-latin; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-hansi-theme-font: minor-latin; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-theme-font: minor-bidi; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">ausência do Vereador Sérgio Siqueira, por motivos de doença.</span></strong>
