Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2026.

 Aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quarenta e sete minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Ato seguinte, nos termos do artigo 55, parágrafo 1º, da Lei Orgânica Municipal, a Presidência recebeu e convidou para compor a Mesa dos Trabalhos o Prefeito e a Vice-Prefeita de Caruaru, Excelentíssimo Senhor Rodrigo Pinheiro e Excelentíssima Senhora Dayse Willyane. Antes de passar para a leitura do salmo, o Senhor Presidente registrou o falecimento de Dona Terezinha das Flores, que durante aproximadamente trinta anos atuou na feira de flores de Caruaru, sendo uma das pioneiras da atividade. A Câmara Municipal de Caruaru rendeu suas homenagens, respeitando um minuto de silêncio em memória de Dona Terezinha. Posteriormente, a Presidência convidou o Vereador Lula Torres e Paulinho para fazer a leitura do Salmo 100. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Renato Lyra, Ricardo Liberato, Silvio Nascimento, Tafarel e Thiago Macaco. O Senhor Presidente, Vereador Bruno Lambreta, utilizou a tribuna para transmitir sua mensagem de abertura dos trabalhos legislativos. A seguir, abriu espaço na Sessão para o Prefeito de Caruaru, Excelentíssimo Senhor Rodrigo Pinheiro, que utilizou a tribuna para realizar prestação de contas e apresentar seu plano de governo: discursos disponíveis em áudio. O Presidente suspendeu a sessão para um registro oficial dos parlamentares com o Senhor Prefeito de Caruaru. Retomando os trabalhos, o Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura das Atas da 16ª Sessão Extraordinária de 2025 e da 2ª Sessão Extraordinária convocada pelo Poder Executivo de 2026, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Cabo Cardoso, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 1.573/2026, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro: encaminha Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO, referente ao 6º bimestre de 2025, e Relatório de Gestão Fiscal – RGF, referente ao 3º quadrimestre de 2025. Publique-se. Projetos de Lei nºs 10.350, 10.351, 10.352, 10.353 e 10.354/2026, de autoria dos Vereadores Hugo Leonardo Chaves, Delegado Lessa e Bruno Lambreta: Denomina “Unidade Básica de Saúde Jeane Maria dos Santos”, equipamento de saúde localizado no Bairro Nina Liberato; Dispõe sobre as entregas de encomendas por trabalhadores de aplicativos em condomínios verticais no Município de Caruaru e dá outras providências; Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru o “Dia do Psicopedagogo”, e dá outras providências; Declara o Instituto PIPA como Instituição de Utilidade Pública; Denomina “CAPSI Genésio Guedes Cavalcanti” o Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil, localizado no bairro Indianópolis, neste Município, e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 2.325, 2.326, 2.327, 2.328, 2.329, 2.330, 2.331, 2.332, 2.333, 2.334, 2.335 e 2.336/2026, de autoria dos Vereadores Gil Bobinho, Professor Jorge Quintino, Fagner dos Animais e Bruno Lambreta: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Aluísio Tavares e dá outras providências; Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor José Clemildo da Silva e dá outras providências; Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Luiz Henrique Bezerra e dá outras providências; Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Francisco de Assis Nogueira e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Gercino Pereira Tabosa” ao Senhor Nivaldo José da Silva Filho e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Gercino Pereira Tabosa” ao Senhor Lucas Martins da Silva e dá outras providências; Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor André Luís Cruz Silva e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Gercino Pereira Tabosa” ao Senhor Kleiton de Barros Borges e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Gercino Pereira Tabosa” ao Senhor Edson Alves de Souza Santos e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Gercino Pereira Tabosa” ao Senhor Gustavo Lopes e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Gercino Pereira Tabosa” ao Senhor Hugo Wendel de Lucena Silva e dá outras providências; Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense à Mestra Nicinha Otília e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 73, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 102, 103,104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154 e 155/2026 - Indicações nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33/2026, de autoria dos vereadores Cabo Cardoso, Anderson Correia, Carlinhos da Ceaca, João Neto, Ricardo Liberato, Júnior Letal, Hugo Leonardo Chaves, Edilson do MST, Gil bobinho, Silvio Nascimento, Galego de Lajes, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Delegado Lessa, Edmilson do Salgado, Tafarel, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Aline Nascimento, Fagner dos Animais e Bruno Lambreta, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de voto de aplauso ao elenco do filme “O Agente Secreto”, em reconhecimento à expressiva conquista no Globo de Ouro; voto de pesar pelo falecimento do Senhor Milton Figueiredo; voto de aplausos à Senhora Julia Gabriela Vasconcelos Torres, em reconhecimento à sua sensibilidade, talento e por sua valiosa contribuição espiritual e cultural à nossa comunidade, através da composição e interpretação de sua música autoral; voto de aplauso aos Guardas Municipais José Edeneilson Silva Martins, Jailson Santos das Neves, Raphael Jefferson Vital da Silva, Eric Clécio de Santana, Renato Cesário dos Santos e Rui Soares de Oliveira, em reconhecimento aos serviços prestados em prol da segurança pública do município; moção de aplausos  à Senhora Maria José Pereira dos Santos, em reconhecimento aos seus 37 anos de serviços prestados ao Museu Casa Mestre Vitalino e à feitura e preservação da arte pernambucana; moção de aplausos ao Senhor Diogo Sobral Melo (DJ Negroove) pela participação ativa no crescimento da cultura pernambucana. Os Requerimentos nºs 26, 49, 62, 70, 72, 74, 92, 100 e 101/2026, bem como as Indicações nºs 23, 24 e 25/2026, foram retirados pelos autores. Usaram a tribuna os vereadores Professor Jorge Quintino, Anderson Correia e Hugo Leonardo Chaves: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três Parlamentares em Plenário. Em discussão as Atas citadas no Expediente. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Delegado Lessa, Raminho Xavier, Edilson do MST, Galego de Lajes, Mano do Som, Gil Bobinho e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e quatorze minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 5 de fevereiro de 2026, às dezesseis horas. O Vereador Edilson do MST fez a leitura do Salmo 121. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Anderson Correia e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

JCM/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS; 

3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;

4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1    Professor Jorge Quintino               
2    Anderson Correia               
3    Carlinhos da Ceaca               
4    Raminho Xavier               
5    Lula Tôrres e Paulinho               
6    Júnior Letal               
7    Hugo Leonardo Chaves               
8    Gil Bobinho               
9    Cabo Cardoso               
10    Delegado Lessa               
11    João Neto               
12    Tafarel               
13    Galego de Lajes               
14    Edilson do MST               
15    Mery da Saúde               
16    Thiago Macaco               
23    Bruno Lambreta

7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DAS SENHORAS VEREADORAS E DOS SENHORES VEREADORES;

9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

11. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

12. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

13. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

1    Professor Jorge Quintino               
2    Anderson Correia               
3    Carlinhos da Ceaca               
4    Raminho Xavier               
5    Delegado Lessa               
6    Júnior Letal               
7    Lula Tôrres e Paulinho               
8    Edilson do MST               
9    Mery da Saúde               
10    Thiago Macaco               
11    João Neto               
12    Tafarel               
13    Galego de Lajes               
14    Edmilson do Salgado               
19    Ricardo Liberato               
20    Bruno Lambreta               
21    Gil Bobinho               
22    Hugo Leonardo Chaves               
23    Cabo Cardoso

14. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

15. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO, ÀS 16H00;

16. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.

Ofício nº 26/2026, do gabinete da Vereadora Aline Nascimento - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Ofício nº SN/2026, do gabinete do Vereador Silvio Nascimento - Justificativa de ausência a esta Sessão.

Mensagem do Vereador Fagner dos Animais comunicando sua ausência por motivos de saúde.

Matérias do Expediente

1.  PROJETO DE LEI nº 10355 de 2026 Autor: Anderson Correia
2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2337 de 2026 Autor: Professor Jorge Quintino
3. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2338 de 2026 Autor: Professor Jorge Quintino
4.  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2339 de 2026 Autor: Professor Jorge Quintino
5. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2340 de 2026 Autor: Professor Jorge Quintino
6. Requerimentos nºs 156 ao 255/2026 - Indicações nºs 34 ao 65/2026, exceto a Indicação n° 48/2026, de autoria dos vereadores Cabo Cardoso, João Neto, Carlinhos da Ceaca, Bruno Lambreta, Júnior Letal, Ricardo Liberato, Anderson Correia, Mano do Som, Silvio Nascimento, Lula Tôrres e Paulinho, Tafarel, Professor Jorge Quintino, Galego de Lajes, Fagner dos Animais, Raminho Xavier, Hugo Leonardo Chaves, Gil Bobinho e Edilson do MST.